Formação Jurídica De José Renato Nalini

NALINI, José Renato. Ética e sociedade. In: ______. Ética geral e profissional. 2.ed. São Paulo: Ed.Revista dos tribunais. cap. 5 ÉTICA E SOCIEDADE 5.1 Deveres éticos na sociedade A sociedade é uma união moral estável de uma pluralidade de pessoas propostas ao atingimento de finalidades comuns, mediante utilização de meios próprios. É um agrupamento permanente, não transitório. É uma união moral, vinculada por laços fortes de solidariedade, não meramente acidental. A sociedade…

Registro: 2014.0000104241 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Direta de Inconstitucionalidade nº 0157594-29.2013.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é autor PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, é réu PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. ACORDAM, em Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. ACÓRDÃO COM O EXMO. SR. DES. CAUDURO PADIN.…

14 3.1 Sociedade limitada..................................................................... 16 3.2 Direito intertemporal................................................................... 17 3.3 Normas gerais sobre pessoas jurídicas...................................... 19 3.4 Normas específicas da sociedade limitada................................ 20 3.5 Normas supletivas da sociedade limitada.................................. 21 3.6 Empresária ou não-empresária

............................................... 26 26 28 30 33 CAPITULO 3 – INICIATIVAS: CAMINHOS PARA A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA AOS MENOS FAVORECIDOS..................................................................... 3.1 Assistência Jurídica aos Pobres...................................................................................... 3.2 Defensorias Públicas...................................................................................................... 3.3 Justiça…

aplicação de novas técnicas e conceitos a fim de seguir as mudanças do mundo moderno, especialmente porque os gestores do poder judiciário têm formação acadêmica em Direito e dificilmente estudam administração nos bancos de faculdade ou em qualquer outro momento da vida estudantil ou profissional, de forma que se voltam exclusivamente para a formação jurídica. Destarte, mister aplicação de técnicas da nova administração ao poder público judiciário, considerando as diferentes…

BEGA OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO NAS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE DIREITOS DISPONÍVEIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Monografia Jurídica, do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá, como requisito à graduação, elaborado sob a orientação da professora Nilza Machado de Oliveira Souza. MARINGÁ 2004 Orientando: FERNANDO FUTOSHI…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL VÉRA LUCIA DE OLIVEIRA Itajaí-SC, 16 de Novembro de 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL VÉRA LUCIA DE OLIVEIRA Monografia submetida à…

neoconstitucionalismo deve permitir a convivência de direitos fundamentais, de forma que o magistrado se valha das técnicas de interpretação conforme, bem assim da declaração parcial de nulidade sem redução do texto legal, na intenção de criar ou adequar a norma jurídica inexistente ou inadequada a partir da interpretação de acordo com a Constituição Federal e da aplicação do controle da constitucionalidade desde o primeiro grau de jurisdição; para isso, o julgador se servirá do…

BEGA OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO NAS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE DIREITOS DISPONÍVEIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Monografia Jurídica, do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá, como requisito à graduação, elaborado sob a orientação da professora Nilza Machado de Oliveira Souza. MARINGÁ 2004 Orientando: FERNANDO FUTOSHI…

Científica. 3ª ed. Caçador: Universidade do Contestado, 2002. FAZENDA, Ivani (org.). Metodologia da pesquisa educacional. 7ª ed. São Paulo: Cortez, 2001. GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2002. KÖCHE, José Carlos. Fundamentos de metodologia científica: teoria da ciência e prática da pesquisa. 19ª ed. Petrópolis: Vozes, 1997. MULLER, Mary Stela e CORNELSEN, Julce Mary. Normas e padroes para teses, dissertações e monografias. 2ª ed. Londrina:…