Formação Dos Partidos Políticos

PARTIDOS POLÍTICOS SUMÁRIO HISTÓRICO ................................................................................................................3 FILOSOFIA ARISTOTÉLICA............................................................................................4 DEFINIÇÃO JURÍDICA ..................................................................................................4 CONCEITUAÇÃO....................................

Resumo de Ciência Política e Teoria Geral do Estado 2ª Parte Regime Político- Democracia “Nós aqui presentes solenemente afirmamos que esses homens não morreram em vão, que esta nação, com a graça de Deus, verá o nascimento de uma nova Liberdade, e que o governo do povo, pelo povo e para o povo jamais desaparecerá da face da terra” (A. Lincoln, Discurso em Gettysburg, 1863). Origem • Origem do termo: do grego demos (povo), kratos (poder) • Segundo Lincoln, democracia é o governo do

cidadãos tenham os direitos para viver dignamente e que esses direitos sejam respeitados. Por isso o chamamos Estado de direito. Mas, não é só o Estado que tem que cuidar para que os direitos sociais sejam respeitados. O Estado e os responsáveis políticos, econômicos e culturais têm uma responsabilidade maior, mas toda a sociedade, todos nós, tem que cuidar e lutar para a aplicação dos direitos sociais para todos. Para nós, a base dos nossos direitos sociais é a Declaração Universal dos…

PARTIDOS POLÍTICOS E COLIGAÇÕES. Partido político é pessoa jurídica de direito privado conforme estatui o artigo 44, V, do CC. Vejamos: “Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado: V — os partidos políticos. (Incluído pela Lei n. 10.825/2003.) § 1º São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu…

distrital misto, majoritário e proporcional". Mas, como a lei nada estabeleceu, o dispositivo ficou apenas no texto jurídico. Jamais foi praticado no contexto político. Até que foi revogado pela Emenda Constitucional n° 25, de 1985. Porém, além de não ser estranha, também não é recente a presença do voto distrital do mundo jurídico-político brasileiro. Com efeito, já no Segundo Reinado, o Decreto Legislativo 842, a chamada Lei dos Círculos, institui o sistema de votação por distritos…

Manuel Braga da Cruz* Análise Social, vol. xxix (125-126), 1994 1.°-2.°), 237-205 O Presidente da República na génese e evolução do sistema de governo português** O estudo da Presidência da República no sistema político português reveste-se hoje da maior importância tanto do ponto de vista sistémico como do ponto de vista comparado, e tanto por razões internas como externas. Antes de mais, porque só ele possibilitará uma compreensão privilegiada da evolução recente do sistema de…

regulares uma certa institucionalidade, “mas as instituições ainda não são muito fortes e muitas vezes temos um grupo que está no poder de forma indefinida e cria certos vícios das próprias instituições e no Estado”. Em Moçambique temos o caso do partido dominante e não temos alternância politica, e onde não rege um multipartidarismo perfeito. Moçambique tinha sido até então um exemplo de transição democrática, nos princípios de 1995, a comunidade internacional, que desempenhou um papel…

da nossa elite política, que demonstrava uma certa homogeneidade ideológica e, graças à tradição burocrática portuguesa, havia adquirido o treinamento necessário para dirimir os conflitos intra-elite e fundamental para a construção de um sistema político tal qual adotamos: uma monarquia representativa com o poder centralizado, afastado o predomínio militar. Ele não ignora, contudo, o fato de que as elites atuavam dentro de certos fatores que restringiam seu campo de atuação e de decisão.…

pulverização de partidos políticos I. APRESENTAÇÃO DO TRABALHO O presente estudo se insere nas ações institucionais do INSTITUTO IDEIAS2 e envolve a produção de um conjunto organizado de propostas voltadas para a implantação de um novo sistema de governo, eleitoral e partidário no país. Embora tenha tido preocupação constante com a definição de modelos viáveis, e não de sugestões utópicas, as proposições apresentadas não levaram em conta os interesses imediatos dos atores políticos…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE EDUCAÇÃO ANA KARINA BRENNER Militância de jovens em partidos políticos: um estudo de caso com universitários São Paulo 2011 ANA KARINA BRENNER Militância de jovens em partidos políticos: um estudo de caso com universitários Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo para obtenção do título de doutor em Educação. Área de concentração: Sociologia da Educação Orientadora: Profª Titular