Formação Do Cidadão Não Basta Nascer Para Ser Considera

BACHAREL EM SEGURANÇA PÚBLICA – CBSP / CFO POLICIA MILITAR VERSUS DIREITOS HUMANOS: Desafios na Formação CARLOS EDUARDO HOMEM BRAZIL BARBOSA Várzea Grande 2008 CARLOS EDUARDO HOMEM BRAZIL BARBOSA POLICIA MILITAR VERSUS DIREITOS HUMANOS: Desafios na Formação Monografia apresentada ao Comando da Academia de Policia Militar como requisito obrigatório para a…

filhos da sociedade atual. A evolução da biogenética colocou à mão de toda a possibilidade de averiguar, de modo praticamente absoluto, a paternidade de um indivíduo. Tal procedimento é de extrema importância, posto que, em não havendo uma das formas de reconhecimento voluntário da paternidade, que serão oportunamente apresentados no estudo em tela, será aplicado o processo judicial. Se por um lado, ele se apresenta de maneira violenta, por implicar a…

constante a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal inicialmente proposta somente contra a pessoa jurídica. A doutrina não concorda com tal prática jurisprudencial, alegando que a utilização da teoria na execução fiscal em curso prejudica o devido processo legal. Apesar da freqüente aplicação, os Tribunais não se preocupam em especificar as razões do uso da teoria, nem abordar seu procedimento, com objetivo de rebater as críticas doutrinárias.…

conclusão do curso de Geografia, do Instituto Federal de Minas Gerais. Insere-se, também, como exercício interdisciplinar e por meio dela, tem-se, como objetivo, desenvolver o tema: Geografia: professor e aluno construindo conhecimentos. A pretensão não é fazer críticas e /ou julgar a prática dos docentes e seus métodos de trabalho, mas sim apontar elementos para uma reflexão baseada em estudos, de diversos autores conceituados.Ao fazer um levantamento sobre a opinião, dos mesmos…

por pequenas partes. Esta anomalia é incompatível com a vida extrauterina, não havendo expectativa de vida após o parto. Sendo assim, após o diagnóstico de um feto a encéfalo não tem como não entrar na discussão a respeito da interrupção da gestação. Desde já, faço uso da nomenclatura “interrupção da gravidez em casos de fetos anencefálicos”, uma vez que não usarei o termo aborto por não tê-lo configurado, uma vez que não há expectativa de vida para este feto. O Código Penal Brasileiro…

elaborado com textos claros em seus objetivos , o assunto é apresentado em dois ou três textos de fontes diferentes , porém com o mesmo foco, seguido de imagens explicativas e demonstrativas e finalizasse com as fontes de pesquisa que possibilitaram a formação desse trabalho. ------------------------------------------------- Conteúdo 1 Introdução 1.1Epicuro C. 342 a. C., ilha de Samos (Grécia) c. 271 a. C., Atenas (Grécia) Epicuro nasceu, de pais atenienses, na ilha de…

A administração e sua contribuição para o exercício da cidadania nas organizações não governamentais Vinicius Dias Porto* Resumo Este estudo teve como objetivo identificar as dificuldades da sociedade em exercer sua cidadania efetivamente, com foco no processo administrativo e no trabalho desempenhado nas ONGs como agentes de promoção deste sonho de direitos e deveres. O estudo se baseou em uma visita realizada a uma ONG que atua na promoção de desenvolvimento social através…

ainda em fase de formação. O aborto não é um tema que geralmente tratamos de forma franca e compreensiva. Antes, ele é considerado um assunto tabu como tantos outros. Mas o aborto não deve ser tratado como um assunto tabu, ao contrário, ele merece ser abordado sem obstáculos, de forma a que se mostre ao mundo inteiro os seus podres, com a finalidade de abrir os olhos e a mente aos que, nos dias de hoje, infelizmente praticam ou são a favor da prática do aborto. A palavra aborto já…

serviço de seu país. -> Critério “jus sanguinis” – é brasileiro nato o filho de brasileiros que nascer no estrangeiro estando qualquer um dos pais a serviço da República Federativa do Brasil. O filho de pai brasileiro ou mãe brasileira nascido no estrangeiro poderá optar pela nacionalidade brasileira, desde que venha residir no Brasil. Esse requerimento pode ser feito a qualquer momento e não pode ser recusado pelo Estado, ou seja, essa aquisição é potestativa, dependente…

parceria que conjugou os esforços e interesses da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, da Fundação Itaú Social e do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária. Esta publicação pretende ser fomentadora de práticas socioeducativas cada vez mais efetivas em garantir proteção às crianças e adolescentes de territórios vulnerabilizados do Município de São Paulo. No enfrentamento deste desafio foram formuladas metas de…