Formas Sistema E Regimes De Governo

01) O objeto de Estudo do Direito Constitucional é: a) o povo; b) o Estado; c) a Constituição; d) a política; e) o governo. 02) A República Federativa do Brasil tem como forma de Estado: a) Estado Democrático de Direito; b) Estado Federal; c) Estado Unitário; d) Estado Republicano. 03) Das definições abaixo, apenas uma não é aceitável para a Constituição: a) Conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado; b) Conjunto de normas que, por sua…

direitos sociais. -> Estado Comunista -> Estado Fascista 1.3) Formas do Estado Forma como o estado dispoe os seus varios poderes ao longo do seu terriorio, forma como configura os poderes que configura os poderer que detem. Essas formas de estado fazem com que o povo e o territorio fiquem sujeito a um unico centro de poder ou a varios centros de poderes. Para poder avaliar as formas de estado, torna-se mister analisar sob criterios de CENTRALIZAÇAO ou…

do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta a. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva b. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo c. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva d. . Da Moral e do…

DO ESTADO E FORMA DE GOVERNO 1) Denominação 2) Característica 3) Classificação das formas de governo 4) Monarquia 5) República DENOMINAÇÃO Muitos autores empregam o termo forma de governo, ou regime político, como sinônimos.  Duverger1 adota os termos: a) regime político em sentido amplo: indica a distinção entre governantes e governados; b) regime político em sentido estrito: aplicável somente à estrutura do Estado.  Xifa Heras2 adota, a partir da análise de…

Tipos de Governo – As teorias clássicas “Se eu vi mais longe, foi por estar de pé sobre ombros de gigantes” (Isaac Newton) Introdução. A partir deste capítulo estudaremos as diferentes formas de organização do Estado para o exercício do poder político, bem como os diversos modos pelos quais o poder é exercido. Por ora, falaremos genericamente em “tipos de governo”, expressão que abrange várias classificações. Trataremos nos próximos capítulos dos regimes, das formas e dos sistemas de…

sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. a. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva b. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva c. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo d. Da…

O Caso dos Denunciantes Invejosos Apresenta a situação de um país que há muito tempo, teve o privilégio de viver um regime pacifico e constitucional. Após algum tempo começou a enfrentar uma grave crise econômica e politica. Com a crise apareceu o salvador da pátria, o chefe de um partido politico chamado “Camisas-Púrpuras”, que após uma série de conflitos foi eleito presidente do país, o sucesso desse partido foi através de campanhas com promessas falsas e intimidações. Assim que…

do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. a. Da Moral e do Direito b. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva c. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva d. Da Moral Subjetiva e do…

Previdência no Brasil: Desafios e Limites Sheila Najberg Marcelo Ikeda* * Respectivamente, assessora da Presidência do BNDES e assistente de pesquisa do Convênio BNDES-Pnud. 261 Resumo Os sistemas de previdência têm apresentado desequilíbrios crescentes, induzindo um conjunto expressivo de países a reformar suas previdências. No caso brasileiro, os recorrentes e significativos déficits evidenciam a necessidade de uma reforma estrutural, mas ao mesmo tempo limitam o novo desenho a ser…

Ditadura militar, regime militar ou governo militar é uma forma de governo onde o poder político é efetivamente controlado por militares. Como qualquer ditadura ou regime, ela pode ser oficial ou não. Também existem formas mistas, onde o militar exerce uma influência muito forte, sem ser totalmente dominante. Um golpe militar caracteriza-se pela tomada do poder de um país pelos militares, Entre 31 de março e 1.º de abril de 1964, os militares aplicaram o Golpe de Estado que tirou do poder o