Formas Especiais De Pagamento Direito Civil Das Obrig

- DIR. TRIBUTÁRIO - DIR. PROCESSUAL - DIR. ADMINISTATIVO. DIREITO CIVIL É O DIREITO PRIVADO, QUE SÃO: DIR. DO TRABALHO – DIR. EMPRESARIAL. DIREITO CIVIL: NO DIREITO CIVIL PODEMOS ENCONTRAR DIREITO NÃO PATRIMONIAL (NÃO TEM REPERCUSÃO ECONÔMICA) EX. DIR. DA FAMÍLIA, DIR. PERSONALIDADE. DIREITO PATRIMONIAL (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES) TEM REPERCUSÃO PARTRIMONIAL. CONCEITO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES É O RAMO DO DIREITO QUE TRAZ UM VÍNCULO JURÍDICO TRANSITÓRIO, EM…

reformulação curricular, cujo resultado é apresentado neste documento, ocorre no contexto de um processo mais amplo de reformulação curricular, iniciado na UFSCar em 1998 e inserido em um movimento institucional de valorização das atividades de ensino, em especial dos cursos de graduação. Esse movimento teve como ponto de partida um processo de avaliação interna e externa desses cursos dentro do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB,1997). Concorre …

informação de forma eficiente e econômica. A Gestão de Serviços de TI traz com certeza a melhoria de qualidade de serviços e ajuda a conquistar novos clientes e manter os antigos. Mas o seu maior mérito é colocar uma ponte onde antes existia um vazio – TI e negócios. (MENDES, 2006). Trata-se também de um investimento importante em equipamentos avançados, esta pode ser uma das dificuldades das organizações, pois pode acarretar em um custo muito alto. No mercado financeiro existem…

Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins) e esclarecer aspectos referentes à apresentação dos registros e conteúdo de alguns campos, estrutura e apresentação do arquivo magnético para transmissão ao SPED, na forma definida pela Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, alterada pelas Instruções Normativas RFB nº 1.085, de 19 de novembro de 2010 e nº 1.161, de 31 de maio de 2012.. Este documento não pretende contemplar todas…

irão executar a obra. Materiais fornecidos pelo dono da obra. Riscos dono. - empreitada de materiais ou mista: empreiteiro fornece mão de obra e materiais, comprometendo-se a executar a obra inteira. Obrigação de resultado. Riscos p empreiteiro. Obrig. de fornecer materiais deve vir da vontade das partes ou da lei. EMPREITEIRO Responde Obrigação forneceu: pelos riscos só mão de obra o dono (salvo culpa de meio (lavor) do empreiteiro) Material: dono resp. subj. 612CC …

RESPONSABILIDADE CIVIL BIBLIOGRAFIA: 1º.) Felipe Braga Neto, REspo. SAR. Ed. Saraiva2º.) Sérgio Carvalieri Filho, Programa de Responsabilidade Civil, Ed. Atlas; ART. 330, CC: Art. 330. O pagamento reiteradamente feito em outro local faz presumir renúncia do credor relativamente ao previsto no contrato. - supressio: cria a expectativa em alguém - surrecssio para o credor, surrecssio para o devedor TU QUOQUE: “até tu Brutus?” = noção de surpresa: o venire contra factum proprium: chega onde a

Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins) e esclarecer aspectos referentes à apresentação dos registros e conteúdo de alguns campos, estrutura e apresentação do arquivo magnético para transmissão ao SPED, na forma definida pela Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.085, de 19 de novembro de 2010. Este documento não pretende contemplar todas as orientações técnicas sobre a…

Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins) e esclarecer aspectos referentes à apresentação dos registros e conteúdo de alguns campos, estrutura e apresentação do arquivo magnético para transmissão ao SPED, na forma definida pela Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.085, de 19 de novembro de 2010. Este documento não pretende contemplar todas as orientações técnicas sobre a…

de preenchimento do registro. 7. Bloco P – Esclarecimentos Importante na Escrituração do Bloco P: Acréscimo do Item 9, dispondo sobre a apuração da Contribuição Previdenciária no ano de 2013, nos segmentos de comércio varejista e de construção civil, a partir da vigência da MP nº 601/2012 (PA = Abril/2013), bem como do encerramento de sua vigência a partir do PA = Junho/2013. Como também, esclarecimentos quanto ao restabelecimento da incidência da CP com base na receita bruta, a…

pelo Regime de Caixa: Registros F500, F509, F510, F519, F525 e 1900; ou 2.2 – Escrituração pelo Regime de Competência: Registros F550, F559, F56-, F569 e 1900. II – Alterações de registros já constantes da escrituração: 1. Seção 3 – Periodicidade, forma e Prazo de Entrega da EFD-PIS/Cofins: Complemento das orientações quanto à obrigatoriedade de escrituração da EFD-PIS/Cofins. 2. Registro 0110: Inclusão do Campo 05, para identificação do regime adotado (caixa ou competência) na apuração…