estudo sobre empreitada

AULA 10 CONTRATO DE EMPREITADA (MHD) Conceito: empreitada é o contrato pelo qual um dos contraentes (empreiteiro = prestador) se obriga, sem subordinação ou dependência, a realizar, pessoalmente ou por meio de terceiro, certa obra para outro (dono da obra = tomador), com material próprio ou por este fornecido, mediante remuneração determinada ou proporcional ao trabalho executado. EMPREITEIRO --------------------obra certa----------------------------DONO (prestador) pessoalmente (tomador) - recebe remuneração ou por 3º -recebe obra - dir. de retenção caso -paga o preço não receba o preço -rejeitá-la ou recebê-la com abatimento no preço Características: - bilateral - comutatividade - onerosidade - consensualidade - indivisibilidade - execução sucessiva ou continuada Modalidades: 1) Quanto ao modo de fixação do preço:
- empreitada a preço fixo absoluto ou relativo (619 CC)
*Preço pela totalidade da obra, quantia certa e invariável. 619 CC
*permite alteração do preço referente a alteração de componentes ou fatos imprevisíveis. 619

- empreitada por medida (614 CC)
* terraplanagem, asfalto...

- empreitada de valor reajustável
* cláusula p variação do preço (mão de obra, materiais...)

- empreitada por preço máximo
* preço que não poderá ser ultrapassado (empreiteiro recebe um lista materiais e preços de salários...)

- empreitada por preço de custo
* empreiteiro paga mão-de-obra + materiais e depois cobra o custo e o lucro 2)Quanto à execução do trabalho pelo empreiteiro (615 CC):
- empreitada sob administração: empreiteiro apenas administra as pessoas contratadas pelo dono da obra, que também fornece os materiais. (Flávio Tartuce)
- empreitada de lavor (de mão de obra): empreiteiro fornece a mão de obra, contratando pessoas que irão executar a obra. Materiais fornecidos pelo dono da obra. Riscos dono.
- empreitada de materiais ou mista: empreiteiro fornece mão de obra e materiais, comprometendo-se a executar