Formas E Princípios Direito Natural

Amado - Unijorge Curso de Direito Noturno Professor (a) Lorena Boente 08 abril 2014 Luciana Pereira dos Santos Fichamento: Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen Kelsen, Hans TEORIA PURA DO DIREITO Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADON. Título Teoria pura do direito. Martins Fontes São…

FACULDADE ANHANGUERA DIREITO - 3 o SEMESTRE CAMPUS TATUAPÉ ADRIANO FERRARI FABIANA FRANCISCO LUZIA PIRES COTA LUCAS OTHONIEL RENATA CAETANO São Paulo 2014 Agradecimentos Agradecemos AO NOSSO PROFESSOR ORIENTADOR: Professor Doutor Rodrigo Molina. Introdução Podemos dizer que o direito corresponde a uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir

Maluf, descreva o conceito de Nação do professor Mancini. R.: Nação “é uma sociedade natural de homens, com unidade de território, de origem, de costumes e de língua, com unidade de vida e consciência social.” 2- Qual o conceito de “Doutrina do Estado” para Alessandro Gropalli, emérito mestre da Universidade de Milão. R.: “É a ciência geral que, enquanto resume e integra, em uma síntese superior, os princípios fundamentais de várias ciências sociais, jurídicas e políticas, as quais…

AMBIENTAL MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2013 FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ALINE ZUSE FRANCIS SCHNITZER MARIA BRUNA GRENZEL MARIA PAULA RIEDI Trabalho apresentado à disciplina de Direito Ambiental sob a orientação do professor Ademir Pedro Klein MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2013 SUMÁRIO RESUMO............................................................................................................ 3…

Do Direito Positivo e do Direito Natural - aspectos históricos e gerais Até o final do século XVIII o direito foi dividido em duas correntes, o naturalismo e o positivismo. Ambas as correntes são consideradas iguais quanto a sua qualificação, porém são analisadas em planos diferentes. Na Época Clássica o Direito Natural era visto como um direito comum, enquanto que o Direito Positivo era visto como direito especial, sendo assim, o Direito Positivo prevalecia sobre o Natural nos casos…

e da teoria política. Na sua obra Teoria da Justiça, ressuscita a ideia de Contrato Social que, de uma ou outra forma, tinha sido alvo de reflexão por parte de Hobbes, Lockee e Jean-Jacques Rousseau. O conceito de justiça não diz somente respeito a princípios morais, mas também a um conjunto mais vasto da atividade humana: as instituições políticas, os sistemas jurídicos, as formas de organização social. Quem foi John Rawls? A este respeito diz Rawls: “a justiça é a primeira…

RESUMO IED~ Direito natural (Latim ius naturali) ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar a partir da razão prática uma crítica a fim de distinguir o que não é razoável na prática do que é razoável e, por conseguinte, o que é realmente importante considerar na prática em oposição ao que não o é.1 Uma característica fundamental que explicita o que é a teoria do direito natural é o seu projeto. Ela não se propõe a uma descrição de assuntos humanos por meio de uma teoria; tampouco

freqüência das funções institucionais do Ministério Público ao promover a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, sem prejuízo da legitimação de terceiros, por ser um direito atribuído a órgãos públicos e privados para tutela de interesses não-individuais, também apontou a Ação Civil Pública como instrumento de proteção do meio ambiente. No estudo realizado, de caráter bibliográfico, foi possível…

O DIREITO AMBIENTAL Prof.ª Isabella Franco Guerra * 1. MEIO AMBIENTE Meio Ambiente pode ser definido como “espaço onde a vida ocorre, esfera de convivência, habitat, lugar, sítio, recinto, o mundo à volta, à volta do mundo. 1 A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, no art. 225, estabelece que meio ambiente é bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de…

Direito ambiental e gestão participativa Erivaldo Moreira Barbosa, Tercio De Sousa Mota Resumo: De um modo geral, o presente trabalho versa sobre Direito Ambiental e Gestão Participativa em Unidades de Conservação. Desenvolvido a partir de um referencial teórico, cuja pesquisa buscou sistematizar sobre o que a Lei determina, a sociedade espera, e as comunidades desejam que os governantes executem em torno de um meio ambiente saudável, voltado para as Unidades de…