Formas De Participação Popular

pública a partir de 1966. A medicina previdenciária, que surgiu na década de 30, com a criação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), pretendeu estender para um número maior de categorias de assalariados urbanos os seus benefícios como forma de “antecipar” as reivindicações destas categorias e não proceder uma cobertura mais ampla. A política nacional de saúde enfrentou permanente tensão entre a ampliação dos serviços, a disponibilidade de recursos financeiros, os interesses…

operários. Com a intensificação da industrialização, cresce rapidamente o número de trabalhadores, aumentando a pressão sobre a oferta de habitação popular. Terrenos, destinados às vilas operárias, começam a valorizar e com a aceleração do fluxo migratório, aumenta o excedente da força de trabalho na cidade, tornando para a empresa um custo não lucrativo. Dessa forma, as empresas transferem para o Estado os custos relacionados à moradia, transporte e serviços de infra-estrutura urbana.…

“pelo alto”, ou seja, sem a participação popular, o Brasil se tornou um país industrial moderno, com uma alta taxa de urbanização e uma complexa estrutura social. Isso se deu a partir da transformação da propriedade latifundiária em empresa capitalista agrária e com o investimento de capital estrangeiro no país. O processo de desenvolvimento capitalista no Brasil se deu a partir de acordos entre as classes economicamente dominantes e não através de movimentos populares, havendo então,…

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 4.1 DO QUE É A PRESTAÇÃO DE CONTAS 4.2 DOS RELATÓRIOS 4.3 A QUEM SE DESTINA A PRESTAÇÃO DE CONTAS 4.4 DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 5. DO CONTROLE SOCIAL 5.1 CIDADANIA 5.2 PARTICIPAÇÃP POPULAR 5.3 CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO PÚBLICA 6. DAS SANÇÕES CONCLUSÃO REFERÊNCIAS 00 RESUMO A Lei de responsabilidade guia-se por princípios e um deles é a transparência, que é um dos quatro pilares de…

Introdução Enquanto formulação teórica a democracia surgiu na Grécia, onde, todavia, inúmeras eram as restrições à participação popular. Na cidade de Tebas, houve uma lei que chegou a excluir das funções públicas quem não tivesse cessado, dez anos antes, qualquer actividade comercial. Foi, porém, a partir do final do século XVIII, quando a ascensão política da burguesia através da Revolução Francesa aboliu o absolutismo monárquico, que se afirmaram os princípios democráticos em todo o…

exercício da participação popular e o controle social: um estudo a partir das préconferências municipais de assistência social de Londrina Maria Lucimar Pereira Martins * Simoni Michele Schibelsky ** Maria Ângela Silveira Paulilo *** Maria Luiza Amaral Rizzotti **** Resumo: o presente artigo tem por objetivo refletir o processo de crescimento da participação social no âmbito da política de assistência social. As constatações aqui contidas tiveram como universo empírico a…

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2012 / 2013 GRUPO DE TRABALHO 06 – EDUCAÇÃO POPULAR 1. INTRODUÇÃO Este relatório, relativo ao período compreendido entre Outubro 2012 e Julho de 2013, procura oferecer uma visão abrangente das atividades exercidas nesse intervalo por aqueles membros que se dispuseram a fornecer a esta Coordenação, as informações solicitadas. Sublinhemos, desde já, que um GT da ANPEd é uma entidade, para usar uma expressão talvez inadequada, “flutuante”: embora haja membros…

para o período 2014-2017” RELATOR: Geraldo Felipe de Oliveira Neto RELATÓRIO Conforme disposição regimental, o projeto veio a esta Comissão. A MATÉRIA EM ANÁLISE TRAMITA NESTA Casa Legislativa por iniciativa do Senhor Prefeito Municipal, sob a forma de projeto de lei, tendo por objetivo instituir o Plano Plurianual do Município de Vila Flor/RN, para o quadriênio 2014-2017. O Projeto apresenta oito (08) artigos. O seu artigo 1° institui opara o quadriênio 2014 a 2017, do Município…

também defendemos: a) Projeto Popular de Agricultura Camponesa: pela viabilização de políticas públicas para a agricultura que garantam a permanência no campo, a produção de alimentos saudáveis, crédito especial para mulheres, etc; pela defesa, preservação, multiplicação e conservação da biodiversidade, patrimônio da humanidade a serviço dos povos, garantindo soberania alimentar; cuidado, respeito e preservação do ambiente, garantindo a continuidade de todas as formas de vida,…

Lugares da Participação e formação da cidadania Lugares da participação Paper apresentado à disciplina Educação e Movimentos Sociais ministrada pelo Prof. Dr. Alexandre Magno Tavares da Silva, como requisito da 2ª Avaliação. Juliana Ferreira da Silva João Pessoa – 2013 RESUMO O presente trabalho destina-se a uma breve abordagem acerca das diferentes formas de participação popular de uma sociedade que está em andamento. A informação e diagnostico dos lugares de…