Forma E Exegese De Vinícius De Moraes

financeiro, tornando-se possível, portanto, a aplicabilidade de tais direitos mediante o dispêndio de recursos. Para além disso, deve-se observar que a prestação reclamada deve ser correspondente ao que o indivíduo pode exigir da sociedade de uma forma razoável. Assim, mesmo que o Estado disponha dos recursos e tenha o poder da disposição, deve-se mostrar delimitadamente coerente e moderado o direito do cidadão. Nota-se que o tema tem suscitado controvérsias na sua eficácia visto os…

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Aos que sonham, porque é no sonho onde mora o real mais profundo. PREFÁCIO A ESTA SEGUNDA EDIÇÃO A primeira versão deste pequeno livro é de 1980. Desde então importantes mudanças se operaram na realidade do mundo que nos circunda e na sua forma de compreensão pela geografia, mudando a própria concepção desta ciência. Mais que urgia uma revisão. Esta segunda versão difere substancialmente da anterior. A primeira metade foi inteiramente reescrita. Mantivemos seu cunho de um breve resumo

eletrônico, trazendo princípios essenciais do Código Consumerista aplicáveis aos contratos eletrônicos. Delineia acerca da utilização do meio eletrônico como mecanismo de oferecimento e apresentação de ofertas/propostas, anúncios, publicidade como forma de cativar o consumidor a realizar contratos no comércio eletrônico. Entre os princípios estudados está o da aplicabilidade da boa-fé objetiva, da vulnerabilidade, transparência, do direito de arrependimento e da abusividade nos contratos…

resultar numa nova concepção da vida e das relações humanas, com uma visão própria da realidade, a corrente estética valoriza o esforço pelo desenvolvimento das formas literárias no Brasil, em busca de uma expressão própria, tanto quanto possível original Em resumo: estabelecer a autonomia literária é descobrir os momentos em que as formas e artifícios literários se prestam a fixar a nova visão estética da nova realidade. Assim, a literatura, ao invés de períodos cronológicos, deverá…

nesse rol, o processo administrativo disciplinar que visa apurar os atos de improbidade administrativa, pois como as instâncias são independentes, a instauração da via disciplinar não obsta a discussão dos fatos pela via judicial e, vice-versa. Dessa forma, a apuração disciplinar, por ser mais célere do que a tramitação judicial da ação de improbidade administrativa, somente poderá punir o servidor com a demissão se presentes os elementos autorizadores dessa penalidade, sob pena de…

INTERPRETAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL: MORALISMO JURÍDICO E LEGALISMO AUTOR: JOSÉ AUGUSTO DELGADO 01 – CONCEITO DE MORALISMO JURÍDICO O moralismo jurídico tem sido adotado, na interpretação do Direito Constitucional Contemporâneo, como forma de aplicar a norma positivada a determinadas situações concretas, em prejuízo do legalismo. Em face dessa opção adotada pelo intérprete e aplicador do direito legislado, necessário se torna que se investigue a sua conceituação e…

5 Estruturalismo:Cultura e organização social. Universalismos e lógicas culturais. A questão do rito e da magia. O mito e sua análise. 3.6 Escola Interpretativista UNIDADE IV: Aproximações entre Antropologia, Direito e Sistemas Jurídicos. 4.1 Formas de controle social e de resolução de conflitos. Família e Costumes: a 4 diversidade cultural e as transformações na família frente a sociedade e o direito. 4.2 A figura das crianças e dos adolescentes, o papel do homem e o papel da…

não seja necessária ao Direito do Trabalho a exclusividade da prestação de serviços. 18. O pressuposto do salário consiste em dizer que o contrato de trabalho é oneroso e que, ante a falta de estipulação do quantum do salário ou de seu pagamento de forma indireta, desfigura-se a condição de empregado, para se ter a intenção de prestar serviço desiteressadamente por mera benevolência. 19. O pressuposto da subordinação determina que o trabalhador-empregado se limite a permitir que sua…

Antônio Cândido O ESTUDO ANALÍTICO DO POEMA 3a edição UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Reitor: Prof. Dr. Flávio Fava de Moraes Vice-Reitora: Prof*. Dr". Myriam Krasilchik FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS Diretor Prof. Dr. João Baptista Borges Pereira Vice-Direton Prof. Vr. Francis Henrik Aubert I - lut ..■ ■■■ ■ ■ ■- COMISSÃO DE PUBLICAÇÕES Presidente: Benjamin Abdala juniorrr - DLCViceee-PresidenteLigiaaa Schwartz - DA Membros: Elizabeth Brait DL Gabriel Cohn-DCP Homero Freitas