Forma De Assentamento Das Moradias

mundial, percebe se que o desentendimento entre as nações nasce, antes de tudo, de uma postura de intolerância dos povos e dos indivíduos que as compõem ,sejam eles religiosos, étnicos, políticos e econômicos. A apropriação do espaço não se dá de forma completa, pois não é acompanhada pela gestão total do espaço, tornando a ideia de territorialidade plena distante da realidade desse povo. Pode se observar uma paisagem de prédios e edifícios e arranjos espaciais da era moderna…

torna-se mais rápido o crescimento urbano e a urbanização, sendo esses processos visíveis, num primeiro momento, nos países centrais, e nos periféricos, em especial, no período de pós-Segunda Guerra. Ocupação Urbana  “Urbano designaria então uma forma especial de ocupação do espaço por uma população, a saber, o aglomerado resultante de uma forte concentração e de uma densidade relativamente alta, tendo como correlato previsível, l uma diferenciação funcional e social maior”.  A…

rural com área acima de 600 módulos. O que conceitua a Reforma Agrária e à promoção de assentamentos rurais. Entendemos que tal disposição não pode vigorar, somente nesta vertente, por que ao inicio da mesma, houve uma alteração no sistema de posse e uso da terra, que não poderia restringir-se somente a assentamentos. Onde latifúndios tituladas em (áreas) individuais, se integraram a estas posses em forma de exploração permitidas através da concessão de direito real de uso de…

....................................13 1 INTRODUÇÃO O direito à moradia digna é um direito social adquirido por meio de muita luta dos movimentos populares organizados, e está previsto no Artigo 6º da Constituição Federal (1988). Fundado no princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III e V, CF), ele abrange, além da garantia da própria moradia, a qualidade e conforto, vinculadas às redes de infra-estrutura básica como: água, esgoto,…

não cobrem os custos da produção. Reforma Agrária: Trata-se da redistribuição das propriedades rurais para a realização de funções sociais, ou seja, o Estado é responsável pela compra e desapropriação de terras, essas de grandes latifúndios e assentamento, essas terras não são utilizadas, mas podem ser reaproveitadas. Em defesa do Direito Social, eles lutam pelos direitos encontrados na Constituição, e que esses sejam aplicados, como a diminuição da desigualdade social e que os…

fundamentais: a necessidade não só de recursos, mas também da unificação das ações – de que a criação do Ministério é evidência, e o quanto é fundamental o controle social da ação do Estado pela sociedade, por meio da participação da população de forma direta, não apenas através do voto. A estrutura do Estado brasileiro, em sua conformação em três níveis de governo, prevê uma distribuição de competências com inúmeras sobreposições; são as “competências concorrentes”, dos quais o nível estadual é

apartamento e casas. “[...] As unidades habitacionais apresentam tipologia de casas térreas ou apartamentos.” As famílias que são beneficiadas pelo programa são indicadas ou selecionadas pelo Município ou Governo Federal. O programa funciona da seguinte forma, o Governo Estadual ou Municipal assina o Termo de Adesão com a Caixa, que a partir desse momento, passa a receber propostas de aquisição de terreno e requalificação de empreendimentos para analise junto com a documentação…

Habitação social no Brasil Após o golpe de 1964, período que a aceleração industrial começou a demandar um maior numero de moradias para os trabalhadores, foi criado o BNH, que surgiu como uma resposta do governo militar à forte crise no setor da habitação do país. Relevando as críticas ao BNH e ao sistema por ele preconizado (política habitacional baseada na casa própria), sua importância é indiscutível, pois este período (1964-86) foi o único em que o país teve, de fato, uma…

1. INTRODUÇÃO. Essa pesquisa tem como finalidade a avaliação e identificação dos impactos sócio-ambientais provenientes do grande crescimento da urbanização inadequada das cidades brasileiras, sendo abordado um comentário de forma geral relacionando os problemas ambientais das grandes metrópoles brasileiras, como Londrina não foge a essa regra já que londrina é umas das maiores do sul do Brasil que não é capital do Estado. A abordagem principal foi à avaliação dos impactos decorrentes

A condição de direito à habitação colocada para todos os cidadãos e como se viabilizaria pelo estatuto da cidade O Estatuto da Cidade prevê uma serie de instrumentos para a efetivação do direito à moradia, entre os quais se destacam: a) Zona Especial de Interesse Social (ZEIS); b) usucapião especial urbana; c) usucapião coletiva; d) regularização fundiária; e) gestão democrática participativa. Todos esses instrumentos são contemplados no art. 4º do Estatuto da Cidade. A Zona Especial