Forma De Assentamento Das Moradias

helviodc@ufpel.edu.br Resumo Este artigo trata de uma reflexão sobre a pluriatividade como fenômeno do capitalismo contemporâneo, que traz implicações negativas para o camponês brasileiro e para um processo massivo de reforma agrária. Dessa forma, irá contrapor conceitos que navegam em direções contrárias: o de agricultura camponesa e reforma agrária com o de agricultura familiar e pluriatividade. Palavras-chave: Agricultura familiar, trabalhador rural “sem-terra”, relações de trabalho

O DIREITO À MORADIA E OS LOTEAMENTOS CLANDESTINOS Tais Pagnan Garrocini* Palavras-chave: loteamentos irregulares e clandestinos; direito à moradia; efetividade; Estado. Resumo: O presente estudo tem como objetivo principal estudar o direito constitucional à moradia, conjugado com o princípio da dignidade humana. Como objetivo específico se estudará como a existência dos loteamentos clandestinos ou irregulares violam tais direitos na medida em que não proporcionam aos seus

Constitucional Direitos sociais: direito à moradia Fabiana Rodrigues Gonçalves Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações gerais. 3. Direito à moradia: direitos fundamentais sociais; 3.1. Processo histórico; 3.1.1. Direitos sociais; 3.1.2. Da positivação no plano internacional e constitucional. 4. O reconhecimento constitucional do direito à moradia; 4.1. Nos assentamentos urbanos e rurais informais. 5. Função social da propriedade; 5.1. Direito de morar. 5.2. A regularização fundiária

ROMÁRIO TOMÉ DA SILVA ALVES VELOSO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ASSENTAMENTO ACOCI - CAMPOS SALES-CE UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA DEPARTAMENTO DE ECONOMIA CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS CRATO-CE 2 2014 3 ROMÁRIO TOMÉ DA SILVA ALVES VELOSO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ASSENTAMENTO ACOCI - CAMPOS SALES - CE Relatório final de Monografia apresentado ao Departamento de Economia da Universidade Regional…

vocação – a do ser menos". Desta forma, Construção é um protesto aos problemas sociais e a condição de ser menos, ou seja, do homem inconsciente de sua repressão. A beleza traduzida na letra da música Assentamento de Chico Buarque denuncia a indignação, do compositor diante da luta que os grupos sociais travam pela sobrevivência, por condições de vida humana, pela liberdade de produzir, pela conquista de possuir um pedaço de terra. A essência contida em Assentamento revela o apego…

formação e ampliações na historia da habitação e moradia no Brasil. Com o fim da escravidão os negros migraram para as cidades, na mesma época os emigrantes começou a desenvolver as indústrias brasileiras, o que fez com que a população se expandisse. (MARICATO, 1997). Inicialmente, a primeira medida do governo brasileiro foi oferecer crédito às empresas privadas para que elas produzissem habitações, devido à grande diferença entre os preços delas e das moradias informais, não houve muito…

refrações da questão social. O conceito de habitação não se restringe apenas a questão de moradia ampla, mas corresponde também a garantia de diversos direitos como à acesso a cidade, tais como, mobilidade urbana, saneamento ambiental, acesso a saúde, educação e segurança entre outros que devem ser aliados a Política Nacional de Habitação. De acordo com o Ministério das Cidades, 6,6 milhões de famílias não possuem moradias, 11% dos domicílios urbanos não tem acesso ao sistema de…

palha ou capim para dar liga ao barro e em algumas regiões do Brasil era também utilizado a composição de sangue de animal, e seu assentamento era feito com o próprio barro que também era utilizado no revestimento com massa de cal e areia. Segundo o professor Nestor Goulart “Em cada época a arquitetura é produzida e utilizada de modo diverso, relacionando-se de uma forma característica com a estrutura urbana em que se insere.”, sendo assim a arquitetura vernacular de adobe, representa…

INTRODUÇÃO Nos últimos anos, surge um problema que vem ocorrendo principalmente nas pequenas cidades, a ocupação informal de loteamentos e as invasões de espaços urbanos subutilizados, inacabados ou abandonados. Por força da demanda crescente por moradia popular, a população de baixa renda procura os loteamentos ou áreas passíveis de ocupação que emergem em locais afastados dos centros da cidade, formando ocupações irregulares, em áreas de risco, em áreas públicas, de preservação…

regiões muitas vezes inadequadas para moradia e em precárias condições, comprometendo, desta forma, a qualidade ambiental e de vidas das comunidades envolvidas. Surge neste panorama a cidade informal, ou seja, ilegal; e de acordo com Maricato a questão da ilegalidade e das alternativas de moradia legal é uma questão política urbana e de regulação do funcionamento. E quando se questiona “o que fazer com a cidade ilegal” o correto seria o Estado produzir moradias adequadas para a…