Formaçao Juridica Nalini

BEGA OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO NAS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE DIREITOS DISPONÍVEIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Monografia Jurídica, do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá, como requisito à graduação, elaborado sob a orientação da professora Nilza Machado de Oliveira Souza. MARINGÁ 2004 Orientando: FERNANDO FUTOSHI…

neoconstitucionalismo deve permitir a convivência de direitos fundamentais, de forma que o magistrado se valha das técnicas de interpretação conforme, bem assim da declaração parcial de nulidade sem redução do texto legal, na intenção de criar ou adequar a norma jurídica inexistente ou inadequada a partir da interpretação de acordo com a Constituição Federal e da aplicação do controle da constitucionalidade desde o primeiro grau de jurisdição; para isso, o julgador se servirá do…

correção de trabalhos acadêmicos e de conclusão de curso. As normas aqui apresentadas foram baseadas nos documentos mais recentes da ABNT e em bibliografia especializada. 5 1 A PESQUISA CIENTÍFICA Toda pesquisa é a etapa inicial do processo de formação do conhecimento humano discutido frequentemente nos livros sobre metodologia. A pesquisa realizada em ambientes universitários deve ser baseada em fatos verdadeiros, concretos e que possam ser verificados. Para isso, o…

tampouco a mais eficaz devido ao excesso de judicialização dos litígios que toma dimensões assustadoras e decretam a ineficácia do meio de solução adjudicada. Acompanhando o pensamento de grandes doutrinadores que exercitam a busca por uma ordem jurídica justa, tais como Roberto Bacellar, Rodolfo Mancuso entre outros, será abordado sobre a possibilidade de haver substancial encurtamento no trâmite processual, por intermédio de mecanismos endoprocessuais de autocomposição. Tratam-se de…

MATRIZ CURRICULAR NACIONAL PARA GUARDAS MUNICIPAIS Para a Formação em Segurança Pública Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública/SENASP MATRIZ CURRICULAR NACIONAL PARA A FORMAÇÂO DE GUARDAS MUNICIPAIS DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS COORDENAÇÃO-GERAL DE AÇÕES DE PREVENÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, Sala 506 Telefones: (61) 3429-9125 / 3429-3168 Fax: (61) 3429-9324 E-mail: senasp@mj.gov.br 1 …

ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes do curso jurídico a principiologia do Direito Civil, estimulando o raciocínio na área do…

com a susten tação por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta forma, acreditamos ser possível tornar as aulas mais interativas e, conseqüentemente, melhorar a qualidade do ensino ofere cido. Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá tão-somente oferecer conteúdos de bom nível. A excelência do curso será atingida no momento em que possamos formar profissionais…

BEGA OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO NAS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE DIREITOS DISPONÍVEIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Monografia Jurídica, do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá, como requisito à graduação, elaborado sob a orientação da professora Nilza Machado de Oliveira Souza. MARINGÁ 2004 Orientando: FERNANDO FUTOSHI…

INTRODUÇÃO Desde que o mundo é mundo, quando houve o surgimento dos seres humanos na Terra, os crimes passionais sempre existiram principalmente com a formação de nossa sociedade, e sempre existirá, isto é um fato, infelizmente. O que ocorre é uma questão subjetiva, onde não é possível ter certeza de quem é capaz ou não de praticar um crime, principalmente quando este crime é derivado de uma paixão, em geral, perturbadora e destruidora. A declaração de que eles sempre existirão é…

numéricas. Art.10- O processo será instaurado mediante denúncia, representação ou "de ofício". §1º- A denúncia é o ato pelo qual se atribui a alguém a prática de infração ética ou disciplinar §2º- A representação é a denúncia feita por pessoa jurídica. §3º- Entende-se por "de ofício" quando o Presidente do Conselho venha, a saber, por qualquer meio, de fato que tenha característica de infração ética ou disciplinar. §4º- Para subsidiar a decisão do Presidente do Conselho, este poderá…