Formaçao Juridica Nalini

Ambiental dentro do Direito Constitucional. Faz-se um conciso estudo da Norma Constitucional enquanto norma fundamental soberana e sua eficácia jurídica Abaliza-se o direito ao meio ambiente como pressuposto lógico para o exercício dos demais direitos do homem, a exemplo à vida. Desse modo, foi o debatido no presente trabalho acadêmico acerca da tutela jurídica do meio ambiente e sua conceituação legal, bem como essa tutela é importante para a proteção do meio ambiente (natural e urbano)…

criança e do adolescente”. 2 Citação disponível no site: www.conjur.com.br, O nascituro e o estatuto da criança e do adolescente”. ‘Citação disponível no site: www.jusnaveqandi.com.br, “Tratamento jurídico do embrião”. jurídica”. A pessoa ja adquire a personalidade a partir do seu inicio ate o fim de sua própria existência. (França, Rubens Limongi, op.cit.,p.145) Já a capacidade civil é a maior ou a menor extensão dos direitos da pessoa. A capacidade…

faixa etária, nível de formação e experiência na área. Com relação ao gênero dos entrevistados, observou-se que 59% são mulheres. Através do Gráfico 1, é possível observar que a faixa etária que teve participação mais presente nas respostas do questionário foi aquela cuja idade estava entre 21 e 30 anos, totalizando em 60% dos profissionais entrevistados, sendo a segunda maior parcela de pessoas, com faixa etária entre 31 e 40 anos. 9 Com relação ao nível de formação…

necessário, mas que o soberano não possuía poder divino/absoluto, sendo suas ações limitadas pelos direitos dos cidadãos submetidos ao regime estatal. Tais pensamentos iluministas não foram plenamente seguidos, de forma que firmou-se a teoria jurídica do positivismo, pela qual Direito é apenas o que a lei impõe (de modo que se uma lei for injusta nem por isso será inválida), que somente foi abalada após o fim trágico da 2ª Guerra Mundial e a consolidação de um sistema global de…

dispondo sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. Portanto, o advogado deve cumprir todos os preceitos do Estatuto da Advocacia, Código de Ética, e demais provimentos e resoluções do Conselho Federal. O Professor José Renato Nalini destaca: “ quem escolhe a profissão de advogado deve ser probo. (...) Outro dever é esmerar-se para se tornar um instrumento insubstituível na concretização da defesa dos interesses jurídicos de seu constituinte. A matéria prima do…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Trindade - Caixa Postal 476 88040-900 - Florianópolis - Santa Catarina Fone : (048) 3721-9815 /3721-9382 dir@ccj.ufsc.br; ccgd@ccj.ufsc.br PROGRAMA DE ENSINO 2013/1 A Universidade, e, em especial, esta disciplina tem, como missão precípua, acolher os interessados no estudo filosófico, científico e cultural, mormente, destacando a compreensão da arte

necessário, mas que o soberano não possuía poder divino/absoluto, sendo suas ações limitadas pelos direitos dos cidadãos submetidos ao regime estatal. Tais pensamentos iluministas não foram plenamente seguidos, de forma que firmou-se a teoria jurídica do positivismo, pela qual Direito é apenas o que a lei impõe (de modo que se uma lei for injusta nem por isso será inválida), que somente foi abalada após o fim trágico da 2ª Guerra Mundial e a consolidação de um sistema global de…

dispondo sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. Portanto, o advogado deve cumprir todos os preceitos do Estatuto da Advocacia, Código de Ética, e demais provimentos e resoluções do Conselho Federal. O Professor José Renato Nalini destaca: “ quem escolhe a profissão de advogado deve ser probo. (...) Outro dever é esmerar-se para se tornar um instrumento insubstituível na concretização da defesa dos interesses jurídicos de seu constituinte. A matéria prima do…

MATOS EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: CIDADANIA E TRABALHO Lages 2008 DANIEL ANTUNES MATOS EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: CIDADANIA E TRABALHO Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para o Curso de Formação Continuada para o Magistério Superior. Orientadora : Arleide Wolff Camargo Lages 2008 RESUMO O objetivo deste trabalho consta, sobretudo em estabelecer as conexões entre o recente…

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIENCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Nicolle Nunes Serruya Homicídios Passionais: a paixão como a causa do crime. Belém – PA 2013 Nicolle Nunes Serruya Homicídios Passionais: a paixão como a causa do crime. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia como requisito para obtenção