Formação Humanistica De Magistrados

............44 2.3.1.2 O Império Romano e a polícia pública ..................................................46 2.3.2 IDADE MÉDIA ..................................................................................................47 2.3.3 A FORMAÇÃO DOS ESTADOS MODERNOS E A ORIGEM DAS INSTITUIÇÕES POLICIAIS QUE INSPIRARAM O MODELO POLICIAL BRASILEIRO .....................................................49 2.3.3.1 O modelo de polícia inglês ou anglo-saxão...................................

DA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL....................................................................................................................211 Aldo Aranha de Castro; Silvana Colombo de Almeida O PAPEL DO CONHECIMENTO ANTROPOLÓGICO NA FORMAÇÃO JURÍDICA...........................................................................................................................214 Angela Vidal da Silva Martins BOA-FÉ NOS CONTRATOS BANCÁRIOS..................................................

adequado para a concretização do bem estar social. O direito fundamental à seguridade social está fundamentada principalmente na dignidade da pessoa humana e no dever geral de solidariedade (LAZZARI; LUGON, 2007, p. 25). Graças a essa visão humanística das ciências em geral, no Direito, o valor da pessoa humana ganhou força invariante axiológica (Miguel Reale), isto é, um valor respeitado como fundamental ou fundante, que condicionou todo o acerco cultural da humanidade ao longo…

não pulverizado pelas medidas decretadas pelo juiz”. “O Juizado é um repositório de angústias, detector de pulsações dos tu­mores prestes a supurarem. A onda dos entorpecentes estava chegando e atingindo aos filhos dos comerciantes, professores, magistrados, militares. Ante a gravidade da situação, fizemos uma ameaça e uma promessa, difundida pelos meios de comunicação com destaque. Ameaça: todos os menores que fossem detidos por porte ou uso de entorpecente seriam, sempre, internados…

neoconstitucionalismo ou novo direito constitucional, na acepção aqui desenvolvida, identifica um conjunto amplo de transformações ocorridas no Estado e no direito constitucional, em meio às quais podem ser assinalados, (i) como marco histórico, a formação do Estado constitucional de direito, cuja consolidação se deu ao longo das décadas finais do século XX; (ii) como marco filosófico, o pós-positivismo, com a centralidade dos direitos fundamentais e a reaproximação entre Direito e…

subsídios para o grupo de trabalho, relacionados, principalmente, à grade curricular, aos conteúdos programáticos e à metodologia de formação a ser adotada. Analisou-se as experiências de outros Cursos da UNIRIO2 e FGV3 e na literatura especializada4. O processo de discussão teve por objetivo a construção de um esboço teórico de matérias/disciplinas em ciclos de formação comuns aos Cursos de Administração Pública, Direito e Ciências Políticas, fundamental para otimizar recursos humanos…

estipulados. O costume, por exemplo, pode ser tido como fonte reconhecida e um regulamento como fonte delegada. Muito se debate sobre o valor do costume enquanto fonte do direito. Na idade média, o costume já foi considerado paritário á lei, mas, com a formação do Estado Moderno, a lei passou a prevalecer, ou seja, só é admitido o costume secundum legem, como teoriza o positivismo jurídico. Para Bobbio, o costume nunca prevaleceu sobre a lei (Bobbio, 2006, p. 169)25, apenas foi…

Maria Rosa Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ADI AMB Art. CAS CC/1916 CC/2002 CCJ CLT CPC CRFB/88 EC EOAB Inc. LICC OAB OJ SDI-I STF TRT TST Ação Direta de Inconstitucionalidade Associação dos Magistrados Brasileiros Artigo Comissão de Assuntos Sociais Código Civil Brasileiro de 1916 Código Civil Brasileiro de 2002 Comissão de Constituição e Justiça Consolidação das Leis do Trabalho Código de Processo Civil Constituição da…

PROFº MS WELLINGTON FRANÇA DATA: _____ / _____ / _____ FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE SÃO PAULO 2014 Dedicamos este trabalho ao professor orientador pelo empenho e dedicação à nossa formação. AGRADECIMENTOS Agradecemos a todos que passaram em nossas vidas, e, que contribuíram para nossa atual formação pessoal e acadêmica. Agradecemos as pessoas que participaram para a construção deste Trabalho Interdisciplinar Orientado. Ao Professor Marcos Vinicius; pela orientação deste…

seu modo formal, ou apenas como um processo humano socializador que ocorre dentro das famílias e de outras instituições sociais. Educação é um conjunto de procedimentos, métodos e técnicas inspirados numa pedagogia, cujos resultados buscam a formação do homem, o que é desencadeado, portanto, por muitos agentes. A sociedade do amanhã é uma das mais importantes questões que intriga os educadores. Estarão os educandos votando e sendo votados; serão partícipes na sociedade como pais e…