Fontes Do Direito Positivo Expressão Pluralismo

ESTADO E DIREITO O Estado é a “sociedade politicamente organizada”, objetivando manter, pela aplicação do Direito, como uma técnica social específica de “uma ordem da conduta humana” as condições universais da ordem social em determinado território, povo e governo. O Estado, portanto, caracteriza-se pela Soberania, internamente representada pelo seu “poder de império”, ou seja, a faculdade de impor sua vontade, através da força, se necessária, independente da vontade do cidadão em…

respectivamente:  a) autoritário e judicial;  b) arbitral e mediação;  c) autoritário e arbitral;  d) arbitral e voluntário. AULA 3  MONISMO E PLURALISMO JURÍDICO  Litigiosidade social e composição de conflitos.  Justiça formal e justiça comunitária Sociologicamente...  O Direito é construído como um conjunto de normas de conduta universais ( destina-se a todos), abstratas (porque são elaboradas para casos hipoteticamente considerados),…

DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS HUMANOS 1-) O que significam os direitos fundamentais? O termo direitos fundamentais corresponde ao conjunto de direitos e liberdades institucionalmente reconhecidas e garantidas pelo direito positivo de determinado Estado. São delimitados espacial e temporarialmente, sendo inerentes ao estado de direito. 2-) Existe alguma diferença entre direitos fundamentais e direitos humanos? Sob o ponto de vista material, os termos "direitos humanos" e…

bem do mal, orientando sempre as ações humanas para o lado positivo. A Ética observa o comportamento humano e aponta seus erros e desvios, formula os princípios básicos a que deve subordinar-se a conduta do homem, a par de valores genéricos e estáveis, a Ética é ajustável a cada época e circunstância...(continua) Pluralismo Jurídico e Seus Efeitos Sociais Pesquisar na internet o tema: Pluralismo Jurídico. Definir os conceitos básicos e as noções gerais

CULTURA – O PLURALISMO JURÍDICO 1. A Era Feudal que antecede a chegada das Sociedades Modernas Ocidentais a. Na cultura anterior à modernidade européia, ocidental, o feudalismo era a forma de estrutura da sociedade. O Feudalismo era extremamente pluralista, descentralizada. O poder estava presente em vários setores da sociedade, refletindo na ordem jurídica, no sistema normativo, nas formas de controle social que conviveram as vezes em harmonia, as vezes não. O direito canônico, o…

finalidade historicamente determinada, por condições sociais bem localizadas no tempo e no espaço.Outro exemplo é a noção de liberdade e cidadania quando se concede o direito ao voto a todos os habitantes. Ora, liberdade implica em responsabilidade, fiscalização, compromisso político, constante observância das regras sociais e não apenas o direito de sair bonito na boca de urna. Ocorre algo semelhante quando se confunde liberdade com consumo (basta ver as propagandas na TV em que a noção…

* Direito natural ou jusnaturalismo é uma teoria que postula a existência de um direito cujo conteúdo é estabelecido pela natureza e, portanto, válido em qualquer lugar. A expressão "direito natural" é por vezes contrastada com o direito positivo de uma determinada sociedade, o que lhe permite ser usado, por vezes, para criticar o conteúdo daquele direito positivo. Para os jusnaturalistas (isto é, os juristas que afirmam a existência do direito natural), o conteúdo do direito positivo não pode

Este breve trabalho tem como objetivo precípuo a abordagem da correlação entre os conceitos do pluralismo jurídico, Direito Alternativo e "Direito achado na rua", enquanto fundamentais para o (re)pensar do Direito em relação às evoluções, involuções e contradições da sociedade. Tentaremos, sem a pretensão de esgotar o tema, convergir esses temas para uma análise do Direito sob as lentes do "Direito vivo" de Eugen Ehrlich e da contemplação da estrutura jurídica enquanto fenômeno sócio-cultural

ESTADO E DIREITO. O PROBLEMA DA PERSONALIDADE DO ESTADO. CONCEITO: O Estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social. E o Direito é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado cumpre assegurar. Para o estudo do fenômeno estatal, tanto quanto para a iniciação na ciência jurídica, o primeiro problema a ser enfrentado é o das relações entre Estado e Direito. Representam ambos uma realidade única?…

Pluralismo Jurídico, Direito Alternativo E "direito Achado Na Rua" - O Direito Em Face De Seus Determinantes Sociais Publicado em: 24-09-2009 | "Que não triunfem os inertes!" - Bobbio Este breve trabalho tem como objetivo precípuo a abordagem da correlação entre os conceitos do pluralismo jurídico, Direito Alternativo e “Direito achado na rua”, enquanto fundamentais para o (re)pensar do Direito em relação às evoluções, involuções e contradições