Fontes Direito Trabalho Volia Bonfim

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO Vanessa Ferreira de Almeida Procederá à análise histórica, origens, evolução, aspectos econômicos e políticos que influenciaram o Direito do Trabalho, é o que se chama, portanto, ciência. Trabalho vem do latim tripalium, que era uma espécie de instrumento de tortura de três paus ou uma canga que pesava sobre os animais. Era um instrumento usado pelos agricultores para bater, rasgar e esfiapar o trigo, espiga de milho e o linho. A história do Direito…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CAROLINE DA CONCEIÇÃO VIRGILIO Flexibilização das Relações de Trabalho Rio de Janeiro 2013 Flexibilização das Relações de Trabalho Projeto de pesquisa apresentado como exigência final da disciplina Metodologia à Universidade Candido Mendes – Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho. Orientadora: Efigênia Pereira Rio de Janeiro 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................

AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO TOMADOR DE SERVIÇOS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR TERCEIRIZADO Carlos Lindomar Bezerra 4º semestre de direito RESUMO O presente estudo tem como desígnio discutir a Ausência de Fiscalização por parte do tomador de serviços e a violação dos direitos do trabalhador terceirizado, a partir de dados coletados e da pesquisa bibliográfica. O objetivo volta-se para a reflexão acerca das politicas públicas

conhecer o Direito constitucional e Teoria geral do direito. Para isso é importante ler o texto constitucional integralmente, com a ajuda de um dicionário para que se saiba o significado de todas as palavras ali contidas, para, depois, seguir com as demais matérias. Sugiro a seguinte ordem: 1)José Afonso da silva:curso de direito constitucionall Positivo 2)Miguel Reale: Lições Preliminares de direito 3)Carlos Maximiliano: Hermenêutica e aplicação do Direito 4)Carlos Roberto…

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO: 1.1 HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO; 1.2 CONCEITO; 1.3 NATUREZA JURÍDICA DOS DIREITOS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO. 1. CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DE DIREITO DO TRABALHO. 1.1 ALGUNS CONCEITOS DA DISCIPLINA: “Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de…

ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO ARIELA FÁTIMA OLDONI Itajaí, Novembro 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO ARIELA FÁTIMA OLDONI Monografia submetida à…

TECNOLOGIA E CIÊNCIAS FACULDADE DE DIREITO LUÃ LINCOLN LEANDRO OLIVEIRA A ADMISSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 2011 LUÃ LINCOLN LEANDRO OLIVEIRA A ADMISSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Artigo científico de conclusão de curso, apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel, junto ao curso de Graduação em Direito, pela Faculdade de…

DIREITO DO TRABALHO EMENTA DIREITO INICIAL 1- História Direito 2- Fontes Direito 3- Princípios 4- Emprego 5- Empregador 6- Relação de Trabalho 7- TERCERIZACAO 8- CT IND. TRB 9- ALTERAÇÃO CT 10- SUSP/INTERR 11- AVISO PREVIO 12- EXTINCAO CT TRABALHO 13- DURAÇAO TRABALHO 14- REMUNERAÇÃO 15- SECUSSÃO EMPREGADORES 10 E 448 16- FÉRIAS 17- ESTABILIDADE 18- PRESCRIÇAO E DECADÊNCIA BIBIOGRAFIA BASICA CURSO DTO TRB – Sergio Pinho Martins – Ed. Atlas…

Direito do Trabalho I Professora: Isabella Vieira Botelho Doutrina: Curso de Direito do Trabalho (Sérgio Pinto Martins/Editora Atlas); Direito do Trabalho (Renato Saraiva/Editora Método); Curso de Direito do Trabalho – Mais completo (Maurício Godinho Dogado/Editora LTR); Direito do Trabalho – Mais para concurso (Vólia Bonfim). Prova: 1º Bimestre - 7 pontos de prova/2 pontos é de seminário (grupos para tratar de determinado tema. Trabalho escrito e apresentação oral). 1 ponto de…

Constituição Federal de 1988 contempla em seu art. 7º, inciso XIII que, a “Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”. Por seu turno, o regime de compensação de horas está previsto no artigo 59 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, onde “A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não…