Fontes De Direito Público Internacional

Direito internacional público. Sociedades internacionais. Origem histórica. - Grécia: serve como referencial para o Direito internacional público e privado. A Grécia tinha como idéia a divisão territorial em cidades Estados (Países). Tinha como exemplo o direito internacional que era celebrado entre Atenas e Esparta. 2 pressupostos básicos para identificar as sociedades internacionais.São cumulativos. 1- Núcleos sociais: (que contenha o mínimo de organização social). Pode…

SebentaUA, apontamentos pessoais Disciplina /41037 – Introdução ao Estudo do Direito 41037 INTRODUÇÃO AO DIREITO Autor: SebentaUA, apontamentos pessoais E-mail: sebentaua@gmail.com Data: 2006/2007 Livro: Teoria Geral do Estado e do Direito. JOSÉ FONTES. Coimbra Editora. Outubro. 2006. Legislação de Direito Constitucional. JOSÉ FONTES. Almedina. 4.ª Edição, 2007. Código Civil. HENRIQUE MESQUITA. Coimbra Editora. Caderno de Apoio: Nota: Apontamentos efectuados para o exame da…

QUESTIONÁRIO CONTEÚDO AV1 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – PROFESSOR LUIZ ALVES FILHO Diretrizes deste questionário: 1° É terminantemente PROIBIDO responder este questionário utilizando a opinião pessoal. 2° As respostas DEVERÃO ser elaboradas em forma de CITAÇÃO, (utilizando como fonte o texto do Prof. Paulo Portela “Direito Internacional Público e Privado”) sendo esta a ÚNICA forma ou maneira de respondê-lo. (Os capítulos abordados neste questionário são: I, IV e V). 3° O…

Relações Internacionais Direito Internacional Publico Docente: Ana Cristina Pinto O Direito Comunitário Discente: Tânia Oliveira nº 25273 Covilhã, 05 de Junho de 2012 Índice 1. Introdução pag.3 2. Direito Internacional Publico e o Direito Comunitário pag.4 3.Direito Comunitario pag.4 4.Fontes do Direito Comunitario pag.7 4.1 Direito Comunitário Primário pag.7 4.2 Direito Comunitário Derivado pag.7 4.3 Os acordos internacionais…

1 Direito Público e Direito Privado Romanos: direito público à tutela da coisa pública e o privado, do interesse dos particulares. Ulpiano: “jus publicum est quod ad statum rei romanae spetat, privatum quod ad singularum utilitatem, sunt enim quaedam publice utilia, quaedam privatim”. O direito público é o que diz respeito ao Estado romano; o direito privado atende ao interesse de cada um, isto porque há coisas de interesse público,…

comunicações e do transporte. O Direito, como ciência social e objeto cultural, não está alheio a esta nova realidade e a importância dos tratados internacionais é cada vez maior, como forma de melhor normatizar a convivência, cada vez mais estreita, entre os países. Diante disso, este trabalho se propõe, dentro de seus estreitos limites, a analisar a mais importante fonte do Direito Internacional, que são os tratados, com foco em sua celebração e incorporação ao Direito…

Direito Internacional Público 02/02/2013 Aula 01 1. Histórico - É também conhecido como “Direito das Gentes” - Tem suas primeiras manifestações comerciais do Império Egípcio, Romano e cidades-estados gregas. - EX: Tratado Internacional celebrado entre o Imperador Hansés II e o rei dos Hititas em 1292 A.C, que tinha como objetivo a cooperação comercial entre os dois povo - Na Idade Média tem-se como fato marcante a subdivisão do Direito Internacional em Direito da Guerra e da Paz,…

Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional. Estes atores, chamados sujeitos de direito internacional, são, principalmente, os Estados nacionais, embora a prática e a doutrina reconheçam também outros atores, como as organizações internacionais. Alguns autores distinguem entre o direito internacional racional ou objetivo, de um lado, e o direito internacional positivo, de outro. O primeiro aspecto…

3/26/2014 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I UNIDADE II AS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL FONTES DO DIP • Rol do art. 38, do Estatuto da Corte Internacional de Justiça: ▫ Tratados; ▫ Costumes; ▫ Princípios Gerais de Direito; ▫ Doutrina e Jurisprudência (meios auxiliares); ▫ Equidade (ex aeque et bano). • Doutrina Contemporânea: também devem ser consideradas fontes do DIP os atos unilaterais e as decisões/resoluções das Organizações Internacionais; • Não há…

Instituições de Direito Público e Privado Prof. Pedro Henrique da Silva Menezes DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO: A DIVISÃO Historicamente, o Direito tem sido dividido em dois grandes grupos, e essa divisão atende mais a uma questão de metodologia, cuja finalidade é unicamente para estudar o Direito, dividindo-o em dois grandes ramos. De um lado está o Direito Público e do outro, o Direito Privado. É bem verdade que essa distinção não é perfeita. Em alguns ramos do Direito…