Fontes De Direito Angolano

NOTA PRÉVIA Em 1997, iniciei a feitura de Sumários Desenvolvidos que servissem de suporte aos alunos da disciplina de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Este ano, ao aceitar o convite de leccionar a cadeira de Direito Administrativo aos alunos do 2º. ano do curso de Direito da Universidade Católica de Angola, achei oportuno rever aqueles Sumários Desenvolvidos com o objectivo de facilitar aos alunos o acesso á bibliografia. Os alunos dispõem do

Valores?Uma ação é a menor parte do capital de uma empresa, é um pequeno pedaço dela. Uma pessoa que compra uma ação passa a ser uma pequena sócia da empresa.Tipos de açãoOrdinária Nominativa (ON) - dá direito a voto em assembléia sobre definições da empresa.Preferencial Nominativa (PN) - não dá direito a voto, mas preferência no recebimento de dividendos.As empresas dividem seus lucros com os acionistas. Algumas fazem isso mensalmente, outras trimestralmente.Os dividendos dados a quem…

NOTA PRÉVIA Em 1997, iniciei a feitura de Sumários Desenvolvidos que servissem de suporte aos alunos da disciplina de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Este ano, ao aceitar o convite de leccionar a cadeira de Direito Administrativo aos alunos do 2º. ano do curso de Direito da Universidade Católica de Angola, achei oportuno rever aqueles Sumários Desenvolvidos com o objectivo de facilitar aos alunos o acesso á bibliografia. Os alunos dispõem do

NOTA PRÉVIA Em 1997, iniciei a feitura de Sumários Desenvolvidos que servissem de suporte aos alunos da disciplina de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Este ano, ao aceitar o convite de leccionar a cadeira de Direito Administrativo aos alunos do 2º. ano do curso de Direito da Universidade Católica de Angola, achei oportuno rever aqueles Sumários Desenvolvidos com o objectivo de facilitar aos alunos o acesso á bibliografia. Os alunos dispõem do

INTRODUÇÃO A educação é a primeira fonte para o desenvolvimento de qualquer nação, através do qual o presente é edificado e o futuro é garantido, é acima de tudo, através dela, numa sociedade democrática emergente que vivemos , que cria-se as condições para formação de um povo consciente de seus deveres, direitos e obrigações, pois somente projectando bons educando e educadores visualizaremos perspectivas e horizontes positivos e benéficos num amanha vindouro, ate porque não é por…

que todas as culturas são equivalentes), os africanos têm aproveitado para denegrir “a robotização, a mecanização, a industrialização a todo o custo, de que os países ricos seriam vítimas”. Kabou sublinha, no entanto, que essa industrialização é fonte de riqueza, e que os africanos fariam melhor em arregaçar as mangas e lançarem-se na mesma via, em vez de cair na armadilha do relativismo cultural. Em resumo, os africanos deveriam pôr os olhos na Ásia. Quando foi lançado, o livro causou…

de Supervisão de Jogos e pelo Banco Nacional de Angola, bem como (ii) sobre a mera gestão de carteiras de imóveis. PwC Passam também a estar sujeitas a imposto, as entidades sem personalidade jurídica com sede ou direcção efectiva em território Angolano, cujos rendimentos não sejam directamente tributáveis em II, nomeadamente as heranças jacentes, as associações e as sociedade civis sem personalidade jurídica. São eliminadas as isenções subjectivas (e.g. cooperativas, associações,…

poetas que se desafiam por meio da improvisação, ali, no momento, com cantigas ou pontos enigmáticos, o jongo tem, provavelmente, como uma de suas origens (pelo menos no que diz respeito à estrutura dos pontos cantados) o tradicional jogo de adivinhas angolano denominado jinongonongo. Como uma expressão da religião, mantém, como um traço essencial de sua linguagem, a presença de símbolos que possuem função supostamente mágica ou sagrada, provocando, segundo se acredita fenômenos mágicos.…

o objetivo de contribuir para facilitação do conhecimento dessa literatura: A última tragédia, do guineense, Abdulai Sila; O Beijo da Palavrinha, O outro pé da Sereia e o último vôo do flamingo, do moçambicano Mia Couto; e O filho do vento, do angolano, José Eduardo Agualusa. Outra oportunidade de abrir espaço para essa relação mais próxima foi por meio do Projeto Raça, Cor e Etnia na cultura/literatura entre PUC Minas, Fundação Municipal de Cultura, Escola do Legislativo e…

trecho, a utilização clara de: A) Determinismo: Juliana é produto do ambiente, da herança familiar e do momento vivenciado. B) Positivismo: A ciência é o único caminho para o progresso, por isso Juliana progredirá. C) Socialismo: Juliana luta pelos direitos das empregadas domésticas, é uma revolucionária. D) Darwinismo: Pela seleção, Juliana, como a mais forte, tende a vencer. E) Pessimismo: Juliana luta contra o pessimismo e tende a alcançar seus ideais. 7) Com relação ao…