Fontes De Direito Angolano

Definição Estereótipo é a imagem preconcebida de determinada pessoa, coisa ou situação. São usados principalmente para definir e limitar pessoas ou grupo de pessoas na sociedade. Sua aceitação é ampla e culturalmente difundida no ocidente[carece de fontes], sendo um grande motivador de preconceito e discriminação. Conceito infundado sobre um determinado grupo social, atribuindo a todos os seres desse grupo uma característica, frequentemente depreciativa; modelo irrefletido, imagem…

Introdução 2 MAPEAMENTO DA SITUAÇÃO DO TURISMO NA REPÚBLICA DE ANGOLA Introdução O turismo, como pilar de desenvolvimento económico, poderá representar, para os Países em Desenvolvimento (PED) e os Países Menos Avançados (PMA), uma fonte de riqueza e uma das possibilidades viáveis de diversificação das economias nacionais. Devido à sua natureza transversal e incidência em todos os sectores da economia, o turismo representa um vector privilegiado para a redução da pobreza e para

em dia só é praticado entre os Nhanecas. Para o sustento estes povos fizeram a criação do gado, para além de algumas cultivos de Massamba. É uma sociedade matriarcal, o que faz supor que a autoridade familiar é atribuída ao tio materno e os direitos de sucessão guiam-se pelo mesmo princípio. Em geral o herdeiro principal é o filho da irmã mais velha. Uma das festas mais importantes é a festa da iniciação. A terra dos Nhaneca é de propriedade comunal e é o chefe do clã que designa…

ponto de vista da história, o fim da segunda guerra mundial favoreceu a redinamização dos processos de integração regional em quase todos os continentes, promovida pela acção dos factores estruturantes das relações internacionais que são : (1) o Direito internacional (2) a concertação multilateral; (3) a diplomacia permanente e (4) a promoção da economia de mercado. Deste modo, existem várias teorias que sustentam os processos de integração e entre estas sobressai a teoria…

– Organizações não Governamentais PAPAGRO – Programas de Aquisição de Produtos Agro-Pequários PDI – Pólo de Desenvolvimento Industrial PDMPME – Programa para o Desenvolvimento das Micro Pequenas e Médias Empresas. PEA – Programa Empresarial Angolano PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PREI – Programa de Reconversão da Economia Informal PRESILD – Programa de Restruturação do Sistema de Logística e de Distribuição de Produtos essenciais a População PROAPEN -…

Professor Doutor Armando Marques Guedes ano lectivo de 2013-2014 2º ciclo, 1º semestre DIREITOS AFRICANOS O conteúdo do programa desta disciplina de Direitos Africanos é mais analítico do que descritivo. Como poderá ver verificado, optei por uma abordagem a um tempo mais teórica e mais ilustrativa. O ponto de aplicação das sessões está colocado nos “direitos tradicionais” e nas “formas híbridas emergentes”, um conceito que será explorado ao longo da parte inicial do semestre. Não

Boletim Informativo das Alfândegas de Angola Ano 2011 ‑ Nº 62 Maio/Junho CURSO SOBRE REGRAS DE ORIGEM Protocolo Comercial da SADC nas prioridades dos técnicos aduaneiros T rinta técnicos aduaneiros angolanos beneficiaram-se, em Maio passado, em Luanda, de uma formação sobre Regras de Origem (RdO) do Protocolo Comercial da SADC (Comunidade para o desenvolvimento da África Austral), desenvolvida pelo seu Secretariado em parceria com a União Europeia. Na formação foram abordados temas…

Lei Constitucional vigente, consagra Angola como um Estado Democrático de Direito e pluripartidário, em que a soberania reside no povo angolano, a quem cabe o exercício do poder político através do sufrágio universal periódico, para a escolha dos seus representantes; Tendo em conta a necessidade de aprovação de uma nova Lei Eleitoral que regule de forma específica o direito de sufrágio, para a escolha do Presidente da República e dos…

capita (soma do salario populacional dividido pelo total de habitante, e um indicador de desenvolvimento económico do país). Os incentivos fiscais como já citamos acima frequentemente aparecem em forma de elisão, então para não se abusiva, o Estado angolano criou lei para regular então os incentivos fiscais (lei 17/03),os incentivos foram definidos nesta lei tem em vista as prioridades de reconstrução e desenvolvimento e enquadra-se numa política integrada onde se prioriza o…

NOTA PRÉVIA Em 1997, iniciei a feitura de Sumários Desenvolvidos que servissem de suporte aos alunos da disciplina de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Este ano, ao aceitar o convite de leccionar a cadeira de Direito Administrativo aos alunos do 2º. ano do curso de Direito da Universidade Católica de Angola, achei oportuno rever aqueles Sumários Desenvolvidos com o objectivo de facilitar aos alunos o acesso á bibliografia. Os alunos dispõem do