Fontes De Direito Angolano

Fortunato A.C. Paulino Orientado por:Dr. Daniela LOBITO – 09 – JUN – 2012 INTRODUÇÃO Encabeça o nosso trabalho o tema: O DIREITO DO AMBIENTE COMO NOVO RAMO DO DIREITO; Homem ocupou-se desde os tempos longínquos cultivar o Direito Civil, Penal e outros ramos e não se tinha apercebido do perigo que a exploração em massa do meio ambiente acarretava. É nesta lógica que o Direito do Ambiente é incipiente, tendo surgido no quadragenário do século passado. Logo com a crise do Estado…

de ferros em Moçâmedes-Lubango. A substituição da escravatura pelo trabalho forçado (“contrato”), a publicação em 1899 do chamado “regulamento do trabalho”, e a criação em 1906 do chamado “imposto indígena”, forçaram a criação de um proletário angolano, pela vida da violação do estado colonial. Em 1865, o primeiro banco, uma filial do “Banco Nacional Ultramarino”, abriu as suas portas em Luanda, tendo sido substituído em 1926 pelo “Banco de Angola”. 1.1.5. QUADRO LEGAL…

de justice social e de assistência. Os investimentos credíveis projectam um desenvolvimento sustentável que permite fortalecer o sistema financeiro aliviar os níveis da pobreza, e naturalmente oferece melhor qualidade de vida a um alto número de angolanos. Pois, todos os factores, as estratégias do Banco Mundial (BM), Banco de Poupança e Crédito (BPC) e o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), param Angola nos p próximos anos, contida na base do projecto multissectorial de…

A Batalha de Cuito Canavale Vitória Mítica de Cuba O Mito Em 1988 o ministro angolano da defesa e outras fontes oficiais angolanas e cubanas reivindicaram que uma ofensiva da África do Sul que consistiu em mais de 9.000 tropas com 500 tanques, 600 canhões de artilharia e dezenas de aviões tinham atacado a localidade de Cuito Cuanavale em Angola. De acordo com sua versão o ataque tinha falhado graças a um valente esforço de defesa das tropas cubanas e angolanas, e os sul-africanos…

Museu da Memória e dos Direitos Humanos – Santiago/Chile Arquitetos: Estúdio America  Localização: Avenida Matucana, Quinta Normal, Santiago, Chile  Construção: 20 de Dezembro de 2008 – 10 de Dezembro de 2009  Inauguração: 11 de Janeiro de 2010  Área construída: 10900 m²  Tipo de projeto: Cultural  Estrutura: Metal   Projeto de um concurso promovido em 2007 pelo Ministério de Obras Públicas do Chile.  Vencedor: Estúdio América, arquitetos Carlos Dias (angolano, radicado…

aware ANGOLAN DESK | CRÉDITO BANCÁRIO E IMPOSTO PREDIAL URBANO Novembro 2011 | N.4 ANGOLAN DESK | EDITORIAL Aos poucos, o sistema legislativo Angolano vai-se apetrechando das ferramentas adequadas ao seu desenvolvimento social e económico. Dentre a enorme produção legislativa abaixo elencada, destacamos o novo regime da concessão de crédito bancário e as alterações ao código do imposto predial urbano, que apresentamos nesta nossa Aware e que contribuirão, decisivamente, para o

……………………………………………………………… 11 INTRODUÇÃO Neste trabalho faremos a abordagem das Ciências Sociais e Humanas apresentando o Estudo das Comunidades Étnicas de Angola baseando-se nos aspetos sociais, humanos e étnicos do território angolano cujo principal objetivo é a reflecção sobre a relação existente entre as duas. Ainda neste mesmo trabalho reportaremos a cerca dos grupos Étnico Banto tal como a sua subdivisão, Étnico Pré-Banto (Vátuas), Étnico…

1000 Km de longitude, mas apenas 240 Km são navegáveis. De seguida, o Kubango com 975 Km, depois o Cunene com 800 Km e por fim, na lista dos quatro principais do país, o Zaire com 150 Km de longitude, sendo este último, todo ele navegável. Os rios angolanos oferecem oportunidades para a implementação de negócios de interesse turístico ou mistos do tipo comércio-turismo ou ainda a prática do eco-turismo. Recursos Minerais Angola é um país potencialmente rico em recursos minerais.…

CONSTITUCIONAL, EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS, ILUSTRES CONVIDADOS, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES, Nos termos do Artigo nº 118, Secção III, Capítulo II da Constituição da República, venho aqui para falar diante de vós e para todo o povo angolano sobre o Estado da Nação. Vou procurar expor da forma mais clara possível as minhas ideias, constatações e opiniões sobre a realidade nacional actual e as sugestões e propostas do Executivo sobre o nosso trabalho futuro. A minha…

----------------------------------------------------------------------------------------------------- Samuel Filipe Gonçalves[1] Abstract: O presente artigo busca refletir sobre a história do processo de desenvolvimento econômico angolano fazendo uso dos dois maiores flagelos que o país viveu, a "colonização tardia" e a guerra cível que perdurou durante 27 anos como nação soberana. Palavras-chave: Angola, colonialismo, descolonização, guerra…