Fontes Das Obrigaçoes Direito Civil

Teoria Geral do Direito Civil 1. A reforma do Código Civil. As transformações da sociedade brasileira no curso deste século têm submetido o direito a uma contínua adaptação, com uma série crescente de leis especiais em torno das principais instituições do direito privado, a personalidade, a família, a propriedade, o contrato, a herança e a responsabilidade civil. Tais modificações deslocam para o âmbito dessa legislação especial o centro da disciplina jurídica das relações…

CURSO DE DIREITO ANGÉLICA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DIOGO FERNANDO JUSTO GARCIA ESTEPHANY DE PAULA MOREIRA JULIANA DA SILVA SANTOS RAFAEL LUIZ JUSTO GARCIA SULENE MORETO BARROS THIAGO ARAÚJO DIREITO CIVIL E OBRIGAÇÕES OSASCO/2012 ANHANGUERA EDUCACIONAL - FACULDADES INTEGRADAS. CURSO DE DIREITO ANGÉLICA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DIOGO FERNANDO JUSTO GARCIA ESTEPHANY DE PAULA MOREIRA JULIANA DA SILVA SANTOS RAFAEL LUIZ JUSTO GARCIA SULENE MORETO BARROS THIAGO ARAÚJO DIREITO…

O INSTITUTO DAS OBRIGAÇÕES NATURAIS Elaborado em 05.2004. Antonio Dedeus Alves Ribeiro Acadêmico do Curso de Direito da Faculdade Christus - CE RIBEIRO, Antonio Dedeus Alves. O instituto das obrigações naturais . Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 382, 24 jul. 2004. Disponível em: . Acesso em: 30 jul. 2009. SUMÁRIO - 1. Introdução 2. Obrigação Natural à Luz do Direito Romano 3. Correntes Doutrinárias 3.1. A Doutrina Clássica de Aubry 3.2. A Teoria de Savatier 3.3. A Doutrina de Ripert 3

objetivo apresentar os elementos e modalidades das obrigações. O direito das obrigações tem por objeto determinadas relações jurídicas que alguns denominam direitos de crédito e outros chamam direitos pessoais ou obrigacionais. Pode-se dizer que o direito das obrigações consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro. O direito das obrigações disciplina as relações jurídicas de…

Sumário: 1.Resumo – 2. Introdução – 3. Caracterização das obrigações solidárias – 4. Conclusão –‘5. Referências. INTRODUÇÃO A obrigação solidária, no contexto das modalidades obrigacionais, é um dos temas mais instigantes do Código Civil, estando presente no Livro I, da Parte Especial (artigos 264 a 285). Pela quantidade de artigos destinados ao estudo da solidariedade apontados no Código, torna-se evidente a preocupação do…

Disciplina: HISTÓRIA, CULTURA E INSTITUIÇÕES DO DIREITO Carga horária: 72 horas I – EMENTA História do direito no Brasil Colônia. História do direito no Brasil Império. História do direito no Brasil República. As grandes áreas do direito. Estrutura do poder judiciário. As carreiras jurídicas. II – BIBLIOGRAFIA WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito. Geral e Brasil. 4. ed. Rio de…

DIREITO CIVIL II CRÍTICA Á SISTEMATIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL Para que possamos compreender a sistematização do Código Civil, precisaremos realizar uma análise histórica, onde na presença do positivismo jurídico, a ideia era de uma legislação cansativa e completa que confinasse o sistema, protegendo-o acesso criativo que não fosse originário do Poder Legislativo. Já havia consciência ampla da impossibilidade fática de um Código que alcançasse todo o sistema, sendo assim, realidade…

CURSO: Direito PERÍODO: 6º Semestre DISCIPLINA: Contratos em Geral CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 80 horas/aula I – EMENTA Fundamentos históricos e constitucionais. Fontes, princípios e conceitos fundamentais. Teoria geral dos contratos. Classificação dos contratos. Formação dos contratos. Efeitos dos contratos. Arras, vícios redibitórios e evicção. Extinção dos contratos. II – OBJETIVOS GERAIS Promover a compreensão e a importância do Direito…

Direito e Legislação Seção 3 – Noções de Direito Civil Objetivos: O aluno deverá reconhecer os conceitos mais importantes do direito civil baseado código civil vigente Direito Civil  Código Civil  LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Direito Civil – Ius Civile  Direito Civil significa “Direito da Cidade de Roma” aplicado aos cidadãos romanos.  Atualmente o Direito Civil disciplina as atividades dos particulares em geral: família, patrimônio e…

LIVRO UNIDADE 1 Direito Civil - Pessoas e Bens Direito civil, introdução ao código civil e pessoas Elaine Karina Jankovic © 2015 por Editora e Distribuidora Educacional S.A. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer outro tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação, sem prévia autorização, por…