Fontes Das Obrigaçao

FLÁVIA FALQUETTO RAPOSA GLEICIELLY ALVES DE O. DOS REIS SIONE DE ALMEIDA SILVA TIAGO PEREIRA AGUIAR FONTES DAS OBRIGAÇÕES, DA MORA E DOS JUROS LEGAIS. TEIXEIRA DE FREITAS 2014 ARDILES NASCIMENTO SOUZA CÁSSIA RODRIGUES FERREIRA DÉBORA ALMEIDA DOS ANJOS ERLANDE FERREIRA SOARES FLÁVIA FALQUETTO RAPOSA GLEICIELLY ALVES DE O. DOS REIS SIONE DE ALMEIDA SILVA TIAGO PEREIRA AGUIAR FONTE DAS OBRIGAÇÕES, DA MORA E DOS JUROS LEGAIS. Trabalho referente a aula estruturada, apresentado…

confusão 381 a 384 i) Da remissão das dívidas 385 a 388 IV – Do Inadimplemento das Obrigações a) Da mora 394 a 401 b) Das Perdas e Danos 402 a 405 c) Dos Juros Legais 406 e 407 d) Da cláusula Penal 408 a 416 e) Das arras 417 a 420 CONCEITO DE OBRIGAÇÃO Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Corresponde a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de…

Especial - Direito das Obrigações 233 à 285  Conceitos  Elementos  Fontes  Modalidades Raíssa Ferraz Conceitos: U.B.M “Obrigação é a relação jurídica de caráter transitório, estabelecida entre credor e devedor. O cujo objeto consiste em uma prestação pessoal econômica positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo garantindo-lhe o adimplemento através de seu patrimônio.’’ Limonge França “Obrigação é o vínculo jurídico ou de equidade pelo qual alguém está…

jurídicos * Liberdade do indivíduo X obrigações * No Direito Romano a obrigação possuía um cunho eminentemente pessoal. Ex.: poder de tornar o indivíduo um escravo por cota de endividamento. * Obrigações contratuais ou extra-contratuais OBS: As obrigações decorrentes do Direito de Família serão tratadas em Civil V e VI * Influência direta da eticidade e socialidade Nelson Rosenvald “A obrigação deve ser vista como uma relação complexa, formada por um conjunto de direitos e

determinada coisa. É também um tipo especial hibrido de obrigação com características real e pessoal que vincula dois sujeitos (um devedor e uma coisa não importando quem esteja figurando como tal no momento do seu cumprimento), na medida em que vincula-se uma coisa, acompanhando-a. As obrigações propter rem são prestações impostas ao titular de um determinado direito real, pelo simples fato dele assumir essa condição, ou seja, sujeito passivo desta obrigação (devedor) é determinada…

o equilíbrio contratual, a justiça social, igualdade material, sempre buscando a materialização da dignidade da pessoa humana. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação. Resposta: Não se confundem. Obrigação: Nasce de diversas fontes. É a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor, e cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica, positiva…

vivos sem energia, pois precisamos da energia dos alimentos para sobrevivermos. Durante a história da humanidade o homem descobriu novas formas e fontes de energia, e as aperfeiçoou, uma delas é a eletricidade, que tem proporcionado a chance de podermos desfrutar da tecnologia atual e as inovações tecnológicas que ainda estão por surgir. É obrigação do governo, garantir que todos possam usufruir da energia elétrica, ou seja, é direito de todos ter acesso a energia. Fornecer…

| | |8- Conceituar obrigação e Direito das Obrigações. | | | | | |9- Diferenciar responsabilidade, obrigação e sujeição. | | |

SEMINÁRIO V - IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE Questões 1. Compor a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência do imposto sobre a renda pessoa física. SE a pessoa física adquirir disponibilidade de renda ou proventos, que se caracterizem como riqueza nova, em território nacional ou no exterior, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano, DEVE recolher tributo à União Federal, sobre o acréscimo, sobre a renda…

relações jurídicas de cunho patrimonial/econômico que tem por objeto a prestação de um sujeito em prol/benefício do outro. FONTES DAS OBRIGAÇÕES Concepção Comum Fonte leva à idéia de origem, ou seja, os fatos geradores. Para entendermos seu significado no Direito das Obrigações, faremos um breve passeio no Direito Romano. No Direito Romano, duas eram as fontes: Os contratos e os delitos. O CONTRATO era um acordo de vontade entre as partes, ou seja, um mútuo consentimento,…