Fonte Material De Direito Do Trabalho

Resenha: Germinal Direção: Claude Berri Antes de expor as questões retratadas no filme que nos ajudaram a compreender as fontes formais e materiais do direito do trabalho, é necessário destacar pontos que consideramos de extrema relevância para o sucesso de nossa analise. Para tanto há que ser observado, previamente, o contexto histórico onde a trama ocorre. O acender das luzes iluministas no século XVIII de onde adveio

Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Número de Semana de Aula – 1 Aplicação Prática Teórica Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO - DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO - DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: DIREITO OBJETIVO - INSTITUIÇÕES E ORDEM JURÍDICA. Trabalho apresentado à disciplina Introdução ao Estudo do Direito, ministrado pelo Professor Renato Oliveira Batista. 2014 SUMÁRIO Introdução Texto Crítico: “As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes, ou as relações jurídicas derivam

O que significa dizer que o direito é um termo análogo? Significa que tem sentidos distintos, mas com alguma relação entre eles. 2) Diferencie direito objetivo de direito subjetivo: Direito Objetivo e Direito Subjetivo - Não são duas realidades distintas, mas dois lados de um mesmo objeto. Entre ambos, não há uma antítese ou oposição. O Direito vigente pode ser analisado sob dois ângulos diferentes: objetivo ou subjetivo. Do ponto de vista objetivo, o Direito é norma de…

NOME: Denise dos Santos RA: 0745382 CURSO: Ciencias Contabeis TURMA: CCOFN02A 2 Semestre CAMPUS: Chacara Flora TRABALHO DE DIREITO – QUESTÕES 2 1. Qual é a diferença, no direito, entre fontes formais e fontes materiais? R: Fontes materiais (fato social e valor) Representam os elementos centrais da elaboração jurídica, a própria matéria-prima a partir da qual se produzem as normas. Correspondem ao fato social e ao valor, que são conjugados para a construção de uma lei

indenizações por danos morais, materiais e estéticos. Os Códigos Civis e de Defesa do Consumidor afirmam que, para um profissional liberal como o médico ser responsabilizado por um erro, é necessário mais do que comprovar a relação da morte ou sequela com um determinado procedimento executado. É preciso provar a culpa, mostrar que um ato seu contribuiu diretamente para a lesão ou morte.” O caso acima diz respeito ao erro médico. Tendo em conta a classificação das fontes do Direito,…

AS FONTES DO DIREITO VITÓRIA DE SANTO ANTÃO 2014 POLIANE SOARES DA SILVA AS FONTES DO DIREITO Trabalho solicitado pelo professor Leonardo Dutra, referente à disciplina Introdução à Ciência do Direito no curso de administração, aos alunos do 2º período, com a finalidade de obtenção da nota da I unidade. VITÓRIA DE SANTO ANTÃO 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇAO 4 2. AS FONTES DO DIREITO 5 2.1 FONTES HISTÓRICAS 5 2.2 FONTES MATERIAIS

Rondon Faculdade de Direito Doscente: Augusto César Disciplina: Teoria Geral do Direito Discente: Augusto César de Figueiredo 01. Explique o que é Direito Positivo. Direito Positivo é o conjunto de princípios e regras que regem a vida social do povo. Subdivide-se em Direito Público (administrativo, constitucional, processual, penal e financeiro) e Direito Privado (civil, comercial e trabalhista). 02. Explique o que é Direito Subjetivo. Direito Subjetivo é o Direito…

51305292 INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 2014-02 Fontes do direito Conceito O termo fontes do direito permite a enunciação de definições distintas. A própria palavra fonte remete-nos imediatamente à imagem de água jorrando da terra, conforme provém do significado do vocábulo fons em latim, apontando para a origem de algo, sendo o ponto de partida no caso do direito. No entanto, serve como resposta a indagações básicas, quais sejam: De onde surge o direito? Onde podemos…

Profissional, Plano Diretor e outros. Essas normas legais impõem condições e criam responsabilidades ao profissional, cabendo a ele, portanto, o cumprimento das leis específicas à sua atividade, sob pena inclusive, de suspensão do exercício profissional. (fonte: http://www.creasp.org.br) Responsabilidade Ética Resulta de faltas éticas que contrariam a conduta moral na execução da atividade profissional. Em nível do CONFEA/CREAs, essas faltas estão previstas na legislação e no…