Fonte Forma Direito Consumidor

EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __________- UF FULANO DE TAL , brasileiro, casado, comerciante, portador do RG XXXXXXXXXX UF, inscrito sob CPF XXXXXXXXXXX residente na Avenida xxxxxxxxxx, nº , Bairro , Municipio –UF , CEP vem à presença de V.Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ATENCIPAÇÃO…

EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __________- UF FULANO DE TAL , brasileiro, casado, comerciante, portador do RG XXXXXXXXXX UF, inscrito sob CPF XXXXXXXXXXX residente na Avenida xxxxxxxxxx, nº , Bairro , Municipio –UF , CEP vem à presença de V.Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E…

DISCIPLINA: DIREITO DO SEGURO Marilene Souza da Cunha Maria de Fátima Brito Nilo Rodrigues Bragança Pilar Felipe de Souza da Costa Ricardo Andrade Martins de Araújo Rosileidi Fraga de Oliveira DIREITO DO SEGURO Goiânia - GO 2015 Marilene Souza da Cunha Maria de Fátima Brito Nilo Rodrigues Bragança Pilar Felipe de Souza da Costa Ricardo Andrade Martins de Araújo Rosileidi Fraga de Oliveira DIREITO DO SEGURO Trabalho de conclusão da matéria de…

ELABORANDO O PROJETO DE PESQUISA A disciplina Metodologia da Pesquisa difere das demais disciplinas do curso de Direito pelo fato de ter, como característica, a orientação relacionada ao desenvolvimento de uma monografia por exigência do curso de Graduação para que o(a) aluno(a) possa colar grau. A metodologia da pesquisa conduzirá o(a) aluno(a) à iniciação científica ou a um processo de criação que muito lhe agregará nos futuro quando estiver cursando a…

Elétrica. 2. O que é um Consumidor Livre? Consumidor Livre é aquele que adquire energia elétrica em contratos bilaterais livremente negociados no ACL - Ambiente de Contratação Livre e satisfaz os requisitos mínimos estabelecido em legislação específica (arts. 15 e 16 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995). 3. Quem pode ser Consumidor Livre? Consumidores com demanda contratada igual ou superior 3.000kW, ligado em nível de tensão igual ou superior a 69kV. Caso o consumidor esteja…

de forma direta ou indiretamente no sentido de proteger e defender a parte muitas vezes mais vulnerável, o consumidor, que é amparado por leis que absorvem conflitos gerados entre consumidor e fornecedor. Palavras-chave: Procon, Consumidor, Fornecedor. 1 INTRODUÇÃO De forma eficaz, no Brasil o movimento pela defesa do consumidor, foi criado em 1976, com a instalação do primeiro PROCON, mais somente em 1988 foi elaborada a Constituição Federal que assegura o direito do…

CONCEITO DE DIREITO ü Vulgarmente costuma-se dizer que o direito não passa de um “sentimento”, algo assim como o amor, que nasce no coração dos homens (MAX & EDIS, 2004, p. 32). De certo modo todos já sabem o que é o direito. ü Se você compra algo com defeito, porque você volta até a loja para pedir a sua troca? Conceito: “Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana com força coativa” (A. CORREIA, 5ª ED., apud MAX & ÉDIS, 2004, p.32) 2.2 Origem e finalidade É…

CONTEXTO EMPRESARIAL ............................................................. 3 2.1 CONCEITO DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS ........................... 3 2.2 CONCEITO DE PATRIMÔNIO ........................................................ 5 2.3 FONTES DE RECURSOS ............................................................... 6 2.4 ANÁLISE DE MERCADO ................................................................. 7 2.5 ESTRUTURAS DE MERCADO…

confiemos nos bens; orienta sobre a forma de adquiri-los; aconselha a que vivamos uma vida sensata e prudente e revela também, que somos mordomos de Deus, ao Quem deveremos prestar contas, de todos os nossos bens. Medidas de defesa do consumidor Os consumidores procuram bens que as empresas oferecem, mas necessitam de uma protecção contra negócios abusivos. Para esse mesmo efeito, foram criadas instituições e leis de defesa do consumidor, como o Instituto do Consumidor, Centros…

8 4.3. Em casa 8 4.4. No trabalho 8 4.5. Na segurança dos filhos 8 4.6. No automóvel 8 4.7. Nos pequenos luxos 8 5. O combate à contrafacção 8 5.1. Os alvos da contrafacção 8 5.1.1. A propriedade industrial 8 5.1.2. Os direitos de autor 8 5.1.3. A marca 8 5.2. As organizações que combatem a contrafacção 8 5.3. Como combater a contrafacção 8 5.4. Sanções 8 6. Exemplo 8 7. Conclusão 8 8. Bibliografia 8 Introdução A…