Fonte De Direito Paulo Nader

Filosofia do Direito P1 - 26/09 P2 - 28/11 P6 - 12/12 Unidade I - O conceito Definição etimológica e semântica Origens históricas Concepção atual Filosofia especulativa e Pratica Noção, elementos e utilidade Unidade II - Filosofia do Direito e conexões com ciências afim A conexão como peculiaridade da filosofia do Direito Conexões primarias do Filosofia do Direito A) Nexos com filosofia geral B) Nexos com

Estudo do Direito AS FONTES DO DIREITO 1 Conceito. Fontes do Direito são os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, com vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa. (REALI, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 21 ed. São Paulo: Saraiva, 1994, p. 140). Os meios pelos quais o Direito se manifesta em um ordenamento jurídico. (VENOSA, Silvio de Salvo. Introdução ao Estudo do…

AULA 05 - FILOSOFIA DO DIREITO SANTO AGOSTINHO ( 354 A 430 d.c) PRINCIPAIS OBRAS Confissões Cidade de Deus NEOPLATONISMO Cristianiza o pensamento de Platão A verdadeira e legítima ciência é a teologia Desvaloriza o conhecimento do mundo Teoria da Iluminação Divina ( Inatista) “ No interior do homem habita a verdade” A mente humana possui uma centelha do intelecto divino LEIS E COSTUMES A lei divina é a fonte legítima do costume A lei divina é universal e imutável Os…

ESTADO E ORDENAMENTO JURÍDICO SITUANDO O DIREITO: O MUNDO DA NATUREZA E O MUNDO DA CULTURA Podemos considerar a realidade sob duas formas distintas, quais sejam: o Mundo da Natureza e o Mundo da Cultura. Mundo da Natureza É tudo aquilo que nos foi dado. Existe independente da atividade humana. Trata-se de realidade natural. Aqui existem as leis físico-matemáticas que são regidas pelo princípio da causalidade, ou seja, são leis cegas aos valores. São meramente indicativas. Ex: a Terra

(DOU de 27/12/2012 Curso de Direito, Bacharelado, Portaria de Reconhecimento MEC Nº 487 de 20/12/2011 (DOU de 22/12/2011). PLANO DE ENSINO PROFESSOR: Victor Conte André CURSO: Direito DISCIPLINA: Introdução ao Estudo do Direito I SEMESTRE: 2014/1 TURNO: Noturno ANO: 2014 CARGA HORÁRIA: 72 AULAS SEMANAIS: 4 EMENTA Objeto e finalidade da Introdução ao Estudo do Direito I. O papel social do Direito. O problema da definição do Direito. Direito: objetivo,…

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA “PIO DÉCIMO” LTDA FACULDADE “PIO DÉCIMO” COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CÓDIGO DA DISCIPLINA: CARGA HORÁRIA: CRÉDITOS: 04 72 horas EMENTA Sociedade e Direito. Natureza e Cultura. Conceito de Direito. Sistema Jurídico e Norma Jurídica. Estrutura Tridimensional do Direito. Sanção e Coação. Direito Natural. Direito Positivo. Direito Objetivo. Direito Subjetivo. Monismo e…

PESQUISA SOBRE A JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE DO DIREITO ARTHUR BARBOZA PESSOA 14 de novembro de 2011 Jurisprudência como fonte do direito Procurar a fonte de uma regra jurídica significa investigar o ponto em que ela saiu das profundezas da vida social para aparecer na superfície do direito. “Se uma regra é no fundo, a sua interpretação, isto é, aquilo que se diz ser o seu significado, não há como negar à Jurisprudência a categoria de fonte do Direito, visto como ao juiz é dado…

MOURA DA COSTA FONTES DO DIREITO RIO BRANCO/ACRE 2014 ALEX AMANDA KAROLAINY E LIMA PRADO ELISSANDRO CARVALHO DOS REIS ISADORA ANJOS DA SILVA LUANA PEREIRA PESSÔA MARCIA QUEIROZ BASTOS MACÊDO MATEUS ARRUDA DA SILVA MATHEUS ASSAF LUSTOSA ROGÉRIO VIEIRA DA SILVA WIRES KELLY MOURA DA COSTA FONTES DO DIREITO Trabalho apresentado a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito como requisito parcial…

Jusnaturalistas[editar | editar código-fonte] Os adeptos do direito natural são conhecidos como jusnaturalistas. Historicamente pertenceram ao jusnaturalismo pensadores católicos como Tomás de Aquino e escritores racionalistas como Hugo Grócio. Thomas Hobbes concebe o direito natural como “a liberdade que cada homem tem de usar livremente o próprio poder para a conservação da vida e, portanto, para fazer tudo aquilo que o juízo e a razão considerem como os meios idôneos para a…

Democrático de Direito, no ordenamento jurídico pátrio verificou-se uma necessidade constante de exigir dos indivíduos padrões de comportamentos não apenas legais, mas também éticos. Nesta esteira, percebe-se que dentre os princípios basilares do Código Civil de 2.002, notadamente eticidade e sociabilidade, refletem a nova perspectiva de exigências de condutas legítimas por parte da coletividade, em abandono ao ideal individualista que regia o Código Civil de 1916. Assim, a teoria do…