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Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, que se formam entre sujeitos determinados para a satisfação de interesses tutelados pela lei”. Várias são as fontes das obrigações, entre elas os contratos – a fonte clássica – as declarações unilaterais de vontade, o ato ilícito como ensejador da responsabilidade civil, o enriquecimento sem causa, entre outras. Feitas tais considerações, cumpre assinalar que o novo Código manteve

DE ATENÇÃO À SAÚDE Eugênio Vilaça Mendes 2ª edição Brasília-DF 2011 © 2011 Organização Pan-Americana da Saúde – Representação Brasil Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total dessa obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. Tiragem: 2.ª edição – 2011 – 2000 exemplares Elaboração, distribuição e informações: ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE – REPRESENTAÇÃO BRASIL Gerência de Sistemas de Saúde /…

Rio de Janeiro 2011 Copyright © Editora Ferreira Ltda., 2006-2011 1. ed. 2006; 2. ed. 2008; 3. ed. 2009; 1. reimpressão 2009, 4. ed 2011 Capa De/7/5 Victor P. Barrozo Diagramação Mo/ses Inácio Revisão Aline Teixeira CIP-BRASIL, CATALOGAÇAO-NA-FONTE SINDICATO NACfONAL DOS EDITORES D£ LfVROS, RJ. G543m 4.ed. Goes, Hugo Medeiros de, 1968Manual de direito previdenciário / Hugo Goes - 4.ed. - Rio de Janeiro : Ed. Ferreira, 2011. (Concursos) 776p ISBN 978-85-7842-157-1 1. Previdência…

cm. I S BN: 9 7 8 - 8 5 - 7 6 2 6 - 8 1 9-2 l. D i reito penal. 1. Título. COO: 3 4 5 O autor é seu professor; respeite-o: não faça cópia ilegal. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fonte. A violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) é crime (art. 184 do Código Penal). Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Decreto nº 1.825, de 20/12/1907. A Editora lmpetus informa que quaisquer vícios do produto concernentes aos

informações; • Para nos entendermos e sermos entendidos; • Para entretermos e sermos entretidos; • Para nos integrarmos nos grupos e comunidades, nas organizações e na sociedade; • Para satisfazermos as necessidades económicas que nos permitem pagar a alimentação, o vestuário e os bens que, de uma forma geral, consumimos; • Para interagirmos com os outros, conseguindo amigos e parceiros, tendo sucesso pessoal, sexual e profissional, algo fundamental para a nossa auto-estima e…

não pode ser presumida, devendo ser comprovada. Prova de que os contratos de licença de uso de imagem podem ser corretamente utilizados acaba de ser dada pelo Internacional de Porto Alegre, que utilizará a imagem de seus atletas para aumentar suas fontes de receita. Mas não é só na Justiça Desportiva e na Justiça do Trabalho que o advogado pode atuar na área esportiva. Inúmeros outros tradicionais ramos do direito se aplicam à atividade esportiva com normas específicas, como por…

nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público. Arts. 126 e 127 do CPC. c Arts. 4 o e 5 o do Dec.-lei n o 4.657, de 4-9-1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). c Parágrafo único. O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho, naquilo em que não for incompatível com os princípios fundamentais deste. c Art. 769 desta Consolidação. Art. 9o Serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar,…

Eq. 1.I, temos: P ~ N 133.376,76- X 0,55 m m' ~ N 73.357,2-, m~ ~ 73.357,2 Pa Exemplo 1.4: Expressar o rf?SUltado anterior em atmosferas. Solução: Sabemos que 1 atm = 101.325 Pa. Então, para o Exemplo 1.3, temos: P ~ 73357 2 • 101.325 ~O 723 atm. ' 1.3 Temperatura O sentido do tato constitui a maneira mais simples de se distinguir se um corpo é mais quente ou mais frio. Temos um "sentido de temperatura" capaz de nos dizer que o corpo A está mais quente que B, o corpo B está…

................. ............................. 2.i. A função administrativa. Critérios de identificação e espécies ....................... ................. 3. Administração pú blica e direito administrativo ................................ 3.i. Fontes do direito administrativo ............................................... 4. Reforma Administrativa ................................................... ..... .............. 4.1. I ntrod ução .......................................................

declaradamente, aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação, e, por isso mesmo, após cada ca-pítulo, o autor insere questões para aplicação da parte teórica. Mas será útil também aos operadores do direito mais experientes, como fonte de consulta rápida e imediata, por oferecer grande número de informações buscadas em diversos autores, apontando as posições predominantes na doutrina, sem eximir-se de criticar algumas delas e de trazer sua própria contribuição.…