Fnde Formação Pela Escola Atividades Resolvidas

www.acasadoconcurseiro.com.br 15 Conselho Nacional de Previdência Social 6 representantes do Governo Federal 3 representantes dos aposentados e pensionistas 3 representantes dos CNPS 9 representantes trabalhadores em da sociedade atividade civil, sendo: 3 representantes dos empregadores Legislação Previdenciária Legislação Previdenciária • • • • • • • 16 Fontes Hierarquia (ordem de graduação) Autonomia (entre os diversos ramos) Aplicação (conflitos entre

www.acasadoconcurseiro.com.br 15 Conselho Nacional de Previdência Social 6 representantes do Governo Federal 3 representantes dos aposentados e pensionistas 3 representantes dos CNPS 9 representantes trabalhadores em da sociedade atividade civil, sendo: 3 representantes dos empregadores Legislação Previdenciária Legislação Previdenciária • • • • • • • 16 Fontes Hierarquia (ordem de graduação) Autonomia (entre os diversos ramos) Aplicação (conflitos entre

www.acasadoconcurseiro.com.br 15 Conselho Nacional de Previdência Social 6 representantes do Governo Federal 3 representantes dos aposentados e pensionistas 3 representantes dos CNPS 9 representantes trabalhadores em da sociedade atividade civil, sendo: 3 representantes dos empregadores Legislação Previdenciária Legislação Previdenciária • • • • • • • 16 Fontes Hierarquia (ordem de graduação) Autonomia (entre os diversos ramos) Aplicação (conflitos entre

Juízes Federais Titulares de cada Vara-Gabinete, servindo como Secretário o Senhor Diretor de Secretaria. FAZ SABER, outrossim, que durante o período de inspeção atender-seá normalmente aos jurisdicionados e ao público geral, sem interrupção das atividades rotineiras e dos prazos processuais. FAZ SABER, ainda, que serão recebidos, por escrito ou verbalmente, na própria Secretaria do Juizado, localizada na Avenida Paulista, 1.345, nesta cidade de São Paulo, quaisquer considerações,…

recuperação. Parágrafo único. As atividades de saúde são de relevância pública, e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes: I - acesso universal e igualitário; II - provimento das ações e serviços mediante rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único; III - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; IV - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas;…

direitos, a requerida pediu a retificação da anotação de contrato de trabalho mantido com as empresas reclamadas (WS Transporte Rodoviário Ltda., WS Indústria e Comércio Ltda. e WS Indústria de Móveis de Aço Ltda. EPP), devendo constar que exerceu atividades laborais no período de 01/06/2007 a 30/06/2007, o que deferido por sentença pelo Juízo Trabalhista. No entanto, ela recebeu regularmente parcela do benefício relativa ao período antes indicado (01/06/2007 a 30/06/2007).Informa…

Presidente 3 4 ÍNDICE 1 - INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 9 2 - BIBLIOGRAFIA UTILIZADA NA ATIVIDADE DE CÁLCULO ........................................... 10 3 - COMPETÊNCIAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DE CÁLCULO .................................... 11 3.1 COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS ..................................................... 11 3.2 COMPETÊNCIA DAS…

edição Capítulo I - Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho 1. O ESTADO, A POLÍTICA, O PROCESSO E OS DIREITOS HUMANOS 1.1. No Estado Liberal 1.2. No Estado Social 1.2.1. A crise do Estado Social 1.3. No Estado Democrático de Direito 1.4. Pela formação de uma nova mentalidade 2. TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL E O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 3. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL E 4. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 4.1. Fontes…

promover-lhe a execução. § 2º Não dependem de homologação pelo Supremo Tribunal Federal, para serem executados, os títulos executivos extrajudiciais, oriundos de país estrangeiro. O título, para Ter eficácia executiva, há de satisfazer os requisitos de formação exigidos pela lei do lugar de sua celebração e indicar o Brasil como lugar de cumprimento da obrigação.” Portanto, a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture, o cheque, a escritura pública assinada pelo…

produzida pelo próprio estabelecimento ou adquirida para industrialização ou comercialização. § 5º Para os efeitos deste Regulamento, considera-se: I - saída do estabelecimento a mercadoria constante do estoque final na data de encerramento de suas atividades; II - saída do estabelecimento remetente, a mercadoria remetida para armazém geral ou para depósito fechado do próprio contribuinte neste Estado: a) no momento da saída da mercadoria do armazém geral ou depósito fechado, salvo se…