Florestas De Proteção Ambiental

SUBCOMANDO GERAL BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL POLICIAMENTO AMBIENTAL CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 2014 INSTRUTOR: 1º Ten. QOPM HENRIQUE DE SÁ RIBAS 2014 APOSTILA DE POLICIAMENTO AMBIENTAL CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 2014 Material didático elaborado pelo Cap PM RR Reinaldo Marcos Castro, revisado pelos Oficiais da Seção de Planejamento do Batalhão de Polícia Militar Ambiental e demais instrutores de Policiamento Ambiental que fizeram uso desta…

uma grande parcela territorial do Brasil. O “Bioma Amazônia, com 49,29%, e o Bioma Pantanal, com 1,76% do território brasileiro” (IBAMA, 2005, p. 1). • Ambos estão em maior quantidade no Mato Grosso. 7 Marli T. Deon Sette 2013 54 % é ocupado por Floresta Amazônica. O Mato Grosso possui três Biomas 39 % é ocupado por Cerrado 7 % é ocupado por Pantanal 8 Marli T. Deon Sette 2013 Dados: http://pt.wikipedia.org/wiki/Biomas_do_Brasil Unidades de Conservação Fundamento, conceito e…

A política ambiental do Brasil ontem e hoje voltar Liszt Vieira e Renato Cader Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Doutor em Sociologia pelo IUPERJ e Gestor Governamental do Ministério do Planejamento, Programa de Doutorado em Ambiente e Sociedade da UNICAMP, respectivamente Na década de trinta o Brasil inicia um período de consolidação de investimentos públicos e privados em grandes obras de infra-estrutura. Nessa época não se falava em desenvolvimento

A política ambiental do Brasil ontem e hoje voltar Liszt Vieira e Renato Cader Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Doutor em Sociologia pelo IUPERJ e Gestor Governamental do Ministério do Planejamento, Programa de Doutorado em Ambiente e Sociedade da UNICAMP, respectivamente Na década de trinta o Brasil inicia um período de consolidação de investimentos públicos e privados em grandes obras de infra-estrutura. Nessa época não se falava em desenvolvimento

que “... as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, ..., são bens de interesse comum a todos os habitantes do País ...”. Argumenta-se que, em sua proposição originária, em 1934, o Código Florestal normatizou a proteção e o uso das florestas com o propósito maior de proteger os solos, as águas e a estabilidade dos mercados de madeira. Foi apenas com a edição da Lei n° 6.938/81 que as florestas nativas passaram a constituir um bem jurídico ambiental e…

22 de dezembro de 2006, foi editada a Lei n.11.428 (Lei da Mata Atlântica) que dispõe “sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica, e dá outras providências”. Consideram-se integrantes deste bioma A Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias, e Floresta Ombrófila Aberta, Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude,…

Um dos maiores benefícios associados à biodiversidade é a flexibilidade. Um grande número de espécies diferentes representa mais chances de sobreviver a mudanças, uma vez que a quantidade de indivíduos aumenta ou diminui de acordo com as demandas ambientais. A biodiversidade também ajuda a tornar as populações naturais mais fortes e saudáveis, promovendo os melhores indivíduos por meio da concorrência e predação. Considerando o planeta como um todo, a Terra é incrivelmente biodiversa.…

Leis ambientais 7 Introdução O artigo tem como tema “O desmatamento e a Lei Ambiental”. O desmatamento de áreas da vegetação é uma das condutas humanas mais violentas contra a natureza, da qual se vê efeitos desastrosos alterando as condições de vida do planeta terra. Traduz-se por um ato de derrubar ou por queimada de árvores de uma determinada região, que em regra trata-se de reservas naturais que tem por finalidade a agricultura, pecuária, dentre outras. O Direito…

e Recursos Naturais Introdução Analise da abrangência do tema é dada ao regime jurídico e devidamente ao aos instrumentos de gestão dos bens ambientais tratados. Posicionamentos elencados na Carta Magna 1988 no ordenamento infraconstitucional, identificando o estudo referente aos tribunais e a doutrina majoritária. Bens Ambientais Os Bens Ambientais possuem um regime jurídico diferenciado as relações focadas nesses bens e o direito de propriedade enfatiza uma série de…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. DESENVOLVIMENTO 04 2.1. Áreas de Proteção Permanente 04 2.2. Reserva Legal. 05 4. CONCLUSÃO 07 REFERÊNCIAS 08 1 INTRODUÇÃO O Código Florestal Brasileiro constitui a legislação ambiental nacional e tem por finalidade, entre outras, garantir a manutenção das florestas e demais coberturas vegetais nativas. Foi instaurado em 1934 o primeiro, código florestal brasileiro com a finalidade