Flexibilidade Das Normas Trabalhistas Avanço Ou Retrocesso

longo da vida, porém a redução da jornada de trabalho semanal sempre teve papel relevante nesse conflito. Atualmente, a semana ainda é a referência mais importante para a delimitação da jornada, sendo que, nos países desenvolvidos, as leis ou as normas limitam a duração máxima da jornada semanal. Também a partir da fixação de uma jornada semanal padrão é estipulado o início da utilização de horas extras, e é na medida semanal que se tem maior possibilidade e facilidade para a…

na gestão do SUS 39 2.5 Órgãos colegiados de representação política dos gestores do SUS 40 2.6 Instâncias de pactuação – as Comissões Intergestores 42 2.7 O gestor federal do SUS – Ministério da Saúde 44 O processo de implantação do SUS 52 3.1 As Normas Operacionais do SUS 52 3.2 O Pacto pela Saúde 62 3.3 Avaliações do Pacto pela Saúde 111 Regionalização 120 4.1 Introdução 120 4.2 A Regionalização da Saúde na regulamentação do SUS 120 4.3 Objetivos da Regionalização 122 4.4 A…

Anual Lei Orgânica da Assistência Social Lei de Responsabilidade Fiscal Management by Objectives Budgeting Movimento Democrático Brasileiro Organização não Governamental Organizações das Nações Unidas Orçamento Participativo Partido Democrático Trabalhista PFL PIB PMDB PMN PNUD PP PPA PPBS PPS PSB PSDB PSF PT PTB PV RGF RREO SADEC SSPS SUDECOM UFMG ZBB Partido da Frente Liberal Produto interno bruto Partido do Movimento Democrático Brasileiro Partido da Mobilização Nacional…

Estatuto através de diferentes olhares e perspectivas. Embora persistam dúvidas na sociedade brasileira sobre a efetividade do Estatuto, vários indicadores analisados no livro demonstram que a situação da infância e adolescência no Brasil teve avanços substanciais desde 1990: redução da extrema pobreza a menos de um quinto; aumento da expectativa de vida em mais de 6 anos; redução da mortalidade infantil em 58%; decréscimo da mortalidade materna por causas diretas em cerca de 60%;…

mencionada associação entre os temas “participação popular” e 24 “defesa do meio ambiente” e a incorporação da participação pública ambiental na órbita internacional e no âmbito do ordenamento jurídico interno brasileiro, com destaque para as normas constitucionais que levaram à consagração, no Brasil, do Estado DemocráticoParticipativo e do direito fundamental de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Considerados esses pontos, estar-se-á em condições de…

Comunicação UFC – Universidade Federal do Ceará 1 INTRODUÇÃO O mundo capitalista já passou por grandes transformações. As mais radicais foram inclusive chamadas de revolução, quando junto com um grande avanço na base tecnológica utilizada vinha uma nova forma de organização de trabalho e da vida humana em sociedade. Nenhuma delas, no entanto, se compara a que estamos vivendo agora e que tende a se aprofundar nos próximos anos,…

dados secundários extraídos de publicações. Segundo Munhoz (1989, p.84), a pesquisa de campo tem por objetivo a coleta de elementos não disponíveis, que ordenados sistematicamente possibilitem o conhecimento de uma determinada situação, hipótese ou norma de procedimento. A abordagem exploratória proporciona ao pesquisador uma maior familiaridade com o problema em estudo. Ela simplesmente é utilizada para descobrir a causa de um problema. (Boone e Kurtz, 1998) A Pesquisa Quantitativa é…

............................................................................................................11 3. O MERCOSUL E O MEIO AMBIENTE........................................................................................12 4. PRINCIPAIS NORMAS AMBIENTAIS NO MERCOSUL.........................................................16 4.1 Resoluções do GMC........................................................................................................................16 4.2 Decisões do CMC

CAPÍTULO 2 .................................................................................... 55 CURSO DE DIREITO: PROPULSOR DO CONHECIMENTO JURÍDICO? ...................................................................................... 55 2.1 NORMAS SOBRE O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO: EMBATES DE CIDADANIA ............................................................. 55 2.1.1 A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO…

atualizados da Engenharia Legal........................27 7 LISTA DE NOTAÇÕES E ABREVIATURAS CONFEA = Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CREA = Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia ABNT= Associação Brasileira de Normas Técnicas. IBAPE = Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias. PBQP-H = Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade no Habitat. PMOC = Plano de Manutenção Operação e Controle. SiAC = Sistema de Avaliação da Conformidade…