Flavio Villaça Capitulo 13

automóveis. Foto 4 – Galpões da fiação e tecelagem a esquerda com teto em forma de serrote, galpões de acabamento e expedição a direita, e ao fundo a caixa d’água da Tognato Foto 5 – Imagem da propaganda de página inteira no jornal Folha de São Paulo 13/10/2007 do empreendimento a ser construído em parte do antigo terreno da Tognato Foto 6 – Condomínio em construção no local onde ficava a Tognato, a esquerda o shopping Metrópole e os edifícios da região central de São Bernardo…

para os cargos de Analista Judiciário - todas as especialidades (exceto Taquigrafia e Assistente Social) e Oficial de Justiça Avaliador , e considerando o provimento parcial dos mesmos, em conformidade com o estabelecido na alínea "e" do item 1 do Capítulo XII do Edital nº 002/2009, houve alteração nos pontos obtidos pelos candidatos indicados abaixo. Os demais recursos foram analisados e julgados improcedentes. Nº INSCRIÇÃO 021601k 000441i 021827d 021835c 022908i 020071c…

antenupcial. 7. Conseqüências da fertilização assistida. 8. Concubinato. 9. A união dos iguais. 10. Casamento dentro da sistemática jurídica e Princípios do Direito Matrimonial. 11. O atual poder familiar. 12. Culpa conjugal e ruptura. 14. Adultério virtual. 13. A dissolução da sociedade conjugal. 14. Regime de bens. 15. Sucessão do cônjuge e companheira. 16. Alimentos. 17. Exercícios de fixação de aprendizagem. 1 1.5 Metodologia: Exposição áudio-visual, tarefas coletivas e individuais,…

sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, procurando dessa forma facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa melhor situar o leitor no contexto do Direito brasileiro. A segunda parte do livro ocupa-se dos institutos que compõem a Parte Geral do Código Civil, analisando-os minuciosamente,…

contribuir para a formação e o aperfeiçoamento daqueles que, respectivamente, estão a iniciar seus estudos no Direito ou motivados a aprender cada vez mais, a exemplo dos aprendizes como nós. SUMÁRIO Nota dos Autores à 9ª edição Nota dos Editores CAPÍTULO 1 - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Paulo Gustavo Gonet Branco I - O VALOR DA CONSTITUIÇÃO – PERSPECTIVA HISTÓRICA 1. Na Europa 1.1. Supremacia do Parlamento e controle de constitucionalidade 2. Nos Estados Unidos 3. Neoconstitucionalismo II -…

Maiores de 16 e menores de 21 anos no Código de 1916, 171 9.4.2 Pródigos no Código de 1916, 173 9.4.3 Silvícolas, 175 9.5 Incapacidades no atual Código, 176 9.5.1 A deficiência mental, 176 9.6 Incapacidade transitória, 178 10 11 12 13 9.6.1 Surdos-mudos. Deficientes visuais. Perspectivas no atual Código, 179 9.6.2 Ausência no atual Código, 180 9.6.3 Incapacidade relativa no atual Código, 181 9.6.4 Maiores de 16 e menores de 18 anos, 182 9.6.5 Pródigos no…

4.1 Maiores de 16 e menores de 21 anos no Código de 1916, 171 9.4.2 Pródigos no Código de 1916, 173 9.4.3 Silvícolas, 175 9.5 Incapacidades no atual Código, 176 9.5.1 A deficiência mental, 176 9.6 Incapacidade transitória, 178 10 11 12 13 9.6.1 Surdos-mudos. Deficientes visuais. Perspectivas no atual Código, 179 9.6.2 Ausência no atual Código, 180 9.6.3 Incapacidade relativa no atual Código, 181 9.6.4 Maiores de 16 e menores de 18 anos, 182 9.6.5 Pródigos no atual…

Maiores de 16 e menores de 21 anos no Código de 1916, 171 9.4.2 Pródigos no Código de 1916, 173 9.4.3 Silvícolas, 175 9.5 Incapacidades no atual Código, 176 9.5.1 A deficiência mental, 176 9.6 Incapacidade transitória, 178 10 11 12 13 9.6.1 Surdos-mudos. Deficientes visuais. Perspectivas no atual Código, 179 9.6.2 Ausência no atual Código, 180 9.6.3 Incapacidade relativa no atual Código, 181 9.6.4 Maiores de 16 e menores de 18 anos, 182 9.6.5 Pródigos no…

pessoa jurídica, 245 12 PESSOAS JURÍDICAS NO DIREITO ROMANO, 247 12.1 Pessoa jurídica - introdução, 247 12.2 Pessoa jurídica no Direito Romano, 248 12.3 Principais pessoas jurídicas, 248 12.4 Capacidade das pessoas jurídicas no Direito Romano, 250 13 PESSOAS JURÍDICAS, 253 13.1 Introdução, 253 13.2 Denominação, 256 13.3 Requisitos para a constituição da pessoa jurídica, 256 13.4 Natureza da pessoa jurídica, 258 13.4.1 Doutrinas da ficção, 258 13.4.2 Doutrinas da…

Silvia de Castro Bacellar do Carmo Luiz Antônio Nigro Falcoski Local Agenda 21 149 Agenda 21 Local Fernando Nunes da Silva Vera Aroeira Gonçalves cadernos metrópole 14 pp. 1-175 2osem. 2005 cm_14a.pmd 6 26/6/2008, 11:37 Apresentação Os números 13 e 14 da Cadernos Metrópole pretendem suscitar o debate sobre o paradoxo em nossa sociedade. Vivemos um período em que temos todas as evidências da existência de exacerbada crise social em nossas grandes metrópoles, cujo lado mais…