Flavio Villaça Capitulo 13

dicionário cujos verbetes, além do significado, trazem o potencial de oportunidades de várias áreas e – como registra o autor logo no início – não tem a pretensão de esgotar o assunto, mas foi concebido também como uma espécie de mapa da mina. Todos os capítulos mostram com riqueza de detalhes um modelo de análise, destacando quais os fatores e quais as fontes que devem ser levados em conta quando um jovem, inexperiente nos seus 15 ou 16 anos de idade, começa a se debruçar sobre as…

trataram de cada um dos assuntos, analisando as mais relevantes polêmicas doutrinárias. O autor optou, ainda, por inserir as informações de Direito Comparado e de evolução histórica dos institutos ao longo dos capítulos a eles destinados, sem que se apresentassem tais informações em capítulos separados. A obra é dividida em três tomos. No volume 1, são analisados a Teoria Geral do Direito Processual (esta à luz do Direito Processual Civil) e o processo de conhecimento. O volume 2 examina…

segundo a qual os efeitos da sentença de invalidade são retroativos inclusive para cancelar o registro de casamento, restituindo-se as partes ao estado anterior, a emancipação perderá efeitos, ressalvada a hipótese de casamento putativo (Zeno Veloso, Flávio Tartuce). *Exercício de emprego público efetivo: deveria se falar em função pública – cargo e emprego. É muito raro de acontecer pois os editais, em geral, exigem 18 anos completos. Pode acontecer nos casos de carreiras militares…

prática que não lhe assemelha, mas que ocupa a mesma posição em um sistema de transformações. Assim, a hipótese segundo a qual os fatos culturais são signos não se baseia tanto em sua função, mas em sua natureza: os fatos só podem ser identificados se os 13 * Parece, retrospectivamente, que essa insistência sobre a variabilidade dos seres, sobre sua capacidade de modificar de natureza em razão das relações nas quais são consideradas, está em estreita afinidade com as metafísicas…

sobretudo ante as formas de ocupação econômica, entendendo-se que as formas de ocupação agrária são as que mais se relacionam com as alterações fisiográficas e fisionômicas da paisagem, dando menor relevância para os efeitos da urbanização do território. 13 Revista LABVERDE n°5 – Artigo n°01 Dezembro de 2012 Já na escala local, a tendência recai sobre a investigação da cidade e da zona rural próxima, aquela de interesse periurbano, ou de expansão urbana. Nesta escala,…

Supremo Tribunal Federal ou em súmula deste Tribunal ou do tribunal superior competente. * STJ, SÚMULA 497: “Os créditos das autarquias federais preferem aos créditos da Fazenda estadual desde que coexistam penhoras sobre o mesmo bem” (publicada em 13/08/2012). Assim, se coexistirem penhoras sobre o mesmo bem decorrentes de execuções fiscais movidas por entes diversos, deve-se reconhecer a preferência em favor da União e de suas autarquias. Este entendimento se aplica apenas aos casos…

familiar, como forma de estruturação do poder decisório e de planejamento tributário. A maior vantagem é a possibilidade da adoção do regime do lucro presumido à tributação de seu IRPJ. a) A opção pela tributação com base no lucro presumido O artigo 13 da Lei 9.718/98, com nova redação dada pelo artigo 46 da Lei 10.637/02, dispõe que a pessoa jurídica cuja receita bruta total, no ano-calendário anterior, tenha sido igual ou inferior a R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de…

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL, para apresentação de contrarrazões, bem como para ciência da sentença, no prazo legal.Quando em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Intime(m)-se. 0002926-92.2010.403.6107 - JOAO FLAVIO LOPES FILHO X JOAO DE OLIVEIRA LOPES NETO X JOAO MAURICIO GOTTARDI LOPES(SP091222 - MASSAMI YOKOTA E SP131469 - JOSE RIBEIRO PADILHA) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação interposta pela PARTE AUTORA em ambos os efeitos.Vista à UNIAO …

acolhida por Marcos Cezar de Freitas, coordenador da série Memória da Coleção Estudos do Centro de Documentação e Apoio à Pesquisa em História da Educação. O presente trabalho resulta, portanto, da tese de doutorado, que se transformou em livro, em capítulos de livros e artigos, que serão indicados ao longo do texto. Impossível esquecer a enorme confiança que Tereza Álvaro Alberto Freire de Carvalho e Carlos Süssekind depositaram neste trabalho que ainda iniciava e que…

práticos, como equacionar e resolver problemas reais, não se apartam de aspectos gerais e abstratos, de valores éticos e estéticos, ou seja, estão também associados a visões de mundo. A reformulação do ensino médio e as áreas do conhecimento 13 Nessa proposta, portanto, competências e conhecimentos são desenvolvidos em conjunto e se reforçam reciprocamente. Tendo em vista as práticas tradicionalmente adotadas na escola média brasileira, o que está sendo proposto depende de…