Flavia Lages Resumo Direito Inglês

www.pdffactory.com Agradeço ainda à ONG Campo Vale pela disponibilidade de informações essenciais neste processo de licenciamento ambiental. Em especial, agradeço à Conceição e ao Richarles, pessoas que não mediram esforços para defender os direitos sociais dos trabalhadores rurais atingidos pela usina hidrelétrica de Irapé. Meu imenso obrigado a Afrânio Nardy, que dentre tantas contribuições gentilmente viabilizou meu acesso em reuniões entre o MPF, a CEMIG e a Comissão dos…

antropologia & direito associação breasileira de antropologia 2002–2004 Gustavo Lins Ribeiro presidente Antonio Carlos de Souza Lima vice-presidente antropologia & direito 2004–2006 Miriam Pillar Grossi presidente Peter Henry Fry vice-presidente temas antropológicos 2006–2008 Luís Roberto Cardoso de Oliveira presidente Roberto Kant de Lima vice-presidente para estudos jurídicos 2008–2010 Carlos Alberto Caroso Soares presidente Lia Zanotta Machado vice-presidente

...................................111 2ª Câmara Cível ............................................................................................................................................................................. 111 1ª Câmara de Direito Público .........................................................................................................................................................130 DIRETORIA CRIMINAL ..............................................................

CAUFES 2012 Coletânea da 1ª Semana de Ciências Farmacêuticas © Copyright by Centro de Ciências Agrárias/Ufes, Alegre (ES), 2012. Direitos desta edição reservado ao Centro de Ciências Agrárias/ UFES. Fica autorizada a reprodução parcial ou integral, a citação e o compartilhamento sem fins comerciais, desde que citada à fonte, nos termos da Lei 9.610/98. Direitos reservados aos autores dos textos, em futuras publicações, nos termos da Lei 9.610/98. O conteúdo desta obra é de…

Bastos Lage Vieira Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa? Thiago Bueno de Oliveira Ano 15 - Edição Especial FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SRTV/SUL, Quadra 701, Bloco I, 4o andar – Ed. Palácio da Imprensa Brasília-DF, CEP: 70340-000 Telefax: (0XX61) 3226-4643/3226-4178 Sítio: www.fesmpdft.org.br e-mails: escolamp@escolamp.org.br e comedit@escolamp.org.br © Copyright 2007 – Revista da FESMPDFT Reserva de todos os…

eternos filhos e filhas os quais tenho paixão eterna; Ao Grande Arquiteto do Universo a oportunidade de viver e me aperfeiçoar a cada dia que passo na face da Terra. Naturalmente, os erros remanescentes são de minha inteira responsabilidade. v RESUMO O presente estudo tem como motivação a ocorrência de acidentes catastróficos, que fazem com que vários organismos internacionais sejam conduzidos à reflexão e à discussão dos danos causados às empresas, aos seres humanos, aos animais…

Nogueira Filho, não sabiam que o filho se tornaria um ícone na defesa, preservação e manutenção do meio ambiente no Brasil. – Qual é a sua formação acadêmica? – Nosso querido Dr. Paulo formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Estudou também História Natural, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP. É um grande pesquisador sobre o comportamento das abelhas indígenas sem ferrão e debruçou-se também sobre o comportamento de aves,

... 770 EIXO 3 – ENSINO E APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 401 Aléxia T. Duchowny Profa. Dra. da Faculdade de Letras da UFMG alexiateles@hotmail.com Naja S. G. dos S. Ferreira Graduanda da Faculdade de Letras da UFMG najasthael@gmail.com RESUMO Relata-se o processo de elaboração de uma disciplina on line, já existente em versão presencial, para aumentar a oferta de vagas, necessária com a implementação do REUNI, na Faculdade de Letras da UFMG. Objetiva-se mostrar como a…

O domínio público no direito autoral brasileiro – Uma Obra em Domínio Público – www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Conselho Editorial Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson…

apurar o peso dos tributos na formação do preço de dois produtos finais fabricados no Brasil: i) navio-tanque subtipo suezmax; e ii) plataforma de produção de petróleo offshore de subtipo unidades flutuantes de produção, armazenamento e descarga (em inglês, floating production, storage and offloading – FPSO). O levantamento de custos de produção estimou que, sem considerar os tributos, na fabricação de navio tanque, 47% dos gastos são relativos à mão de obra, 36% a equipamentos, e…