Fixação Dos Alimentos

últimas décadas, em várias regiões do mundo, florestas foram devastadas e posteriormente reflorestadas. Quando o reflorestamento é feito com pinheiros ou eucaliptos, uma das conseqüências é a eliminação de aves nativas, não somente por falta de seu alimento, que consistia em sementes, frutos e insetos da floresta original, como também pelo desaparecimento dos materiais e locais adequados para a construção de seus ninhos. Ecossistema As relações entre comunidades de plantas…

sua advogada infra-assinada (instrumento de mandato anexo), nos termos do artigo 229 da Constituição Federal c/c os artigo 1694 e 1695 do Código Civil e da Lei 11.804/2008, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA COM PEDIDO DE POSTERIOR CONVERSÃO EM ALIMENTOS AO FILHO MENOR em face de (qualificação completa do réu), segundo as razões de fato e de direito a seguir expostas: I – PRELIMINAR – DA JUSTIÇA GRATUITA: …

Departamento de Ciências Jurídicas TAUBATÉ - SP 2013 RESUMO Os alimentos são as prestações devidas, feitas para que o alimentado possa subsistir, isto é, os alimentos são prestações com as quais podem ser satisfeitas as necessidades vitais de quem não pode provê-las sozinho. Para fixar os alimentos, o juiz deve analisar o artigo 1.694, parágrafo primeiro, do Código Civil. Esse diploma legal menciona que os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do alimentado…

vêm mui respeitosamente à preclara presença de Vossa Excelência nos termos dos artigos 278 e 300 do Código de Processo Civil apresentar: CONTESTAÇÃO Na AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS propostos por Jadyla Silva e Karine Rocha, já qualificada nos autos em epígrafe, pelos motivos e razões a seguir expostas: 1-Breve Relato dos Fatos A requerente convive no regime de União Estável com Caio César por mais de 21 anos,…

neste ato representando seu filho, RODRIGO DA CUNHA MAIA, menor impúbere, vem, por seu advogado infra-assinado, com seu endereço profissional na rua xxxxx, bairro xxxxx, cidade xxxxxx, estado xx, CEP xxxxx-xxx, perante a V. Exa. propor AÇÃO DE ALIMENTOS pelo rito especial da Lei 5478/68, em face de ALCEU MAIA, nacionalidade xxxxx, separado, executivo, portador da carteira de identidade n° xxxxxxx, expedida por xxxxx, inscrito no CPF sob o n° xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na rua…

subscreve, com os benefícios da assistência judiciária gratuita, vêm à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.694 e seguintes do Código Civil e Lei nº. 5.478, de 25 de julho de 1968, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS contra XXX, brasileiro, servente de pedreiro, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, nesta cidade de XXX, com fulcro nas razões fáticas e jurídicas abaixo aduzidas: DOS FATOS: A genitora…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS OEA-OrganizaçãodosEstadosAmericanos. Resoluçãon.º2656(XLI-O/11) (Aprovadanaquartasessãoplenária,realizadaem7dejunhode2011.SãoSalvador,ElSalvador) RESOLVE: 1.Afirmarqueoacessoàjustiça,comodireitohumanofundamental,é,aomesmotempo,omeioquepossibilitaqueserestabeleçaoexercíciodosdireitosquetenhamsidoignoradosouviolados.

xxxxxx, cidadexxxxxx/ Estado, por seu procurador e advogado legalmente constituído nos autos, com endereço na Avenida xxxxxx, vem tempestivamente perante Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS, Processo nº xxxxxxxxx, em trâmite pelo expediente da Primeira Vara de Família e Sucessões, movida por ANDREY ALBERTO DOS SANTOS, representado por sua genitora ELIANE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, discordando veementemente da Inicial, pelas…

 AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS PELO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO, ANTECEDIDO POR AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA Observar as alterações a serem efetivadas no caso in concreto. Exm.º Sr. Dr. Juiz de Direito da .......... Vara ............. ____________________, (qualificação), por seu advogado infra-assinado, e com fundamento nos artigos 401 e seguintes do Código Civil, art. 13, da Lei 5.478/68 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, vem a presença de V. Exa. propor

1), com fulcro na Lei nº 5478/68, no Código Civil, e nas demais dispositivos aplicáveis, propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS em face de CRISTIAN DOS SANTOS, RG..., CPF..., e VILMAR DOS SANTOS, RG..., CPF..., ambos residentes e domiciliados no município de Guaíba/RS, rua..., nº..., bairro..., pelos fatos e fundamentos de direito adiante deduzidos: