Fiscalidade Impostos Sobre O Rendimento De Consumo

pt Aula n.º 01 – 04 de Março de 2008 Sumários: Apresentação. Considerações gerais sobre a unidade curricular e metodologia adoptada na leccionação. Indicações bibliográficas e legislação. Avaliação. Matéria a estudar no âmbito da unidade curricular. Avaliação: 2 mini testes (75%), datas: 1º. - 27 de Maio; 2º.- a definir; 2 trabalhos individuais (25%). Trabalhos: Definição de impostos / ficha de um imposto. Definir: sujeito, Objecto e garantias decisões dos tribunais fiscais…

1 Introdução O presente trabalho pretende dar uma visão geral sobre a gestão financeira, procurando explicar o objetivo da maximização do valor da empresa referindo ainda os mais importantes conceitos relacionados com as trocas de valores (econômicos e financeiros) da empresa, como se organiza a função financeira na empresa e anunciando os principais documentos contabilísticos para análise da situação financeira da empresa. Gerir é procurar a otimização, implementando as competências…

Brasil sempre foram um aspecto muito desafiador das empresas, ainda mais em um mundo cada dia mais competitivo e eficiente. Neste sentido, o planejamento, em especial o tributário, faz com que É de notório conhecimento que o nível de tributação sobre as empresas e pessoas físicas no Brasil é absurdo, chegando a inviabilizar certos negócios. O contribuinte tem 3 atitudes diante deste quadro de derrama: 1. Sonegar tributos, vendendo sem nota e não registrando todas as operações em…

todos os aspectos ou características do tributo devem estar expressamente previstos em lei (tipicidade tributária). Logo, é inconstitucional a prática reiterada observada em muitos municípios, que aumentam o valor de taxas ou a base de cálculo de impostos acima da atualização monetária do valor do bem (caso do IPTU e do IPVA, por exemplo). O decreto, como modalidade normativa infralegal, desatende, por essa razão, o Princípio da legalidade. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já…

Demonstrações Financeiras Consolidadas 2. Declaração do Conselho de Administração 3. Certificação Legal de Contas e Relatório de Auditoria 4. Relatório da Comissão de Auditoria 70 121 122 124 IV. Governo da Sociedade 127 Parte I – Informação Obrigatória Sobre Estrutura Accionista, Organização e Governo da Sociedade Secção A – Estrutura de Accionista Secção B – Órgãos Socias e Comissões 132 Secção C – Organização Interna Secção D – Remunerações Secção E – Transacções com Partes…

actual prefácio. As considerações anteriores da secção 2 sobre a origem do lucro («Uma tese central da teoria marxista») foram incorporadas no capítulo III, que trata detalhadamente o assunto. A actual secção 1 («Uma abordagem científica da economia capitalista») é nova: formula considerações gerais sobre a necessidade de descobrir a realidade escondida do trabalho por detrás dos fenómenos visíveis dos produtos, dos preços e dos rendimentos. — O capítulo IV fornece uma análise mais…

administração solida e com eficaz. LILLIAN CONFECÇÃODE ROUPAS LTDA CNPJ 00.000.000/0001-00 Demonstração Do Resultado De Exercício Período 01/01/2010 Á 31/12/2010 RECEITA DE SERVIÇOS PRESTADOS 55.767,76 (-) DEDUÇÕES DAS RECEITAS Impostos E Contribuições 1.673,03 RECEITA LIQUIDA DO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 54.094,73 RESULTADO OPERACIONAL BRUTO 54.094,73 (-) DESPESAS OPERACIONAIS 38.941,57 (-) Despesas Administrativas 22.011,32…

Como contactar o Provedor de Justiça Rua do Pau de Bandeira, 7-9 1249-088 Lisboa Telefone: 213 92 66 00 – Faxe: 213 96 12 43 provedor@provedor-jus.pt http://www.provedor-jus.pt ÍNDICE 5 Nota de apresentação 9 1. A tributação do rendimento 139 2. A tributação do património 151 3. Execuções fiscais 209 4. Outros assuntos 241 5. Índice remissivo Nota de apresentação 5 NOTA DE APRESENTAÇÃO Ao longo do meu mandato como Provedor de Justiça…

ordenação e assessoria às suas participadas, sendo que as áre­ as funcionais de apoio ao Grupo vão desde a Administração, Auditoria Interna, Assuntos Jurídicos, Comunicação Cor­ porativa, Consolidação e Contabilidade, Estratégia e Pla­ neamento, Fiscalidade, Operações Financeiras e Gestão de Risco, Qualidade e Segurança Alimentar, Recursos Humanos, Relações com Investidores, Segurança, Sistemas de Informação e Expansão Internacional. O volume de negócios resultante da prestação destes…

TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA J ustiça Fiscal – Da utopia à efetivação Coordenadas sobre o Direito de igualdade em matéria tributária e princípios constitucionais como instrumentos a dar efetividade à J ustiça fiscal AUTORA: CLEDI DE FÁTIMA MANICA MOSCON Classificação: 2º lugar. “ Fazer justiça é aplicar o Direito com proficiência!” Sumário: Introdução. 1. Aplicação da lei e Justiça . 2. Princípio da Igualdade e efetividade da Justiça. 3. O Direito de igualdade tributária.…