Financiamento Da Educação Básica Limites E Possibilidade

O Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80 anos após o Manifesto O R GA N I ZA D O R E S Célio da Cunha Moacir Gadotti Genuíno Bordignon Flávia Nogueira O Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80 anos após o Manifesto O Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80 anos após o Manifesto ORGAN IZADORES Célio da Cunha Moacir Gadotti Genuíno Bordignon Flávia Nogueira Ministério da Educação Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino Brasília, 2014…

física regular, alimentação saudável e combate ao tabagismo); consolidar e qualificar a Atenção Básica, fortalecendo a estratégia de Saúde da Família. O Pacto em Defesa do SUS iria lutar por ações concretas e articuladas nas três esferas de Poder (Federal, Estadual e Municipal). O objetivo principal seria a Repolitização da saúde, com esta sendo encarada como um direito de cidadania e o financiamento público do setor entendido como outro ponto fundamental. A prioridade deste Pacto seria…

A CONSOLIDAÇÃO LEGAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (Texto elaborado por Iride Cristofoli Caberlon) Legislação Básica Federal (arcabouço jurídico-legal do SUS). NORMAS OPERACIONAIS BÀSICAS- NOB São instrumentos jurídicos instituídos e editados pelo ministério de saúde, com objetivos de: - Regular a transferência de recursos financeiros da União, para Estados e Municípios; - Normatizar a assistência à saúde no SUS e estimular a implantação, o desenvolvimento e o funcionamento do

Ações da vigilância epidemiológica: Ações da vigilância ambiental. SUS – reconhecido como um modelo de saúde no mundo. No entanto, sua concretização ainda deixa muito a desejar, EX: É preciso melhorar a cobertura e a qualidade da atenção básica; Ampliar o acesso a média e alta complexidade; Melhorar a organização da referência entre os serviços; Melhorar a assistência farmacêutica. São desafios que exigem longo prazo e esforço para serem superados, mas, é no nosso dia à dia…

Governo Federal Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Educação Fernando Haddad Secretário Executivo José Henrique Paim Fernandes Secretário de Educação Básica Francisco das Chagas Fernandes Diretor do Departamento de Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino Horácio Francisco dos Reis Filho Coordenadora Geral do Programa Nacional de Valorização dos Trabalhadores em Educação Sirlene Alves dos Santos Pacheco Coordenação Técnica do Profuncionário Eva…

sujeitos de sua ação, bem como os recursos necessários para afiançar segurança social. Um conjunto de ações, cuidados, atenções, benefícios para redução e prevenção do impacto das fragilidades pessoais e sociais, que se especifica em proteção social básica e proteção social especial de média e alta complexidade, consiste em desenvolver capacidades e meios técnicos para que os gestores e profissionais da Assistência Social possam conhecer a presença das formas de vulnerabilidade social da…

Gestão / Confederação Nacional dos Municípios – CNM. – Brasília : CNM, 2008. 96 p. Vol. 7 ISBN 978-85-99129-21-0 1. Gestão Municipal da Saúde. 2. Saúde Municipal. 3. SUS Municipal. 4. Qualificação da Saúde Municipal. 5. Financiamento da Saúde Municipal. I. Título: Orientações para Qualificação na Gestão. 6 Coletânea Gestão Pública Municipal Confederação Nacional de Municípios – CNM CARTA DO PRESIDENTE Caro(a) prefeito(a), Todos os brasileiros têm direito aos

1990, entre elas às voltadas para a educação. Analisamos documentos oficiais como o Discurso de Posse do Presidente FHC, em 1990, A Nova Fase da Privatização, publicada em 1995; o Programa Brasil em Ação, de 1998, e com relação ao financiamento da educação, a LDB (Lei nº 9394/96), a Emenda Constitucional nº14 e o PNE (Plano Nacional de Educação) que trazem indícios das políticas educacionais públicas do governo Lula. A partir do documento Programa de Educação do Governo Lula,…

Políticas e Gestão na Educação 2.1. Gestão escolar democrática: definições, princípios e mecanismos de implementação João Ferreira de Oliveira – UFG Karine Nunes de Moraes – UFG Luiz Fernandes Dourado – UFG Gestão democrática, gestão compartilhada e gestão participativa são termos que, embora não se restrinjam ao campo educacional, fazem parte da luta de educadores e movimentos sociais organizados em defesa de um projeto de educação pública de qualidade social e democrática. Apesar de

Políticas e Gestão na Educação 2.1. Gestão escolar democrática: definições, princípios e mecanismos de implementação João Ferreira de Oliveira – UFG Karine Nunes de Moraes – UFG Luiz Fernandes Dourado – UFG Gestão democrática, gestão compartilhada e gestão participativa são termos que, embora não se restrinjam ao campo educacional, fazem parte da luta de educadores e movimentos sociais organizados em defesa de um projeto de educação pública de qualidade social e democrática. Apesar de