SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL E SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO ATUAIS

DE PERNAMBUCO – UFPE. CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA. DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL - DSS. DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL I. SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL E SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO ATUAIS RECIFE, JUNHO DE 2014 JORGE GONDIM JÚLIA FIGUEIREDO MARIA ANGÉLICA PEDROSA MICHELLY MOTA POLYANA FERNANDES THIAGO ALBERES SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL E SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO ATUAIS Trabalho solicitado pela docente Juliana Teixeira, como requisito para nota parcial na disciplina de Direito e Legislação Social I. Turma: Serviço Social – 2014.1 (Manhã). RECIFE, JUNHO DE 2014 1. INTRODUÇÃO. A questão da seguridade social, e a emergência pelo acesso as políticas agregadas ao tripé (Saúde, Assistência e Previdência), assim como o financiamento atual da seguridade social brasileira está diretamente ligado ao desenvolvimento socioeconômico e do direito humano. Segundo Boschetti (2004), a seguridade social brasileira instituída pela constituição de 1988 está de tal forma imbricada e condicionada pelo acesso (ou exclusão) a um emprego, que não é possível compreende-la em sua totalidade sem estabelecer sua relação com a organização social do trabalho. Analisando, também, a questão do financiamento, que é de suma importância para o funcionamento das políticas empregadas à Seguridade Social, um dos graves problemas…

Financiamento da Seguridade Social e combate à pobreza no Brasil Autora: Elisa dos Santos Conceição (bolsista FAPERJ). Ana Paula Ornellas Mauriel (Orientadora) Escola de Serviço Social - Niterói Departamento de Serviço Social de Niterói Palavras-chave: financiamento, seguridade social, combate à pobreza Introdução O presente texto visa apresentar a pesquisa sobre as principais tendências de financiamento das políticas sociais no Brasil no governo Lula, com objetivo…

O Financiamento da Seguridade Social no Brasil no Período 1999 a 2004: Quem paga a Conta? Ivanete Boschetti e Evilásio Salvador O Financiamento da Seguridade Social no Brasil no Período 1999 a 2004: Quem Paga a Conta?1 Por Ivanete Boschetti2 e Evilásio Salvador3 Introdução A Seguridade Social foi uma das principais conquistas sociais da Constituição Federal (CF) de 1988, institucionalizando uma forma inovadora de organizar as iniciativas dos Poderes Públicos e da sociedade no…

trabalho e condições para a universalização da Previdência Social no Brasil. Capítulo II - A previdência social no Brasil no contexto da seguridade social: concepção e financiamento Ficha 05 2.3. Formato do financiamento e gasto da seguridade social No que se refere ao formato de financiamento da seguridade social, a Constituição Federal, sobretudo em seu texto original de 1988, foi inovadora e assegurou-lhe: 01) Base Diversificada: é financiada pelos recursos dos orçamentos da…

Política de Seguridade Social Serviço Social Autores: Ana Cristina Silvano Santos--- Ra 2326413382 Franciane Louise Leodiceia do Nascimento-Ra 3305507365 Sueldinalva Martins Paiva –Ra 3306508297 Vanilda Gomes Silva—Ra 3315522093 Higor Jose Gonçalves de Sousa – Ra 4300076399 Tutor (ª) presencial: Thais Cristina Silvano Tutor (ª) EAD: Mª .Laura Santos Pólo: Santa Terezinha/ Taguatinga-DF 17 de Abril de 2013. INTRODUÇÃO …

Reforma Tributária desmonta o financiamento das políticas sociais Brasil - Reforma Tributária desmonta o financiamento das políticas sociais Evilásio Salvador * Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 233/2008, também conhecida como a proposta de reforma tributária, trazendo graves conseqüências ao financiamento das políticas sociais no Brasil. A reforma altera de forma substancial a vinculação das fontes de financiamento…

dentre outros fatores – é desmistificada pela professora Denise Gentil, como sendo um modo de manipulação estatística em prol de interesses econômicos que nada têm a ver com seguridade social. Em sua tese de doutorado, A falsa crise do sistema de Seguridade Social no Brasil, Denise Gentil, professora do Instituto de Economia da UFRJ, revela que os próprios dados oficiais divulgados nowebsite do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) evidenciam uma considerável…

DOI: 10.5433/1679-4842.2012v14n2p4 Fundo Público e o financiamento das Políticas Sociais no Brasil1 Public fund and the financing of social policies in Brazil Evilasio Salvador  Resumo: Este artigo discute a importância do fundo público na garantia dos direitos sociais. Para tanto, analisa o financiamento tributário do Estado brasileiro, destacando a expressiva regressividade da carga tributária. O financiamento da política social pode ser analisado por três óticas: tributária,…

DIREITO PREVIDENCIARIO Questão 1 de 387 Assunto: Conceito e Princípios Constitucionais (Seguridade Social) CESPE - PMP (INSS)/2010 Acerca da estrutura dada pela CF e pelas normas infraconstitucionais à seguridade social, julgue o item seguinte. É perfeitamente admissível que se estabeleça uma base única de financiamento para a seguridade social, desde que a administração do sistema se mantenha democrática e descentralizada.…

Serviço Social & Sociedade Print version ISSN 0101-6628 Serv. Soc. Soc. no.104 São Paulo Oct./Dec. 2010 http://dx.doi.org/10.1590/S0101-66282010000400002 ARTIGOS Fundo público e políticas sociais na crise do capitalismo* Public fund and social policies in the crisis of capitalism Evilasio Salvador Economista, doutor em política social; professor do Departamento de Serviço Social e do programa de Pós-graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF,…