Financiamento Da Seguridade Social No Brasil

ATIVIDADE OBRIGATÓRIA A DISTÂNCIA (AD) NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS MATHIAS GASSNER FIGUEREDO SOROCABA/SP 2011 1. INTRODUÇÃO Compete no exercício em tela, em apertada síntese, elucidar questões referentes à natureza jurídica das contribuições sociais, a fim de expor e debater o posicionamento entre alguns doutrinadores no que cinge a natureza de tributo ou não das contribuições sociais, trazendo a baile, ainda, o posicionamento do Supremo Tribunal Federal.

HISTÓRICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL A Assistência Social no Brasil tem sua origem histórica baseada na caridade, filantropia e na solidariedade religiosa, perdurando essa corrente até a década de 40. Em 1947 foi criada a Legião Brasileira de Assistência - FLBA com objetivo de atender as famílias dos pracinhas combatentes da 2ª Guerra Mundial. A linha programática se constituía de: Assistência social; Assistência judiciária; Atendimento médico-social e materno-infantil; Distribuição

Seguridade Social Prof. Marcele 13/03/14 Princípios da seguridade social Art.194 CF Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: I - universalidade da cobertura e do atendimento; II -…

CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 11 4 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO Considerando condições políticas e institucionais, reunidas nestes anos de LOAS, cabe relembrar os avanços conquistados pela sociedade brasileira na construção da política de assistência social, decorrência de seu relacionamento como direito do cidadão e de responsabilidade do Estado. A consolidação da assistência social como política pública e direito social ainda exige o…

ANHANGUERA EDUCACIONAL- UNIDERP POLO SÃO GONÇALO/RJ CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Disciplina: Política de Seguridade Social “Assistente Social na Previdência social, ampliação de direitos”. Alunos: Camilla Canto RA: 7930687451 Lucineide M. da S. Ferreira RA: 7366560016 Núbia Ferreira de Souza RA: 6994465935 Rosa Maria Assis Santos RA: 6948468386 Tamara

ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL PSICOLOGIA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL 2 ROSANA PAULA DO NASCIMENTO: 9978023872 ROSANGELA 7700625390 ALLA MINISK: 7986601947 MARIANA DE MELO GOMES: 7707634745 RAQUEL CRISTINA: 7706625314 TAGUATINGA – DF 19 DE SETEMBRO DE 2014 Etapa 01 POLITÍCA DE SEGURIDADE SOCIAL O texto do autor Filipe de Filippo, vem retratar a importância da Seguridade Social, e suas políticas criadas com objetivos de ajudar a…

públicas. Para entender melhor a construção das políticas públicas, é necessário saber o que é um espaço social, pois este compreende a aceitação do individuo dentro do seu grupo baseado na maneira de se portar com os semelhantes, buscando sempre a melhorias, lutando por ideais significativos respeitando sempre as leis e não ferindo os direitos de convivência do outro, pois assim a participação social muda a cada novo tempo de acordo com as necessidades e a formação do caráter. . 2…

conquistar o desenvolvimento social A Constituição de 1988 consagrou as bases de proteção social inspirada no Estado de Bem-estar Social. A partir de 1990, o Brasil optou por essa rota e a política social esteve submetida às tensões entre dois paradigmas antagônicos: o Estado Mínimo versus o Estado de Bem-estar Social. No primeiro, bastam políticas “focalizadas” nos “mais pobres” para enfrentar a questão social. O segundo é orientado pelos princípios da seguridade, universalidade e cidadania.

FLORIANO CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS RELATÓRIO FLORIANO, OUTUBRO DE 2011 INTRODUÇÃO A atual Constituição Federal do Brasil, chamada de “Constituição Cidadã”, foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. A Constituição é a lei maior, a Carta Magna, que organiza o Estado brasileiro. Na Constituição Federal do Brasil, são definidos os direitos dos cidadãos, sejam eles individuais, coletivos, sociais ou políticos; e…

Distância POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL São Luís 2012 Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância Aldeides Mendonça - Ra 215908 Sueli Vasconcelos Cruz -184821 Maria de Ribamar Martins Ferreira - Ra194811 POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL