Financas Publicas Em Moçambique

ÌNDICE Introdução 2 Objectivos gerais 2 Objectivos específicos 2 Metodologia 2 Evolução histórica da fiscalidade em Moçambique 3 Impostos directos 4 Sistema tributário vigente a data da independência 4 Principais impostos 5 A reforma fiscal 7 Conclusão 9 Bibliografia 10 INTRODUÇÃO O presente trabalho constitui em linhas gerais a evolução do sistema fiscal Moçambicano ou seja os vários estagio da tributação ate os nossos dias e as respectivas…

qual vigorou até 31/12/2002, com relação aos rendimentos auferidos até esta data. Indecência Quem são os Sujeitos Jurídicos Tributados em Sede do IRPC Indecência Subjectiva (arto.2) as sociedades comerciais (arto.2.1.a); as impressas publicas (arto 2.1.a); as sociedades civis sob forma comercial (arto 2,1.a); as entidades sem personalidade jurídica cujos rendimentos não segam tributáveis em IRPS ou em IRPC, directamente na titularidade de pessoas singulares ou colectivas…

INTRODUÇÃO As privatizações são um exemplo que permite melhor elucidar o debate sobre a condicionalidade porque as mesmas constituíram parte das condicionalidades impostas a Moçambique aquando do PRE5 e tiveram maior impacto pela forma como contribuíram na mudança da estrutura de poder. Portanto, o capítulo seguinte irá se debruçar sobre a eficácia da ajuda externa tomando as privatizações por forma a melhor enquadrar este debate num contexto real. Não se pretende com este capítulo…

Bancarização da Economia de Moçambique Por Edson dos Pais Mufume Licenciatura em Contabilidade e Auditoria Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique Maputo, Junho de 2014 Índice Resumo 3 1. Introdução 4 2. Justificativa 4 3. Problema 4 4. Hipóteses 4 5. Objectivos 5 6. Metodologia 5 7. Revisão Bibliográfica 6 Bancarização da economia 6 Instituições de crédito 7 Microfinanças 7 Factores que…

INDICE Introdução As mutações na conjuntura mundial eno sistema de desenvolvimento sócio económico de Moçambique nos últimos anos,bem como a constante dependência das finanças públicas às receitas de natureza fiscal, constitui até então a razão para a sistemática adaptação do sistema tributário nacional. Neste sentido surgemvários litígios resultantes doincumprimento das normas pré estabelecidas. O trabalho em causa debruça sobre o contencioso administrativo especial e…

Escola Secundária da Amadora Ficha de Trabalho º4 1 . Moçambique encontra­se a sul da costa Oriental Africana. 2 . Petróleo, gás e carvão. 3 . O recurso referido na notícia do Jornal “Público” é o gás natural e a notícia consiste na descoberta e exploração deste em Moçambique. A abundância deste recurso atraiu as grandes multinacionais para um possível negócio que pode resultar em benefícios mútuos, principalmente para Moçambique que poderia gerir as receitas das…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE CENTRO DE ENSINO À DISTÂNCIA DELEGAÇÃO DE PEMBA LICENCIATURA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA IIIº ANO CONTABILIDADE ORÇAMENTAL Iº TRABALHO DO CAMPO Tema: Resolução de Questionário DISCENTE DOCENTE JANUÁRIO ERNESTO _________________ PEMBA, ABRIL DE 2014 Índice

Maleiane garante que vai reembolsar IVA às empresas Para o reembolso do IVA, a partir de 2015, o processo será automático. O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, garantiu, ontem, que o Estado moçambicano vai reembolsar o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) que deve às empresas há anos. Segundo explicou o governante ao ”O País Económico”, as empresas com IVA por receber serão concessionadas “títulos de dívida”, como garantia de que o contencioso será resolvido. A ideia é permitir

países do mundo. Em particular nos países em via de desenvolvimento como Moçambique, enfrenta problemas de insegurança alimentar resultantes da pobreza. As culturas de hortícolas constituem uma fonte de sustento das famílias urbanas, principalmente na cidade de Maputo e servem tanto para alimentação como para a comercialização. 1.2O problema O combate a pobreza é um dos desafios para as autoridades da Republica de Moçambique e para todo o povo Moçambicano, em particular atenção ao…

comissão para Moçambique, onde permaneceu até 1965. Em1964 licenciou-se em Finanças, com a mais alta classificação do seu ano. ------------------------------------------------- [editar]Percurso académico No final de 1965 torna-se bolseiro do Centro de Economia e Finanças da Fundação Calouste Gulbenkian, onde se dedica à investigação, a partir de 1967. Publica então um primeiro título, O Mercado Financeiro Português em 1966 (1967). Entretanto iniciara funções como assistente de…