Financas publicas em moçambique

Introdução Este trabalho de pesquisa tem como objectivo principal o estudo das finanças em Moçambique de um modo particular e de um modo geral, este estudo foi feito tendo em consideração as finanças públicas, desta maneira abrangendo vários aspectos que estão intimamente ligados as finanças e ao próprio Estado. A Noção de finanças está intimamente ligada a ideia de dinheiro. Finanças visa estudar os aspectos da economia, onde o processo económico se caracteriza por produção, distribuição, troca e consumo. Finanças e estado O Estado para realizar a sua actividade, carece de dinheiro para pagamento de despesas. Conceito de finanças públicas Finanças públicas é a realidade económica de um ente público ou com funções públicas, tendente a afectar bens a satisfação de necessidades que lhe estão confiadas. Finançãs públicas é a aquisição e utilização de meios financeiros pelas entidades públicas que incluem o Estado, as autarquias e entidades paraestaduais. O objectivo das finançãs públicas abrange o estudo de todos os aspectos que envolvem a utilização pelo sector público de recursos económicos tendo em vista alcansar adequados niveis de emprego, crescimento, desenvolvimento e distribuição do rendimento, atraves de bens ou da prestação de serviços. Actividade financeira do Estado- é aquela que visa satisfazer as necessidades colectivas ou alcançar outro tipo de objectivos económicos, politicos e sociais e se concretizam na arrecadação de receitas e…

uma boa oportunidade para avaliarmos o que a Organização já realizou ao longo desse período. Buscando contribuir para esse balanço, esta Secretaria-Geral tomou a iniciativa de reunir, aqui, textos resumidos sobre as sete Instituições que integram a Organização. Trata-se do perfil de cada uma delas, com um pouco de sua história, missão, competências, estrutura e funcionamento. Procurando associar a essa síntese uma visão da cooperação empreendida entre elas, a…

FINANÇAS PÚBLICAS Exame Especial de Finanças Públicas – 5.01.04 – duração 2 H. I Diga, sucintamente, o que entende por: a) Autonomia financeira b) “Execução por duodécimos” c) “Pacto de estabilidade e crescimento” d) Repercussão do imposto …

SISTEMA DE CONTROLO INTERNO SOBRE A GESTÃO DE TESOURARIA O caso: Aeroportos de Moçambique, E.P. Jorlinho A. Frenque Mafumo TRABALHO DE LICENCIATURA EM CONTABILIDADE E FINANÇAS UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE FACULDADE DE ECONOMIA Maputo, Moçambique Julho de 2012 UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE FACULDADE DE ECONOMIA SISTEMA DE CONTROLO INTERNO SOBRE A GESTÃO DE TESOURAIA O CASO: AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P. Jorlinho A. Frenque Mafumo Tese de licenciatura…

Introdução A aprovação da Lei nº 9/2002, de 12 de Fevereiro, institucionalizou a existência do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) em Moçambique pela primeira vez, constituído por cinco Subsistemas, designadamente, do Tesouro Público, Orçamento do Estado, Contabilidade Pública, Património do Estado e Controlo Interno. Desde então a implementação do processo de reformas, tem vindo a lograr sucessos assinaláveis, particularmente no domínio da sua…

em vigor em Moçambique, visa garantir uma correcta interacção entre os componentes deste sistema para que o mesmo tenha uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos públicos. Luísa Diogo falava na abertura oficial da 14ª Conferência anual de três dias da Associação dos Directores Gerais de Contabilidade Pública dos Países da África Austral e Oriental (ESAAG). A reunião tem como principais temas a “boa governação, implementação de melhores praticas nas finanças públicas e no…

Apontamentos de Finanças Públicas 1. INTRODUÇÃO ÀS FINANÇAS PÚBLICAS 1.1 Finanças Públicas e Actividade Financeira do Estado O objecto desta disciplina são as finanças públicas, as finanças do Estado. Assim sendo, é pertinente começar por introduzir e clarificar o conceito de finanças públicas. As finanças públicas referem-se à aquisição e utilização de meios financeiros pelas entidades públicas. Por outras palavras, dizem respeito às receitas e despesas do Estado, dos municípios…

1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE ________________ TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DESPACHO INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO A Constituição da República de 1990, no seu artigo 173, atribui, entre outras, competências ao Tribunal Administrativo para fiscalizar a legalidade das despesas públicas e apreciar as contas do Estado, determinando que a competência, a organização, a composição e o funcionamento do Tribunal Administrativo sejam cometidos à lei ordinária. Nesta sequência, entrou em vigor a…

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DIRECÇÃO NACIONAL DO TESOURO RELATÓRIO ANUAL SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA ANO 2007 Maputo, Dezembro de 2008 FICHA TÉCNICA Propriedade Ministério das Finanças Edição Direcção Nacional do Tesouro Coordenação António Fernando Laíce - Director Nacional do Tesouro Piedade Macamo - Directora Nacional Adjunta para Área da Dívida Pública Redacção Anabela Chambuca Pinho, Agostinho Uísque, Amélia Mpfumo, David Mapanga, Emília…

Avaliação Independente do Apoio Directo ao Orçamento em Moçambique 2005 -2012 (Resumo) Avaliação realizada em conjunto pela Comissão Europeia, Ministério da Planificação e Desenvolvimento, departamentos de avaliação da Irlanda, Alemanha, Bélgica, Itália, Finlândia, Países Baixos e França Este Relatório e Anexos (Volume 2) serão publicados no website do EuropeAid e poderão ser acedido através do seguinte endereço:…