Financas Publicas Em Moçambique

INSTITUTO SUPERIOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE LICENCIATURA EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DEPARTAMENTO DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CALCULO FINANCEIRO 1º ANO LABORAL Tema: sistema financeiro moçambicano Discentes: Celestino Simão Nhamtumbo Joaquim Rafael Chirinza Portugal luís wataia Obeles Carlos Macie Timóteo Matimbe Docente: Rafael lindy

Introdução: O trabalho que se segue aborda a cerca da divida publico em Moçambique, Importou nos duma forma sumaria apresentar todos os temas para que a percepção, compreencao e concepção deste, fosse da melhor maneira possível por parte de quem o pretender. Inicialmente vem exposto de uma forma resumida todo e breve historial de Moçambique a cerca do conceito, tipos de divida publica e em seguida apresentamos as razoes para o endividamento, as formas como…

..................... 5 Estatutos ............................................................................................................................................... 5 3 QUADRO LEGAL ANTERIOR AO ACTUAL REGULAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ............................................................................................................... 6 3.1 LEGISLAÇÃO DE AQUISIÇÕES .................................................................................................. 6

CAPITULO I- INTRODUÇÃO 1.1.Introdução A Lei nº.09/2002 cria o Sistema de Administração e Finanças do Estado (SISTAFE),como uma das políticas para garantir a transparência na gestão de fundos públicos e combater as perdas ilegais dos salários dos funcionário através de controlo intercorrente, comparabilidade, uso de padrões internacionalmente aceites, uniformidade de critérios em todo o país e formação e capacitação de recursos humanos em matéria de pagamento de salários. O presente trabalho

CAPITULO I- INTRODUÇÃO 1.1.Introdução A Lei nº.09/2002 cria o Sistema de Administração e Finanças do Estado (SISTAFE),como uma das políticas para garantir a transparência na gestão de fundos públicos e combater as perdas ilegais dos salários dos funcionário através de controlo intercorrente, comparabilidade, uso de padrões internacionalmente aceites, uniformidade de critérios em todo o país e formação e capacitação de recursos humanos em matéria de pagamento de salários. O presente trabalho

Indice 1 Introdução 2 2 Dívida Pública: Conceitos e Contextualização 3 2.1 Conceitos 3 2.2 Dívida Pública Interna 3 2.2.1 Título de Tesouro 3 2.2.2 Obrigações de Tesouro 3 2.2.3 Inconveniências 3 2.3 Dívida Pública Externa 5 2.4 Tipo Características Considerações 6 3 A Divida Pública de Moçambique 7 3.1 Causas da Divida Pública 7 3.2 Razões Aventadas para a Crise de Dívida 8 3.2.1De âmbito interno 8 4 Principais Iniciativas do Alivio da Divida 10 4.1 Clube de Paris 10 4.2…

INTRODUÇÃO Em Moçambique, as Autarquias Locais são uma forma do Poder Local definido no Título XIV, art.ºs 271 à 281 da Constituição da República e compreendem os municípios e as povoações1. Por sua vez, os municípios correspondem a circunscrição territorial das cidades e vilas e, as povoações, aos territórios das sedes dos postos administrativos, aos quais o Estado pode conferir o poder de auto-governarem-se, através de órgãos representativos da sua população. Com a promulgação da…

INTRODUÇÃO Em 2006, O Governo de Moçambique (GdM) introduziu o Orçamento de Investimento de Iniciativa Local (OIIL) 2, popularmente conhecido por “7 Milhões”,3 para contribuir para a redução da pobreza através do financiamento de projectos individuais de produção de comida e de geração de emprego e de renda. A implementação da iniciativa “7 Milhões” criou um debate nacional sobre as motivações, o conteúdo, direcção, instrumentos e impacto de políticas e estratégias públicas. Os temas do…

distrital dos 7 milhoes e suas consequencias para a governacao em Mocambique”: 168-197, in B. Weimer (org.). Moçambique: Descentralizar O Centralismo. Maputo: IESE, 2012. 14 PAIS, João Maria et l. Introdução ao Desenvolvimento Economico e Social, Texto Editora, Lisboa, 1998; 14 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Lei no 8/2003 de 19 de Maio, Lei dos Órgãos Locais do Estado. Boletim da República. Maputo, 2003; 14 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Decreto no 11/2005 de 10 de Junho, aprova o Regulamento…

UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE Faculdade de Letras e Ciências Sociais Departamento de Ciência Política e Administração Pública Curso de Administração Pública Cadeira de Reforma do Sector Público: Teorias e Práticas, III ano, Período: Laboral Grupo II Tema: Reengenharia de Processos: O Caso da Autoridade Tributária – Alfandêgas Discente: Docente: José Jaime Macuane Augusto Fole Alberto Mapsanganhe Bani Portugal Elidio