Finalidade E Conceito Imposto De Renda

Materiais de escritórios 8.500 Aluguéis a pagar 3000 Impostos e taxas a recolher 101.000 Diferido 25000 Seguros a pagar 4.000 Computadores e periféricos 25.000 Adiantamentos a funcionários 60.000 Estoques - Material de limpeza 1.200 Energia elétrica a pagar 800 Aplicações financeiras de curto prazo 24.000 Adiantamento ao fornecedor 127500 Material de embalagem 7000 Empréstimos a pagar 150000 Impostos a recuperar 70.000 Marcas e patentes 15.600 …

ampliação de seus termos. Foi nessa linha que o Supremo Tribunal Federal passou a entender pela concessão de imunidade a situações que, embora não mantenham ligação direta com a finalidade de entidades religiosas ou beneficente, tinham a aplicação dos rendimentos auferidos nas atividades essenciais da instituição. Assim, se a renda obtida por utilizada na manutenção da entidade, a imunidade alcançaria a atividade originária, tal qual o imóvel alugado à terceiro. Este posicionamento…

recomendada 4 Curriculum resumido do professor 5 1. Programa da disciplina 1.1 Ementa Objetivos, conteúdo e finalidades do Planejamento fiscal e tributário. O efeito tributário nos resultados das empresas. Sonegação e elisão fiscal. Classificação dos tributos. Os principais tributos: Impostos indiretos - ICMS / IPI / ISS; Contribuições incidentes sobre as vendas – COFINS / PIS; Imposto de renda e Contribuição social sobre o lucro. Fato gerador, base de cálculo, alíquotas,…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Aluno: SEMINÁRIO VII – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA Pode-se depreender o conceito de renda diretamente da Constituição Federal? Caso isso não seja possível, poderia então a lei complementar fixar um conceito livre de renda ou atribuir ao legislador ordinário a sua fixação? A despeito das respeitáveis vozes que entendem que o conceito de renda pode ser fixada pela legislação infraconstitucional, perfilhamos do…

Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Imposto de renda pessoa física BELO HORIZONTE – MG 2014 Adriana Leonel Araujo de Souza – RA 02440001813 Ana Paula do Carmo – RA 01780001199 Dalila da Silva Gomes de Araújo – RA 01780001218 Dulcinéia Alves Fidêncio – RA 01780001208 Kátia Dardane da Silva Quadros – RA 01780001231 Marcielle Rodrigues Pereira – RA 01780001147 Roberto Eustáquio Noheme Safar – RA…

obrigando o particular que pratique determinados atos ou se ponha em certas situações a entregar valores aos cofres públicos, independentemente de sua vontade. Como exemplo, aquele que auferiu rendimento será devedor do imposto sobre à renda e proventos de qualquer natureza (imposto de renda) independentemente de qualquer manifestação volitiva. Por oportuno, tanto nas receitas originárias quanto nas derivadas existem hipóteses em que o sujeito passivo (devedor) também é ente estatal,…

– limitação do exercício do poder de tributar prevista na CF, ou seja, é a exclusão constitucional do poder de tributar, dirigida ao legislador que impede o exercício de competência tributária dos entes nos casos que especifica, cabendo somente a impostos. Não incidência Incidência Imunidade…

IMUNIDADE TRIBUTARIA 1. Conceito: Imunidade é uma proteção que a Constituição Federal confere aos contribuintes. É uma hipótese de não incidência tributária constitucionalmente qualificada. As imunidades previstas no artigo 150 da Constituição Federal só existem para impostos, mas não podemos esquecer que existem imunidades espalhadas na Constituição em relação às taxas e contribuições especiais. A imunidade só atinge a obrigação principal, permanecendo assim as obrigações…

05/08/2011 DIREITO TRIBUTÁRIO UNIDADE I O ESTADO E O PODER DE TRIBUTAR. O DIREITO TRIBUTÁRIO. CONCEITO DE TRIBUTO O Estado e o Poder de Tributar Autonomia do Direito Tributário Conceito Legal de Tributo Espécies tributárias Classificações  O Estado e o Poder de Tributar A Atividade financeira do Estado AFE> Conjunto de atos que o Estado pratica na obtenção, gestão e na aplicação dos recursos necessários à consecução de seus fins, ou seja, a realização do…

........................................................................................................03 Competência Tributária................................................................................................................04 Conceito de Imunidade Tributária................................................................................................06 Imunidade x Isenção.......................................................................................................