Filiação Religiosa

I Filiação religiosa e estratificação social Uma simples olhada nas estatísticas ocupacionais de qualquer país de composição religiosa mista mostrará, com notável freqüência, uma situação que muitas vezes provocou discussões na imprensa e literatura católicas e nos congressos católicos, principalmente na Alemanha: o fato que os homens de negócios e donos do capital, assim como os trabalhadores mais especializados e o pessoal mais habilitado técnica e comercialmente das modernas…

WALD, explica-nos da seguinte forma: "numa época em que a família era uma unidade social, econômica, política e religiosa, constituindo um verdadeiro Estado dentro do Estado, com suas próprias autoridades dentro dos limites do lar - domus -, a adoção permitiu a integração da família do estrangeiro que aderia à religião doméstica. Sendo então uma espécie de naturalização política e religiosa, uma modificação de culto permitindo a saída de uma família e o ingresso em outra, a adoção…

Este fato não se verifica apenas onde a diferença de religião coincide com uma nacionalidade, e portanto com seu desenvolvimento cultural, como no caso da Alemanha oriental e da Polônia. Observamos a mesma coisa onde se fez levantamentos de filiação religiosa, por onde quer que o capitalismo, na época de sua grande expansão, pôde alterar a distribuição social conforme suas necessidades e determinar a estrutura ocupacional. Quanto maior foi a liberdade de ação, mais claro o…

Ítalo Romano SEGURIDADE SOCIAL SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOCIAL Direito de todos Quem dela necessitar Independe contribuição Independe contribuição Regime Geral Caráter contributivo Filiação compulsória Material elaborado pelo Professor Ítalo Romano 2 Slide 02 Direito Previdenciário - Prof. Ítalo Romano C O N T R I B U I Ç Õ E S S O C I A I S DIVERSIDADE DA BASE DE FINANCIAMENTO receita,…

facultativamente ingressar nos sistema (Segurados: pessoas físicas obrigatórios e facultativos). Filiação e Inscrição destes segurados: A filiação ao sistema é o marco inicial da história previdenciária dos segurados, ou seja, é o vínculo que se estabelece entre o segurado e a Previdência Social, constituído ali uma relação jurídica que gera direitos e obrigações para ambas as partes. A Filiação se divide em Filiação propriamente dita onde o processo é automático bastando conter o…

famílias, nas quais o pater possuía pleno e total domínio sobre a esposa, filhos, escravos e das mulheres então unidas aos seus descendentes. Conforme leciona Gonçalves (2006, p. 15): A família era, então, simultaneamente, uma unidade econômica, religiosa, política e jurisdicional. O ascendente comum vivo mais velho era, ao mesmo tempo, chefe político, sacerdote e juiz. Comandava, oficiava o culto dos deuses domésticos e distribuía justiça. As mulheres não possuíam direito a…

modalidade artificial de filiação que busca imitar a filiação natural. Daí ser também conhecida como filiação civil, pois não resulta de uma relação biológica, mas de manifestação de vontade, conforme o sistema do Código Civil de 1916, ou de sentença judicial, no atual sistema do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.060/90), bem como no corrente código. A filiação natural ou biológica repousa sobre o vínculo de sangue, genético ou biológico; a adoção é uma filiação…

dinamicamente as necessidades sociais, e é neste parâmetro que surge a discussão acerca da indenização por dano moral em caso de abandono afetivo. O nosso ordenamento jurídico contempla o instituto da filiação e suas vertentes no art. 27 do estatuto da Criança e do Adolescente em que dispõe que o estado de filiação é um direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, e que pode ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros sem qualquer restrição; somando-se este ao art. 227…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................................9 1 FAMÍLIA E FILIAÇÃO .....11 1.1 CONCEITO .....11 1.1.1 Família .....11 1.1.2 Filiação .....11 1.2 ASPECTO HISTÓRICO .....12 1.3 FAMÍLIA E A FILIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988..............................................................................

O Direito de família é o estudo das normas que disciplinam as relações familiares, sejam esses vínculos criados por parentesco ou por casamento - diante do casamento, deve ser entendido como tudo aquilo decorrente do matrimonio, isto é, também a filiação e o pátrio poder (representado pela tutela, curatela e ausência). Com a evolução do mundo, passo a regrar também os direitos do homem, da mulher e dos filhos, após o término do casamento, como previsto na Constituição Federal de 1988. …