projeto vania

http://portais.tjce.jus.br/esmec/wp-content/uploads/2014/12/Ant%C3%B4nia-Alessandra-Sousa-Campos.pdf http://monografias.brasilescola.com/direito/lei-maria-penha-x-ineficacia-das-medidas-protetivas.htm http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/spmrn/DOC/DOC000000000076385.PDF PROJETO DE INVESTIGAÇÃO Plano de Pesquisa 1 Tema: Lei Maria da Penha 2 Tema Delimitado: A eficácia da lei Maria da Penha no combate a violência doméstica. 3 Problema: Qual a dificuldade da mulher denunciar quando é agredida, é os amparos sociais influenciam á denunciar seu cônjuge¿ 3.1 Direito do Trabalho:No papel do Direito do Trabalho está tendo uma eficácia na contratação de portadores de deficiência ? 3.2 Direito Constitucional: O STF tem atuação passiva aos direitos dos homossexuais? 3.3 Direito Civil: A relação sobre as cotas em direito as minorias tem se cumprido presentemente? 3.4 Estatuto da Criança e do Adolescente: Os estrangeiros estão selecionando as crianças e os adolescentes pelas suas condições sociais? 3.5 Direito Penal: A norma jurídica está resolvendo os casos de crime de preconceito racial? 3.6 Teoria Geral do Processo: O Ministério Público tem conseguindo solucionar eventualmente os casos contra as minorias? 4 Hipótese: As políticas públicas tem a eficácia em acolhimento a essas minorias incluindo as em projetos sociais. 5 Objetivo Geral: Identificar se as Políticas Públicas contribuem em auxiliar essas minorias. 6 Objetivos Específicos: 6.1 Direito do Trabalho: Verificar o…

UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR Reconhecida pela Portaria – MEC. n.º 1580, de 09/11/1993. Curso de Direito – Câmpus – Sede – Umuarama Leticia Silva Meira RA 00134357 Amparo da Lei “Maria da Penha” à mulher que sofre violência doméstica e familiar. UMUARAMA – PARANÁ 2014 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO...................................................................................................................3 2 –…

COLÉGIO COLIBRI 1º ANO DO ENSINO MÉDIO REBECKA CAMONDÁ PEREIRA-Nº09 FICHAMENTO ABRIL-2015 CAMPOS GERAIS-MG COLÉGIO COLIBRI 1º ANO DO ENSINO MÉDIO REBECKA CAMONDÁ PEREIRA-Nº09 FICHAMENTO A HORA DA ESTRELA Trabalho de Português, do 1º ano do Ensino Médio, do Colégio Colibri, apresentado à Thales Manoel Coelho. CAMPOS GERAIS-MG ABRIL-2015 A Hora da Estrela O livro A Hora da Estrela gira em torno de questionamentos dos valores da sociedade moderna, do papel social do artista…

objetivo proposto, a pesquisa será do tipo bibliográfico, tendo em vista a existência de vários autores, que através de livros, artigos, teses, monografias, pesquisa em internet, e revistas de âmbito jurídico voltados para o tema proposto, mostraram seu posicionamento a respeito do tema proposto. Tais posicionamentos ajudarão na formação de conceitos próprios e também ajudaram na compreensão como um todo. Serão analisadas jurisprudências e diferentes posições doutrinárias a respeito do…

FACULDADE MARTHA FALCAO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ARTIGO CIENTIFICO LEI MARIA DA PENHA VANESSA CHAVES VIEIRA Manaus 2012 VANESSA CHAVES VIEIRA LEI MARIA DA PENHA Manaus 2012 VANESSA CHAVES VIEIRA LEI MARIA DA PENHA Artigo Científico apresentado como requesito obrigatório ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Martha…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS WANDER BATISTA LOPES Lei n. 9.503/97: análise dE SUA APLICABILIDADE RIBEIRÃO PRETO 2012 WANDER BATISTA LOPES Lei n. 9.503/97: análise DE SUA APLICABILIDADE Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Paulista de Ribeirão Preto como pré-requisito para elaboração da monografia no curso de Direito. Orientador: a definir RIBEIRÃO PRETO 2012 1.…

conseguir seus direitos ao longo da história, em toda sociedade, como também o impacta sobre os avanços da mulher no mercado de trabalho, pois possui grande relevância no progresso consideráveis em relação a igualdade de gênero e raça no país. Este trabalho apresenta uma pesquisa sobre a contribuição de três mulheres que contribuíram com o desenvolvimento do Brasil. Foram tantas essas ilustres mulheres que muito contribuíram com o desenvolvimento do Brasil, que foi difícil escolher…

Área de conhecimento/Capes/CNPq: DIREITO PENAL / 60102020 Tempo de execução: 6 meses Local de execução: Itabuna-Bahia Ilhéus, 07/01/2012 RESUMO: Objetiva tratar de forma simples e esclarecedora sobre o crime passional, que num primeiro momento por incompreensão e equívoco, leva à associação que a paixão num segmento do amor, tornaria a conduta do assassino nobre por ter cometido o delito por não suportar a perda, ou fazer valer o reparo em sua honra.…

diretamente no Centro de Referência Lélia González. É de estrema importância à capacitação de todos envolvidos no trabalho com mulheres vítimas de violência, seja em Postos de Saúde, Casas de Acolhimento, CREAS, CRASS, Rede de Proteção Hospitalar entre outros, isso para que sejamos os olhos detectores desses fatos e possamos contribuir para a sua erradicação. É imprescindível para sermos estes olhos detectores, que construamos esse conhecimento em conjunto, não somente sobre o que é…

I – INTRODUÇÃO O tema “LEI MARIA DA PENHA: UM ENFOQUE NO PERCURSO HISTÓRICO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER” visa possibilitar constatações sob a compreensão da lei, em face de inúmeros questionamentos despertado no universo das discussões no âmbito jurídico. Considerado, um tema de bastante relevância e de desafios complexos, no meio jurídico, cabe reconhecer suas características peculiares, repleta de pressões e conflitos inerentes a competência de sua aplicabilidade. No Brasil,…