Fichamento Sobre Justiça Como Equidade

(BRASIL, 1988). Um direito caracterizado como universal, para que seja efetivamente exercido por toda a população brasileira, que dele necessite, precisa de um sistema de financiamento sólido e estável, preocupado com a eficiência, efetividade e equidade nos gastos. A CF 88 integrou as áreas de previdência, assistência social e saúde e as colocou sob o Orçamento da Seguridade Social (OSS). No entanto, o conceito de seguridade social não refletiu nas áreas que o integram, resultando em…

(In)eficácia da Lei Maria da Penha. 2014. 65. . Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, UNOPAR, Unidade Catuaí, Londrina, 2014. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a problemática da violência de gênero, domestica e familiar contra a mulher, analisando historicamente e culturalmente este problema social, verificando quais são elas e suas implicações. Após apresentar a evolução legislativa…

PROFESSOR: UM ETERNO ESTUDANTE RESUMO O presente trabalho tem por objetivo fazer uma profunda reflexão sobre as questões referentes à formação continuada dos educadores. Com base em referenciais teóricos, pretendemos desenvolver análises no sentido de compreender que a formação docente é construída historicamente antes e durante o percurso profissional do educador, e que, como preconiza a abordagem sócio-histórica, é também construída no social. Partindo deste princípio, a formação…

Fichamento sobre os assuntos vistos em Teoria Geral do Processo Noções Introdutórias Direito Processual: Possui autonomia legislativa, didática e científica, mas se relaciona com outros ramos do direito como, por exemplo, o direito constitucional, o direito administrativo, o direito penal, o direito civil. O Direito Processual tem várias ramificações como o Direito Processual Penal, o Direito Processual Civil, entre outras. Direito Processual Civil: Ramo do Direito Público,…

vivenciam as mudanças de forma natural. No entanto, neste processo muitos idosos ao longo desta caminhada acabarão necessitando da ajuda de cuidadores que prestaram ajuda na realização das suas atividades habituais. Assim, notou-se ao longo da literatura sobre o assunto que o assistente social deve apoiar o idoso, tomando o cuidador Estes cuidadores por estarem mais próximos ao idoso podem ser utilizados como recursos potencializadores da assistência social, ajudando a implementar no…

Fichamento/Resumo: Teoria do Fato Jurídico: Plano da Existência – Marcos Bernardes de Mello. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2003. 01/05/2012 APRESENTAÇÃO: Fato Jurídico: fato a que a norma jurídica atribui, especificamente, certas consequências no relacionamento inter-humano. “nullum factum, nullus effectus sine norma” I PARTE: CONCEITOS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I: O FENÔMENO JURÍDICO (uma visão integrada) §1° O homem, a adaptação social e o direito “Os diversos processos de…

Paulo: foi ano de implantação e implementação da Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino, o Programa Mais Educação São Paulo. Reorganização esta que abarca não apenas o currículo, mas incide sobre a totalidade da Unidade Educacional. O início do ano letivo de 2014 inaugura o momento de levar efetivamente para a sala de aula e para o ambiente educativo as inovações propostas pela Reorganização já em curso. A melhoria…

Felicitações são devidas a Faculdade Dom Alberto, pelo apoio na publicação e pela adoção desta metodologia séria e de qualidade. Cumprimentos festivos aos professores, autores deste belo trabalho. Homenagens aos leitores, estudantes desta arte da Justiça, o Direito. . Luiz Vergilio Dalla-Rosa Coordenador Titular do Curso de Direito 7 Sumário Apresentação.....................................................................................................3…

Paulo: foi ano de implantação e implementação da Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino, o Programa Mais Educação São Paulo. Reorganização esta que abarca não apenas o currículo, mas incide sobre a totalidade da Unidade Educacional. O início do ano letivo de 2014 inaugura o momento de levar efetivamente para a sala de aula e para o ambiente educativo as inovações propostas pela Reorganização já em curso. A melhoria…

propósito de estudar as relações de género entre os estudantes de Sociologia, para compreender como eles percebem os factos de “ser mulher” e de “ser homem”, no espaço académico. Queríamos analisar como eles constroem as suas representações sociais sobre si e sobre o sexo oposto. Participaram da pesquisa 20 estudantes, com a faixa etária de 21 a 39 anos de idade, sendo metade do sexo feminino. A colecta dos dados foi realizada através de contactos com os estudantes no Campus da…