Fichamento Sobre Hora Extra

pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) Art. 19. Os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas e observados os limites mínimo e máximo de seis horas e oito horas diárias, respectivamente. (Redação dada pela Lei nº 8.270, de 17.12.91) § 1o O ocupante de cargo em comissão ou função de confiança submete-se a regime de integral dedicação ao serviço, observado o…

médio e superior, em especial a Professora Iracema Tibúrcio e Agustinho, o homem que me deu a oportunidade para recomeçar, professora Mary que me presenteou com (A Hora da Estrela e Morte e Vida Severina). Professora Gislene, professora e amiga. Professor Nivaldo Ávila que com textos de Marilena Chauí me fez entender um pouco sobre a questão social brasileira. Professora Meire, “cada aula uma lição de vida” e outros vários. Agora na reta final do curso de serviço social, agradeço todos…

extensão, considerando as ideias hauridas nos eventos jurídicos; Aperfeiçoar as políticas e práticas educacionais mediante a excelência acadêmica, colocando em evidência a qualidade do ensino nas dimensões social e técnico-científica. Formar o aluno sobre uma sólida base na competência técnico-científica e no compromisso social a fim de pensar e atender às demandas da sociedade na qual está inserido. Formar profissionais qualificados, comprometidos com o desenvolvimento da teoria…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Faculdade de Direito ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Fichamento dos capítulos 7, 8 e 9 do livro: SALVADOR 2015O FIM DA EMENDATIO LIBELLI NO PROCESSO PENAL GARANTISTA. Há tempo a doutrina vem conceituando e diferenciando a distinção entre mutatio libelli e emendatio libelli, partindo do brocado de que “o réu se defende dos fatos descritos na denúncia ou queixa e não do tipo penal”. Tal entendimento, sempre usado como um enunciado…

Engenharia Mecânica da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia está embasado no: DECRETO Nº 5.773, DE 9 DE MAIO DE 2006 Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino. RESOLUÇÃO Nº 1.025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, e dá outras providências. RESOLUÇÃO CNE/CES 11, DE…

História quando este deve desenvolver nos educandos uma consciencia crítica e reflexiva historicamente falando. Emumerando as ideias centrais do artigo, entre muitas delas,é possivel ainda achar explicita aquela que se relaciona à realização de um sobre a trajetória do ensino de História ressaltando os seus pontos positivos e negativos desde a década de 80 até o início do século XXI, aproximadamente até o ano de 2010 A partir do referido artigo, onde os autores fazem um retrocesso…

políticas e culturais. A História da educação brasileira, a partir do mundo moderno, fundamentada na conexão entre teorias e práticas educacionais. 2. OBJETIVOS • Sensibilizar os discentes do curso de Pedagogia para a importância das discussões sobre educação, contribuindo para que desenvolvam uma postura crítica frente aos problemas da educação brasileira; • Compreender os principais momentos históricos do processo educativo, do Século XVIII até o Século XXI. • Reconhecer a…

presente trabalho tem como objetivo apresentar a questão da existência humana resgatando a sua relevância na sociedade atual a partir da visão kierkegaardiana e nietzscheana de existência. A necessidade de uma filosofia que toca a vida e uma reflexão sobre o sentido da existência humana são questões cruciais do presente trabalho. A partir disto o trabalho promoverá um diálogo entre Kierkegaard e Nietzsche apresentando os principais momentos de suas vidas a fim de mostrar que, toda…

sociedade se guia. De acordo com Santos (1986, p.12) cultura trata de “tudo aquilo que caracteriza uma população humana”. Partindo da idéia de que a cultura se constitui em uma via de mão dupla entre o indivíduo e a sociedade, podemos nos questionar sobre as formas como essa cultura pode ser registrada, e principalmente como cada pessoa lê, interpreta e entende o mundo para produzir cultura, pois ela é a soma de diversos elementos como a literatura, a música, o modo de vida, as relações…

da concepção até o momento de iniciar o parto). 1 DIREITO PENAL II – 3º ANO – Gabriele Cristine Valeriano Prof Tailson Pires Costa Como se inicia o parto? Com o rompimento do saco amniótico.  Conceito: destruição da vida extra uterina de outrem ≠ aborto e suicídio Vida extra uterina: fora do útero materno. O que possibilita a prática de outros crimes, ma não mais o crime de abortamento.  Docimásia hidrostática de Galeno? É um procedimento realizado no IML para investigar a morte da…