Fichamento Que é Uma Constituiçao

FICHAMENTO DE CITAÇÃO 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: MARTINS DA SILVA, Ives Gandra. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva. 13ª Edição 2011. COÊLHO SACHA, Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense. 11º Edição 2011. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Limitações constitucionais ao poder de tributar. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: LEGALIDADE: 4.1 “o princípio da legalidade está a exigir que…

UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO - CAMPUS BALNÉARIO CAMBORIÚ DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - 4º PERÍODO PROFESSOR: DR. ISAAC NEWTON BELOTA SABBÁ GUIMARÃES 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA. (pp. 63 - 94). Primeiro capítulo. LOPES, Jr Aury. Direito Processual Penal 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO:…

FICHAMENTO p. 11 (...) o objeto de qualquer ciência é descobrir, e qualquer descobrimento desconcerta mais ou menos as opiniões estabelecidas. p. 12 Para que não houvesse crimes, seria preciso um nivelamento das consciências individuais que, por razões que indicaremos adiante, não é nem possível nem desejável; mas, para que não houvesse repressão, seria necessária a ausência de homogeneidade moral incompatível com a existência de uma sociedade. p. 13 O nosso objetivo é estender ao…

Direito Eduardo Schamne Barbosa Evolução Político Constitucional do Brasil Araucária 2015 Faculdade Educacional de Araucária Bacharelado em Direito Turma 1ºD Eduardo Schamne Barbosa Fichamento do capítulo III do livro “Curso do direito Constitucional Positivo” para a matéria de Direito Constitucional I afim de obter nota parcial no 1º Bimestre. Professor: Leonardo…

FICHAMENTO DE TEXTO “NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO” (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil) FICHAMENTO DE TEXTO: "NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO" FICHAMENTO do texto "Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)", p. 203-249, In: BARROSO, L. Roberto. A Constitucionalização do Direito: Fundamentos Teóricos e Aplicações Específicas

1. INTRODUÇÃO............................................................................................................04 2. DESENVOLVIMENTO: RESUMO............................................................................05 3.1 FICHAMENTO......................................................................................................06 3.2 SÍNTESE PESSOAL, ESQUEMAS.......................................................................07 3.3 SEMINÁRIO..........

Disponibilidade e acesso (item necessário para documentos on-line): deve indicar a localização ou o endereço de acesso (URL) do documento • Data em que foi consultado (item necessário para documentos on-line) Leis e decretos BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. 4ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. (Série Legislação Brasileira) BRASIL. Decreto n. 89.271, de 4 de janeiro…

ECONÔMICA POLÍTICA SOCIAL GERAL CIÊNCIAS SOCIAIS FICHAMENTO – JAMAIS FOMOS MODERNOS, BRUNO LATOUR MANAUS, JUNHO DE 2014. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS HISTÓRIA ECONÔMICA POLÍTICA SOCIAL GERAL CIÊNCIAS SOCIAIS PRIMEIRO PERÍODO FICHAMENTO DO LIVRO JAMAIS FOMOS MODERNOS, DE LATOUR MANAUS, JUNHO DE 2014. FICHAMENTO LATOUR, Bruno. JAMAIS FOMOS MODERNOS, ENSAIO DE…

FICHA DESTAQUES/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 01 NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 02 OBRA/ARTIGO/ENSAIO EM FICHAMENTO: ARAUJO, Luiz Alberto David & NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional. 5.ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 1999. 408p. DANTAS CAVALCANTI, Francisco Ivo. Direito constitucional e instituições políticas. 1.ª ed. Bauru: Jalovi, 1986. 219p. FRIEDE, Reis. Curso analítico de direito constitucional e de teoria geral do Estado. 1.ª ed. Rio

05. Poder Executivo. 06. Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça. 07. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. ATIVIDADES DO TED Setembro...: Fichamento do livro “A Força Normativa da Constituição” de Konrad Hesse.. (3h). Outubro....: Síntese do filme “A lista de Schindler”. (4h). Novembro.: Fichamento do Capítulo 4 do livro Estudos sobre o Poder Judiciário. José de Albuquerque Rocha. “Justiça constitucional: modelo americano (judicial) ou modelo…