Fichamento Negócio Juridico Sobre Existencia Validade E

pesquisa está direcionada a abordagem dos movimentos flexibilizatórios das Leis Trabalhistas. Eis que a flexibilização de tais direitos é um debate muito acirrado no âmbito jurídico e as análises acerca da matéria tem se mostrado presente e vem acelerando mudanças no Direito do Trabalho. Muitos trabalhos já existentes no acervo jurídico referentes ao tema em questão, não permitem a devida análise das situações de relativa importância, tal que a própia História originária dos direitos…

O Direito na Economia Globalizada Autor: José Eduardo Faria Sobre o autor: É professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: mudança social, poder e legitimidade, direitos humanos, globalização, transformações do poder judiciário, metodologia do ensino jurídico, direitos sociais e eficácia jurídica. Foi um dos…

medida em que certas atividades, como a prestação de serviços e a negociação imobiliária, eram excluídas do regime jurídico comercial, fazendo com que seus exercentes não gozassem das mesmas prerrogativas conferidas àqueles abrangidos pelo direito comercial de então. A teoria da empresa, sem se preocupar em estabelecer, aprioristicamente, um rol de atividades sujeitas ao regime jurídico empresarial, optou por fixar um critério material para a conceituação do empresário, critério esse,…

e propriedade, dos Princípios e Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil, do reflexo desse progresso coletivista em detrimento do individualismo até então reinante, identificar a inovação legislativa, introduzida no ordenamento jurídico pela Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, constante do artigo 1.240-A, doutrinariamente denominada usucapião familiar, como mais um mecanismo de efetivação do direito fundamental em comento. Uma simples análise bibliográfica referente…

PARA O CACD – http://relunb.wordpress.com 2 INTRODUÇÃO Desde quando comecei os estudos para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), li dezenas de recomendações de leituras, de guias de estudos extraoficiais, de dicas sobre o concurso, sobre cursinhos preparatórios etc. Sem dúvida, ter acesso a tantas informações úteis, vindas de diversas fontes, foi fundamental para que eu pudesse fazer algumas escolhas certas em minha preparação, depois de algumas vacilações…

algo ou alguma coisa; submeter algo à norma(s). Todos estes três conceitos serão mais minuciosamente abordados ao longo da Unidade 02, onde focaremos de modo mais específico, o tema Normalização Técnica. Neste ponto iniciaremos nossos estudos sobre uma das áreas de interesse da normalização técnica, a Metodologia Científica, pela sua suma importância no contexto pedagógico em nosso currículo, e que refletirá de maneira direta em todos os outros componentes curriculares a serem…

Fundação Instituto de Administração- FIA Leandro Assis Pólito Seguro de Responsabilidade Civil no âmbito da grande São Paulo Monografia apresentada como parte dos requisitos para a conclusão do MBA em Gestão de Negócios, turma 5, sob a orientação do Prof. Dr. Fernando Pandeló. São Paulo Fevereiro - 2013 DEDICATÓRIA Aos meus pais por estarem sempre me apoiando nas minhas decisões. Ao meu irmão Sonny, pelos conselhos. A minha esposa que está sempre ao meu lado. RESUMO

incondicionalmente conosco, nos iluminou, conduziu e permitiu chegar até aqui. À minha fiel companheira e amada esposa Alessandra, por tudo o que vivemos e ainda viveremos juntos. Ao meu querido e amigo filho Pedro e à inigualável Rafaella, por sua existência e condição de meu valioso tesouro, fantástica esperança e porto seguro na Grande Caminhada. Aos meus familiares e amigos, que me foram solidários durante este percurso, nas muitas vezes em que me ausentei dos afazeres do cotidiano…

....................................... 37 Como Levantar Informações para Realizar Pesquisas em Engenharia de Produção? ............................................................................................................. 45 Leitura, Fichamento, Resumo, Citações e Referências.................................... 65 Problema e Hipóteses de Pesquisa ................................................................... 83 O Projeto de Pesquisa (dissertação ou tese) .......................

FICHAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PRINCÍPIOS (Cf. Sergio Pinto Martins) CONSTITUCIONAIS: direito de petição, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, juiz natural, licitude da prova, publicidade do processo, fundamentação das decisões, duração razoável do processo. ESPECÍFICOS: proteção, simplificação de procedimentos, ius postulandi (o empregado pode ingressar em juízo sem advogado). FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Autodefesa: greve ou lock-out…