Fichamento Lei 6938

ambientais começam a emergir na cidade de Belém, entre outros a poluição sonora. Segundo Maia (2009), na grande Belém, o nível de ruídos produzido principalmente pelos veículos automotores nas vias de grande fluxo está, desde 2001, acima do previsto por lei. Essas poluições sonoras, somadas as do centro comercial e atividades de lazer, afetam a qualidade de vida. Ilustração 14: Problemas ambientais da cidade de Belém do Pará Fonte: Pesquisa de campo, 2011 De acordo com o…

limitações e proteção dos direitos subjetivos. Direitos potestativos, ônus e faculdades. (marcofelipe@mcastello.com.br) 7 5. [Ponto2.a – FALTA!] - Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei nº 4.657/42). (alex2010br@yahoo.com.br) 11 6. [Ponto 1.a] - Interpretação e integração das normas. (tnasc@yahoo.com.br) 11 7. [Ponto 2.a] - APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO (dani.armindo@gmail.com) 18 8. [Ponto 1.a] - Eficácia da norma. Fontes do direito (alinezaed@yahoo.com.br) 21 9.…