Fichamento Flávia Lages Castro: Brasil: de 1946 à Ditadura Militar.

CASTRO, Flávia Lages. Brasil: de 1946 à Ditadura Militar. In:______. História do Direito Geral e Brasil. 7. ed. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2009. p. 505-559. 1. O Fim do Estado Novo e a Constituição de 1946 • “A partir de 1942, quando a posição do Brasil na II Guerra Mundial se definiu em favor das potências liberais [...] as contradições nascidas com esta tomada de posição repercutiram no cenário político interno” (p. 505). • “Em setembro de 1946 foi aprovada a versão final da nova Constituição do Brasil [...] contendo todos os receios que acompanharam um país que acabou de sair de uma ditadura, e um alinhamento cada vez mais evidente com os Estados Unidos que, após a II Guerra, tornou-se o líder do bloco capitalista da Guerra Fria” (p. 506). • “Foi mantido o presidencialismo na Constituição de 1946, entretanto, a definição de Poder Executivo mudou. Enquanto a constituição de 1934 não previa vice-presidente, esta o fazia, mas o vice não era por definição elemento de composição do Executivo” (p. 506). • “O Poder Legislativo voltou a ser composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado – que havia sido extinto pela Constituição de 1937. O mandato dos Deputados seria de quatro anos e o número de cadeias na Câmara por estado seria fixado posteriormente por lei” (p. 508). • “Esta constituição restaurou a autonomia do Poder Jurídico, afiançando novamente a independência desde poder e as garantias clássicas aos magistrados, como no artigo 95 que indica que…

Fichamento bibliográfico: CASTRO, Flávia Lages de. – obra “História do Direito Geral e do Brasil” Editora Lumen Juris: Rio de Janeiro, Outubro de 2011, 577p. Walmir Ribeiro Dos Santos – RA-2012010155 TEMA: O Direito Inglês CONTEXTUALIZAÇÃO: A Europa, no final da idade média, começou a assistir o nascimento de Estados centralizados nas mãos de Monarcas. (p.179) Já na Inglaterra o caminho foi um pouco diferente, entre os séculos XI e XII, a monarquia era bastante poderosa, e…

Fichamento Referência: CASTRO, Flávia Lages de. Direito Hebraico. In: História do Direito: Geral e Brasil. Ed. Lumen Juris; Rio de Janeiro, 2007. Texto estudado: Direito Hebraico Página(s): 27 - 42 Capítulo III 1- Introdução 1.1 - No final do segundo milênio a.C entre os rios Tigres e Eufrates na Mesopotâmia vivia um povo de origem semita: Os Hebreus. 1.2 - Nesta mesmaépoca essa sociedade iniciou um deslocamento que terminou por volta do século XVIII a. C. na Palestina.…

FACULDADE GUANAMBI – FG Av. Vasco da Gama,317 – Centro / (77) 3451 8400 CEP: 46.430.000 – Guanambi – Bahia www.portalfg.com.br FACULDADE GUANAMBI – FG Fichamento Bibliográfico João Vitor Lima Gomes Leonardo Moreira de Souza Prates Guanambi –BA 2015 Assunto Tema TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA Ficha nº 01 EMENTA: Fenômenos…

Pontifícia Universidade Católica de Goiás Departamento de Direito e Relações Internacionais Bacharelado em Direito Turma 04 Disciplina: História do Direito Goiânia, Setembro de 2014 Fichamento Nome do aluno: Lucas Valadão Benfica Referência segundo normas da ABNT CASTRO, Flavia Lages de. A Europa Medieval IN: História do Direito Geral e Brasil – 5° ED. Rio de Janeiro, Editora Lumem Juris Texto estudado: Capitulo VI Pagina(s): 77 - 117 Citações para discussão: …

Pontifícia Universidade Católica de Goiás Escola de Direito e Relações Internacionais Bacharelado em Direito Disciplina: História do Direito Goiânia Agosto de 2014 Fichamento Nome do aluno (a): Bianca Alves Resende Referências segundo normas da ABNT De Castro, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 10º ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2013 Página (s): 27 - 42 Texto estudado: Capítulo III Direito Heibraco Discussão: 1-…

Fichamento Referências: CASTRO, Flavia Lages de. Direito Hebraico. In: História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro, Editora Lumenjuris, 2007. Direito Hebraico 1. Introdução: A característica que marca toda a história desse povo é que eram monoteístas (mono = um, théos + deus), na antiguidade esse povo foram os primeiros com essa cultura, porém hoje em dia ela é predominante. Portanto, para os hebreus a lei foi inspirada por Deus e ir contra ela seria o equivalente de ir…

Pontifícia Universidade Católica de Goiás Departamento de Ciências Jurídicas Disciplina: História do Direito GOIÂNIA 2014 Fichamento Nome do aluno (a): Fillipe Ribeiro Berssot Mori Referência: Flávia Lages de Castro Texto estudado: História do Direito Geral e Brasil Página (s): 6 – 9 Capitulo I Citações para discussão: 1- Características Gerais dos Direitos dos Povos Ágrafos: 1.1- Abstratos,…

5 JUSTIFICATIVA O trabalho será desenvolvido de forma a contribuir decisivamente para a melhor compreensão dos motivos que levaram a Justiça a se desenvolver e melhorar seus processos no sentido de melhor atender à população em geral, em especial no que se refere à dispensabilidade do advogado em causas presentes nos Juizados Especiais Cíveis. Neste ponto é importante compreender que o direito, como um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência…

| |Junho....................................... Unidades 08 e 09 | |Junho....................................... Entrega do fichamento e prova final escrita | |Julho........................................ Recuperação e publicação da nota final. | |VI - AVALIAÇÃO …