Fichamento Estatuto Oab

bibliográfica fundamenta-se em conhecimentos proporcionados pela busca de informações a partir da biblioteconomia e documentação, entre outras ciências e técnicas empregadas de forma metódica envolvendo a identificação, localização e obtenção da informação, fichamento e redação do trabalho científico. Esse processo solicita uma busca planejada de informações bibliográficas para elaborar e documentar um trabalho de pesquisa científica. 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS Durante o decorrer do…

FICHAMENTO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Sumário Capítulo 1 – Direitos e Garantias Fundamentais 1. Conceito de Direitos Fundamentais Os direitos fundamentais são os bens em si mesmo considerados, declarados como tais nos textos constitucionais. Enfim, os direitos fundamentais são bens jurídicos em si mesmos considerados, conferidos às pessoas pelo texto constitucional, enquanto as garantias são os instrumentos por meio dos quais é assegurado o exercício desses direitos,…

instrumental cognitivo capaz de ensejar o manejo proficiente dos institutos do Direito, mediante uma visão sistêmica, analítica e crítica do Direito. METODOLOGIA:  Aulas dialógicas;  Seminários;  Discussão de textos prévia e/ou em sala;  Fichamento e resenha de textos previamente escolhidos;  Vídeos;  Produção de textos e artigos pelos alunos;  Pesquisa de doutrina e jurisprudência;  Análise de situações concretas da atualidade (estudo de caso). CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:…

seguro em relação ao tema escolhido. A técnica de pesquisa que será seguida é a de documentação indireta, classificada assim por ser produzida a partir da coleta de matérias que possibilitem um total domínio do tema a ser tratado, utilizando do fichamento para identificar as obras consultadas e registrar seus conteúdos e os comentários sobre tais obras. 13 O trabalho monográfico irá ser dividido em quatro capítulos, para possibilitar que o tema abordado tenha um melhor grau…

(OLIVEIRA, 2012, p. 28). 4.4 FICHAMENTO O fichamento consiste na coleta de informaes de obras pesquisadas por meio de apontamentos, que, anotaes que sero utilizadas na futura elaborao do texto (SILVA, 2008). O fichamento uma tcnica de trabalho intelectual que consiste no registro sinttico e documentado das idias e/ou informaes mais relevantes (para o leitor) de uma obra cientfica, filosfica, literria ou mesmo de uma matria jornalstica (LEAL FEUERSCHUTTE, 2003). O fichamento fornece…

J. Renner, 231 – Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃ O PA ULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16110-8 Messa, Ana Flávia Prática penal para exame da OAB / Ana Flávia Messa. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito penal - Brasil - Exames, questões etc. 2. Ordem dos Advogados do Brasil 3. Prática forense Brasil I. Título. CDU-343. (81) (079.1) Índice para catálogo sistemático: 1.…

.......................20 1.2.3 CÓDIGO DE MENORES DE 1971 .......................................................................21 1.2.4 CÓDIGO DE MENORES DE 1979 .......................................................................21 1.2.5 O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ................................................24 CAPÍTULO 2 .................................................................................... 29 ATO INFRACIONAL E MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA .................... 29 2

delegada, a título de melhor cumprimento da atividade de exigência do adimplemento do tributo. Na maioria dos casos, será esta delegação feita à Secretaria da Receita Federal, com exceção dos impostos parafiscais, a exemplo do tributo cobrado pela OAB. Seguindo a divisão proposta por Hugo de Brito (2011), encontrar-se-á a responsabilidade tributária em sentido amplo nos arts. 123, 128, 136 e 138 do CTN, enquanto no sentido estrito é verificado no art. 121, parágrafo único, II do mesmo diploma.

nome permitiu também definir mais claramente as fronteiras das ONGs em relação às entidades que lhes haviam servido, ao longo dos anos de repressão como guarda-chuva, especialmente a Igreja Católica, as universidades e as associações de classe, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a ABI (Associação Brasileira de Imprensa). Estava aberto, assim, o caminho para as ONGs estabelecerem sua autonomia e assumirem uma posição mais protagonista no cenário político Nesse movimento de…

é um momento crucial da investigação científica, e sua base de sustentação”, conforme nos demonstra Minayo (1997, p. 40). Nesse momento utilizaremos todos os recursos anteriores a montagem do projeto, isto é, as formas de registros de pesquisa (fichamentos, resenhas, resumos, etc.) que nos darão os pressupostos teóricos das categorias e dos conceitos que envolvem a pesquisa. É a composição da pesquisa bibliográfica, por isso, devemos tomar cuidado para não reescrevermos a obra dos…